segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Justiça de SP condena colombianos por lavagem de dinheiro e confisca aviões

A Justiça Federal de São Paulo condenou à prisão três colombianos por lavagem de dinheiro do narcotráfico e confiscou dois aviões turbo-hélices, que passam a ser patrimônio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do governo do Mato Grosso do Sul.

A decisão foi tomada na última quinta-feira (17) pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis. Os réus estão presos desde março, quando foi deflagrada a Operação Aquário, força-tarefa da Polícia Federal e da Procuradoria da República em São Paulo.

Foram condenados os colombianos Jorge Enrique Rincon Ordoñez (onze anos de reclusão), Javier Hernando Mantilla (nove anos e sete meses) e Willian Encizo Suarez (quatro anos e nove meses) e o brasileiro Carlos José Luna dos Santos (sete anos). Na mesma decisão, o juiz absolveu, por falta de provas, três denunciados pelo Ministério Público Federal.

No processo, há cópias de mandado de prisão da Corte Distrital de Miami (EUA) e pedido de extradição formulado pelos Estados Unidos à Colômbia contra Ordoñez, apontado pela Polícia Federal como o líder do grupo preso no Brasil.

Ordoñez, que, segundo a denúncia do MPF, ficou preso na Colômbia de 1997 a 2005 por estelionato e falsidade documental, passou a atuar no Brasil no início de 2008. Viajou a São Paulo e ao Paraná e conversou com pilotos e donos de aviões e de hangares para criar uma empresa aérea que teria o nome de Presidential Air. Com recursos de uma conta no México, comprou, por US$ 969 mil (R$ 1,75 milhão) um avião turbo-hélice em Curitiba.

O avião ficou registrado em nome do brasileiro Luna, que, para isso, recebeu US$ 10 mil. O valor foi subfaturado no recibo da venda (US$ 650 mil). Ordoñez era dono de outro avião, apreendido em Ribeirão Preto (313 km de SP) anos atrás por problemas com a Receita Federal.

Para a PF, eram os primeiros passos na formação de uma empresa de fachada para mandar cocaína para Europa e EUA, por meio de Venezuela, Panamá e Burkina Faso, na África.

Na sentença, o juiz De Sanctis ressaltou trechos do depoimento do colombiano Suarez, que estava no Brasil havia cinco anos. Ele contou ter acompanhado viagens de Ordoñez e de Mantilla, quando teria ouvido referências ao transporte de "melcocha", o nome de um doce que, na gíria do narcotráfico, significaria cocaína.

"Javier fala para mim que a ideia é enviar 'melcocha' a Burkina Faso, porque os controles e o pessoal que chefia o aeroporto, as autoridades, estão todos envolvidos no negócio de receber o avião com tranquilidade", disse Suarez.

Em depoimento, o brasileiro Luna dos Santos contou ter ido a Bogotá, na Colômbia, no avião recém-comprado. "Andávamos em Bogotá com Javier em carros blindados e tinha outras pessoas acompanhando, algumas armadas com pistolas (...)", disse Santos.

De acordo com a decisão do juiz De Sanctis, Ordoñez e Mantilla estavam montando uma estrutura de distribuição de drogas em outros países, por meio da compra de aviões com recursos do narcotráfico.

Outro lado

Ouvidos em depoimento na Justiça Federal, os quatro acusados negaram ter cometido crimes. Ordoñez e Mantilla pediram a improcedência da acusação feita pelo Ministério Público, que teria "se baseado em provas obtidas mediantes interceptações telefônicas ilegais", pois os pedidos de prorrogação teriam sido autorizados "por ato da autoridade policial e não da autoridade judicial".

A defesa pediu a "absolvição sumária" dos acusados. O juiz De Sanctis considerou que as interceptações foram feitas por ordem judicial e o Ministério Público não observou irregularidades nos procedimentos da PF. Os réus condenados poderão recorrer da sentença de primeira instância.

Fonte: BOL Notícias

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