IC descarta falha mecânica; sete pessoas devem responder por homicídio culposo.
Um ano após o acidente da aeronave da TAM próximo ao Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital, que matou 199 pessoas, os relatórios da Aeronáutica e do Instituto de Criminalística (IC), que apuram as causas da tragédia, ainda não ficaram prontos. Entretanto, investigações acompanhadas pelo Ministério Público de São Paulo apontam que a pista escorregadia do aeroporto e o pouso com um dos reversos (freio aerodinâmico do motor) inoperante podem ter levado o piloto a cometer um equívoco na hora da aterrissagem.
“Dentre os vários fatores que contribuíram (para o acidente), um deles seria o equívoco do posicionamento do manete de aceleração, levando em consideração o sistema inseguro que naquela oportunidade se apresentava”, diz o promotor criminal Mário Luiz Sarrubbo, que vê indício de culpa grave em “sete a dez pessoas”.
O grupo, composto por servidores federais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Infraero (estatal que administra aeroportos), além de funcionários da TAM, pode ser denunciado à Justiça por homicídio culposo (sem intenção), combinado ao crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, cuja pena varia de um ano e meio a quatro anos de prisão.
A liberação da pista sem o chamado grooving (ranhuras na pista que aumentam a aderência) para aterrissagens em dias chuvosos – à época, pilotos chamavam a pista de “sabonete” – e o pouso do Airbus A320 com um dos reversos inoperante podem ter contribuído para a tragédia, segundo Antônio Nogueira, perito criminal. “Um fator externo ou vários fatores fizeram ele tomar uma decisão errada”, afirma.
Responsável pelo laudo, o engenheiro mecânico descarta a possibilidade de falha mecânica no sistema de manetes. Segundo ele, gráficos elaborados a partir da caixa-preta de dados da aeronave mostram que, no momento do pouso, o manete direito permaneceu acelerando, enquanto o esquerdo passou da posição “idle” (espécie de ponto-morto) e depois para “reverso” (desaceleração).
Denúncia
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticas (Cenipa), da Aeronáutica, estima concluir seu relatório no segundo semestre. A coleta de dados já foi encerrada e o Cenipa agora trabalha nas hipóteses do acidente.
O laudo do IC, cujas conclusões também estão sendo elaboradas, deve ser concluído em meados de setembro, segundo estima o perito Antônio Nogueira. A Polícia Civil de São Paulo aguarda a conclusão desse laudo para encerrar o inquérito e remetê-lo ao Ministério Público, o que o delegado Antonio Carlos Barbosa, do 14º Distrito de Polícia, crê que deve ocorrer em outubro próximo.
O inquérito soma cerca de 13 mil páginas. Foram ouvidas até agora 309 pessoas, dentre elas 37 pilotos. “Há indícios de negligência e imprudência”, diz o delegado. O depoimento de Denise Abreu, ex-diretora da Anac, colhido em Brasília por meio de carta precatória, ainda não chegou à polícia. Também deve ser ouvido fora de São Paulo o ex-diretor-presidente da agência Milton Zuanazzi.
A denúncia à Justiça deve ser apresentada só após a apresentação do relatório da Aeronáutica, segundo o promotor Mário Luiz Sarrubbo. Se aceito, o processo poderá correr na Justiça Federal, porque servidores federais devem ser denunciados.
O acidente
O avião da TAM com 187 pessoas a bordo não conseguiu pousar na pista de Congonhas, atravessou a Avenida Washington Luís e bateu no prédio da TAM Express, onde trabalhavam entre 50 e 60 pessoas no momento da colisão.
Além dos ocupantes do avião, outras 12 pessoas que não estavam no avião morreram, elevando para 199 o número de mortos. A aeronave, um Airbus A 320, vôo JJ 3054, partiu de Porto Alegre às 17h16 de terça-feira (17) e chegou a São Paulo às 18h50.
Fonte: G1 - Foto: Silvia Ribeiro (G1)