sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Recuperação judicial da antiga Varig chega ao fim

Chegou ao fim o processo e recuperação judicial da antiga Varig (atual Flex, que teve sua licença para voar renovada recentemente). O juiz Luiz Roberto Ayoub, titular da 1ª Vara Empresarial do Rio, publicou a sentença no dia 1º. Segundo o juiz, “as obrigações do plano de reestruturação foram cumpridas no prazo de dois anos".

A Flex agora tem um prazo até dia 10 para a transição da gestão da companhia, que deve voltar para a Fundação Ruben Berta, acionista majoritária da Flex, com 87% do capital. A Fundação havia sido afastada da gestão da Flex por Ayoub em dezembro de 2005. A antiga Varig herdou um passivo de cerca de R$ 7 bilhões e aguarda indenizações referentes ao congelamento de tarifas entre os anos 80 e 90 que atingiriam até R$ 5 bilhões.

Na sentença, Ayoub determinou ainda que, em 15 dias, seja apresentado pelo administrador judicial o relatório circunstanciado referente à execução do plano de recuperação aprovado pelos credores. Foi aberto também prazo de 30 dias para a apresentação da prestação de contas, devendo ser efetuado o pagamento do saldo remanescente, "se houver capacidade".

"Algumas pessoas se perguntam se não seria melhor ter decretado a falência da Varig. Eu respondo que não seria bom nem para o Brasil, nem para os credores. Para o Brasil, porque seria menos uma empresa geradora de riquezas; e para os credores, haveria um esvaziamento do patrimônio da empresa. Graças à recuperação, foi possível manter slots e hotrans, que só não foram vendidos por valor superior por causa do risco da sucessão, pois à época ainda não havia a cultura da não-sucessão trabalhista e, ao mesmo tempo, o STF ainda não havia decidido neste sentido", concluiu Ayoub.

A Flex opera atualmente com apenas um avião, um Boeing 737-300 que era da Gol, atual controladora da nova Varig. A companhia vem operando voos para a própria Gol/Varig, por meio de acordos.

Fonte: Panrotas

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