Anac apura se aterro sanitário prejudica voos na Pampulha

Local destinado ao lixo atrai pássaros que podem colidir com aeronaves

Denúncia. Informação é que aterro não estaria respeitando o raio de 20 km de distância em relação ao aeroporto da Pampulha

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) investiga se a Central de Tratamento de Resíduos Macaúbas, em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi construída dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA) da Pampulha, na capital.

O questionamento foi motivado por uma denúncia recebida pela Anac em fevereiro. Segundo a informação, a área do aterro não respeitaria o raio de 20 km de distância do aeroporto da Pampulha, o que estaria comprometendo a segurança das atividades aéreas. O aterro é considerado um foco de atração de pássaros e a colisão desses animais com as aeronaves pode provocar acidentes.

O aterro sanitário em Sabará opera desde 2005 sob a administração da empresa Vital Engenharia Ambiental e é responsável pelo tratamento do lixo da capital desde o final de 2007. Conforme a assessoria de imprensa da Anac, um ofício será encaminhado à prefeitura da capital solicitando a medição exata entre a central e o aeroporto. Ainda conforme a agência, caso a área de tratamento de resíduos esteja dentro do trecho de segurança do aeroporto, a prefeitura e os órgãos de aviação serão acionados. Se comprovada a irregularidade, as atividades do aeroporto podem ser restringidas.

Exigência

A distância de segurança de 20 km foi estabelecida pela resolução 04/95 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para aeroportos que operam com aparelhos. Para os demais, a distância permitida é de 13 km. Outras áreas como culturas agrícolas, matadouros e curtumes também são considerados pontos de riscos à navegação aérea.

Das 3.800 colisões entre pássaros e aeronaves registradas entre 1998 e 2008, cerca de 800 ocorreram com urubus, animais comuns em aterros. De acordo com o procurador geral da Prefeitura de Belo Horizonte, Marco Antônio Rezende, a medição pode ser checada caso a Anac faça a solicitação. No entanto, ele ressalta que a contratação do aterro foi feita mediante apresentação do licenciamento ambiental e da licença de operação, que, na época, estavam em conformidade. "A licitação exigiu o licenciamento completo. "Acho pouco provável haver alguma irregularidade", disse.

Licença

A permissão para operar em Sabará foi concedida à empresa Vital Engenharia Ambiental pelo Conselho de Política Ambiental (Copam), que é órgão responsável pela concessão dos licenciamentos ambientais no Estado. De acordo com a assessoria de imprensa do Sistema Estadual do Meio Ambiente, ao qual o Copam está ligado, o processo de licenciamento foi acompanhado pelo Ministério Público e aprovado pelo Copam. Em relação ao aeroporto, a assessoria afirmou que vai consultar a documentação e checar se há algum tipo de irregularidade.

Contrato

Custo. O contrato para tratamento do lixo da capital (3,2 t por dia) foi assinado em 2008 e tem validade de 25 anos. O custo médio do tratamento dos resíduos de BH é de R$ 3,1 milhões ao mês.

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Aterro público

O aterro sanitário da capital, localizado no KM 531 da BR-040, próximo ao bairro Califórnia, foi inaugurado em fevereiro de 1975 e operou até dezembro de 2007 depois de ter sua capacidade de armazenamento esgotada.

Aluguel

A solução encontrada a curto prazo pela prefeitura para destinar o lixo da cidade foi a contratação do serviço feito por uma empresa privada, a Vital Engenharia Ambiental, em Sabará, por meio de um contrato de emergência.

Licitação

O contrato foi renovado duas vezes enquanto a prefeitura dava continuidade ao processo licitatório para contratação de uma empresa para realizar as atividades.

Contrato

A empresa Vital venceu a concorrência. O contrato foi assinado em novembro de 2008.

Esmeraldas

A construção de um aterro público faz parte do plano de governo do atual prefeito, Marcio Lacerda. Uma das áreas em estudo está no município de Esmeraldas.

Acidentes no território brasileiro

3.800 colisões ocorreram entre aviões e pássaros últimos dez anos.

434 colisões de aeronaves brasileiras com pássaros ocorreram em 2008.

Empresa diz que obra é regular

A Vital Engenharia Ambiental S.A. nega que existam irregularidades na construção do aterro sanitário em Sabará. Por meio de nota, a empresa informou que durante o processo de licenciamento, submeteu-se a todas as exigências dos órgãos ambientais e da Aeronáutica para a obtenção da licença de instalação.

Conforme a Vital Engenharia, a implantação do centro de tratamento de resíduos foi feita de acordo com altos padrões de qualidade e de respeito ao meio ambiente. Logo, a localização do aterro não representa risco às atividades do serviço aeronáutico.

Fonte: Valquiria Lopes (O Tempo) - Foto: Rodrigo Clemente