Liberação de tarifa não reduz passagem aérea internacional

Preço de voos para o exterior é superior ao do piso de abril do ano passado, quando a Anac autorizou redução do valor

Companhias aéreas alegam "leis de mercado" e ainda problemas financeiros como motivos para não terem reduzido valor das tarifas

A liberação dos preços das passagens aéreas internacionais pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), iniciada em abril do ano passado, até agora tem sido letra morta. Pesquisa feita pela Folha mostra que companhias que operam voos do Brasil para dez capitais no exterior ainda cobram preços acima do antigo piso.

O processo de liberação das tarifas aéreas será concluído em 22 de abril, quando não existirá nenhum preço mínimo em vigor. Hoje, as empresas aéreas devem respeitar um piso que equivale a 20% daquele existente até abril passado.

O objetivo da redução gradual era dar às companhias tempo de adaptação à nova realidade de mercado totalmente livre. Até agora, porém, é como se nada tivesse sido feito. Os preços mínimos foram criados nos anos 1990, para atender ao pedido das empresas brasileiras, que alegavam temer a concorrência das estrangeiras.

A pesquisa da Folha foi realizada entre os dias 8 e 9 deste mês, nos sites das companhias aéreas, com dólar a R$ 1,88, saída de São Paulo prevista para 25 de abril e volta em 5 de maio, período considerado de baixa temporada - quando, pela lei da oferta e da procura, a baixa demanda deveria forçar a queda dos preços. Não foram consideradas as taxas.

Para Nova York, o bilhete mais em conta entre quatro companhias é o da Delta Airlines: R$ 1.910, 43% acima do antigo preço mínimo em vigor, de R$ 1.331, e 615% além do atual piso, de R$ 267. Os bilhetes mais caros foram os da United Airlines e da TAM. Também foram pesquisados bilhetes na American Airlines.

Na viagem a Paris, a passagem mais barata é a da espanhola Iberia, R$ 1.674 -2,4% acima do piso antigo e 411% mais que o atual preço mínimo. A passagem mais cara é da portuguesa TAP. Foram pesquisadas também Air France e TAM.

Para Respício Espírito Santo, diretor do Instituto Cepta, especializado em estudos sobre o setor aéreo, as grandes companhias ainda estão às voltas com problemas financeiros antigos, acentuados com a crise. "Elas ainda estão buscando o equilíbrio, por isso não têm espaço para brigar por passageiros com tarifas mais baixas."

Contribui, segundo ele, o fato de o Brasil ter pouca relevância estratégica para as estrangeiras, em termos de mercado, "porque o tráfego é muito pequeno em comparação com outras rotas que operam".

Para Espírito Santo, a concorrência das companhias estrangeiras no Brasil só vai se traduzir em queda de preços "quando vierem dias melhores na aviação mundial".

Procuradas, as companhias alegam "leis de mercado" e problemas financeiros para não terem reduzido as tarifas.

A Delta disse que as empresas ainda estão se recuperando da crise e que qualquer "movimento brusco" pode resultar em perda de receita. TAP e Air France afirmaram que as tarifas são determinadas segundo a lei de oferta e demanda.

A Iberia afirmou que o consumidor sentirá mais o efeito em momentos de menor demanda, "a exemplo do que ocorreu nos meses mais duros da crise". A TAM se diz favorável à liberação das tarifas, "desde que sejam garantidas às empresas brasileiras condições de competir em situações de igualdade com as estrangeiras".

A American Airlines diz que não comenta questões ligadas à liberação tarifária, e a United, procurada, não ligou de volta. A Anac disse que não tem como determinar às empresas que reduzam as passagens, pois o ambiente é de livre negociação.

Fonte: Samantha Lima (jornal Folha de S.Paulo)