terça-feira, 6 de abril de 2010

MPF abre inquérito para investigar compra de caças

Representação de cidadão contesta suposta escolha por modelo francês.

Resultado da licitação de 36 aviões ainda não foi anunciado pelo governo.


O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília instaurou na terça-feira da semana passada (30) inquérito civil público para investigar as negociações do governo brasileiro em torno da compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). A investigação foi pedida pelo procurador da República José Alfredo de Paula Silva com base em representação de um cidadão.

Empresas de três países disputam o contrato, que pode chegar a US$ 10 bilhões –Dassault, francesa, com os modelos Rafael, a Saab, sueca, com os Gripen, e a Boeing, norte-americana, com os modelos F/A-18 Super Hornet.

Apesar de o governo não ter anunciado oficialmente o resultado da concorrência, a portaria que instaurou o inquérito considera que a escolha pelos caças franceses já é uma decisão do governo brasileiro "por critério de política externa".

Em setembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que as negociações com os franceses estavam “muito avançadas”. Depois, em nota, o Ministério da Defesa negou que já houvesse uma decisão sobre o modelo que vai equipae a FAB.

De acordo com a portaria do MPF, o objeto da investigação é preferência do governo brasileiro em "escolher o caça francês Rafale, desprezando as concorrentes Gripen (sueco) e Super Hornet (norte-americano), cujas propostas tinham preços menores". Conforme o texto, ao decidir pelos caças franceses, o governo desprezou o "princípio da economicidade".

A compra dos caças ainda terá de ser submetida ao Conselho de Defesa Nacional, cuja reunião ainda não foi convocada. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que está nesta segunda no Rio de Janeiro, terá de apresentar ao colegiado uma exposição de motivos para explicar a opção do governo brasileiro.

A apuração do MPF, porém, ainda não foi iniciada porque o procurador que pediu a investigação está em férias. Segundo a assessoria do MPF, a investigação é um primeiro passo para o órgãoa companhar a evolução da licitação. Se o procurador entender que não há irregularidade no processo de compra dos aviões, o inquérito civil público é arquivado.

Fonte: G1 (com informações da Agência Estado)

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