Relatório de ouvidora da Anac aponta falta de pessoal para fiscalizar aviões

Os últimos feriados foram de relativa tranqüilidade nos aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) conseguiu sair do bombardeio, mas o órgão regulador acumula falhas estruturais. Quadro de pessoal insuficiente para atender às reclamações de passageiros, falta de fiscais para acompanhar a manutenção de aviões e de inspetores para realizar exames de proficiência de pilotos são problemas que ainda esperam uma solução.

Dificuldades como essas, no cotidiano da Anac, aparecem no relatório semestral preparado pela própria ouvidoria da agência. O documento é de autoria da ouvidora Alayde Avelar Sant´Anna, que se notabilizou na CPI do Apagão Aéreo da Câmara dos Deputados, no ano passado, por ter denunciado censura a seus relatórios na página da Anac na internet. Na ocasião, Alayde relatou que as reuniões da antiga diretoria ocorriam sob tensão e havia até humilhações a técnicos.

Em novo relatório sobre as atividades da agência no segundo semestre, a ouvidora aponta problemas nas diversas gerências regionais. Na 3ª Gerência - responsável por Rio, Minas Gerais e Espírito Santo -, ela relata que há apenas 14 inspetores de aeronavegabilidade, enquanto o mínimo deveria ser 24.

Na mesma região, está no limite de suas atribuições a equipe de inspetores que fiscaliza o setor de aerodesporto, que inclui 23 aeroclubes, 21 sítios de vôos, 10 escolas de aviação e 80 aeronaves. Apesar do aumento da demanda, o número de servidores, entre 2006 e 2007, caiu de 249 para 230. Por concurso público, entraram 15 servidores, mas isso não repôs a saída de 51 militares.

Em Brasília, o preenchimento de vagas por concurso público não se dá na mesma velocidade do esvaziamento da 6ª Gerência regional, segundo o relatório. Os recém-chegados ainda demandarão certo tempo para receber treinamento adequado e teme-se que, pela urgência de alguns setores, funcionários recebam credenciais de fiscal/inspetor sem as mínimas qualificações .

Na 2ª Gerência da Anac, responsável pelos aeroportos do Nordeste, o déficit de recursos humanos prejudica também o atendimento a passageiros prejudicados nos vôos. Até o fim de setembro, os postos da agência nos aeroportos nordestinos receberam 4.709 reclamações de passageiros. Em 2006, foram 4.462 no ano todo. Em 2005, menos de 3.400. As maiores queixas foram referentes a atrasos, cancelamentos e perda de bagagem. O exíguo quadro de pessoal tem dificultado sobremaneira a análise e processamento das operações.

Deficiências logísticas também são freqüentemente apontadas no relatório. Mesmo com o esforço das unidades responsáveis, há falta de recursos materiais, dificuldade na contratação de serviços e bens, inadequação das instalações, meios de comunicação insuficientes (em média uma linha para seis funcionários) , diz memorando da Superintendência de Estudos, Pesquisas e Capacitação da Anac, encaminhado à ouvidoria.

A ausência de recursos materiais, descreve a área de fiscalização para a ouvidora, vai desde a inadequação de veículos para o deslocamento (em algumas localidades apenas caminhonetes atendem às necessidades) até a falta de laptop, câmeras . Segundo a descrição da 6ª Gerência, este ano (2007) foi possível contornar muitos desses problemas com um adequado planejamento, mas futuramente isso pode vir a inviabilizar tais missões.

Esse é o segundo relatório semestral preparado pela ouvidoria da Anac e o primeiro após a saída da velha diretoria da agência, no fim do ano passado. A economista Solange Vieira substituiu o engenheiro Milton Zuanazzi no comando do órgão regulador. Desde então, diminuíram os transtornos nos aeroportos, mas alguns aspectos de transparência no funcionamento da Anac provocam críticas no setor.

A agenda diária de compromissos da diretora-presidente sumiu da página na internet, as atas das reuniões de diretoria só agora voltaram a ser divulgadas e contribuições a consultas públicas sobre novas regras não são mais colocadas no site. Esses pontos não foram alvo, entretanto, de análise da ouvidora no relatório.

Fonte: Daniel Rittner (Valor Econômico)