MPF abre inquérito para investigar compra de caças

Representação de cidadão contesta suposta escolha por modelo francês.

Resultado da licitação de 36 aviões ainda não foi anunciado pelo governo.

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília instaurou na terça-feira da semana passada (30) inquérito civil público para investigar as negociações do governo brasileiro em torno da compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). A investigação foi pedida pelo procurador da República José Alfredo de Paula Silva com base em representação de um cidadão.

Empresas de três países disputam o contrato, que pode chegar a US$ 10 bilhões –Dassault, francesa, com os modelos Rafael, a Saab, sueca, com os Gripen, e a Boeing, norte-americana, com os modelos F/A-18 Super Hornet.

Apesar de o governo não ter anunciado oficialmente o resultado da concorrência, a portaria que instaurou o inquérito considera que a escolha pelos caças franceses já é uma decisão do governo brasileiro "por critério de política externa".

Em setembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que as negociações com os franceses estavam “muito avançadas”. Depois, em nota, o Ministério da Defesa negou que já houvesse uma decisão sobre o modelo que vai equipae a FAB.

De acordo com a portaria do MPF, o objeto da investigação é preferência do governo brasileiro em "escolher o caça francês Rafale, desprezando as concorrentes Gripen (sueco) e Super Hornet (norte-americano), cujas propostas tinham preços menores". Conforme o texto, ao decidir pelos caças franceses, o governo desprezou o "princípio da economicidade".

A compra dos caças ainda terá de ser submetida ao Conselho de Defesa Nacional, cuja reunião ainda não foi convocada. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que está nesta segunda no Rio de Janeiro, terá de apresentar ao colegiado uma exposição de motivos para explicar a opção do governo brasileiro.

A apuração do MPF, porém, ainda não foi iniciada porque o procurador que pediu a investigação está em férias. Segundo a assessoria do MPF, a investigação é um primeiro passo para o órgãoa companhar a evolução da licitação. Se o procurador entender que não há irregularidade no processo de compra dos aviões, o inquérito civil público é arquivado.

Fonte: G1 (com informações da Agência Estado)