A União Europeia tem em sua lista negra mais de 100 companhias aéreas africanas proibidas ou com restrições em voar na Europa por motivos de segurança, o que provocou protestos das companhias aéreas do continente africano.Ontem (terça-feira), a UE publicou uma lista de companhias aéreas de 17 países que estão proibidas de sobrevoar o espaço aéreo europeu devido a preocupações com a segurança.
Além de a UE ter proibido completamente algumas companhias aéreas, outras estão sob restrição devido as suas precárias condições operacionais, afetando um total de 111 companhias de 13 países africanos.
Afetadas pela proibição são as companhias aéreas de Angola, Ruanda, Benin, República Democrática do Congo, Djibuti, Guiné Equatorial, Gabão, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Sudão, Suazilândia e Zâmbia.
No entanto, segundo a UE, tanto as companhias aéreas proibidas, assim como as restritas, poderiam ser autorizadas a operar totalmente na região, desde que usando aviões alugados de uma transportadora aérea que não foi excluída e que cumpra as normas de segurança pertinentes.A Associação das Companhias Aéreas Africanas (AFRAA), disse que a ação só conseguiu minar a confiança internacional na indústria aérea africana.
"Os beneficiários finais da proibição são as companhias aéreas europeias que dominam o céu africano, para a desvantagem dos operadores africanos", disse o secretário-geral da AFRAA, Nick Fadugba.
Segundo o Fadugba, uma lista que proíbe as companhias aéreas de voar a partir de determinadas regiões só deveria ser publicada pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), o órgão regulador global da segurança da aviação, "que tem um conhecido histórico de imparcialidade".
"Segurança aérea é prioridade para a AFRAA e nós somos os primeiros a admitir que a África precisa de melhorar a segurança aérea", acrescentou.
Mas, no aviso legal que continha a lista negra da União Europeia, havia a informação aos países que se sentiam lesados pela Comissão Europeia, que iniciassem os procedimentos para a sua remoção da lista.
De acordo com a AFRAA, a lista da UE inclui muitas companhias aéreas regulares africanas que têm reputação, registro e adesão às normas de segurança da ICAO, sendo comparáveis às melhores companhias aéreas em todo o mundo.
Em comunicado, a AFRAA alegou que a maioria das companhias aéreas da África que constam da lista nunca operaram voos regulares para a Europa, nem pretendem fazê-lo e não dispõem de aviões com disponíveis para voar para qualquer país da União Européia.
"A lista inclui muitas companhias aéreas que só existem no papel e não são operacionais."
Mas, no aviso legal, a UE disse que tinha feito todos os esforços para verificar a identidade exata de todas as companhias aéreas incluídas na lista.
A lista também mostra os códigos da carta de aviãção atribuídos exclusivamente a cada companhia aérea pela ICAO e o número de licença de exploração dos serviços.
"No entanto, a verificação absoluta não foi possível em todos os casos devido a uma falta total de informações de algumas companhias aéreas que poderiam estar operando a margem do regime de aviação internacional reconhecido", diz o aviso.
Fontes: Paul Juma (Daily Nation) - Tradução: Jorge Tadeu
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Clique aqui e veja a lista das empresa proibidas de voar na Europa. (em .pdf)
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