Companhias ficam com apenas 202 dos 355 slots oferecidos em CongonhasA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) redistribuiu nesta segunda-feira 202 dos de 355 slots - horários de pousos e decolagens - no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. As companhias aéreas Ocean Air, Gol/Varig, TAM (já atuantes no aeroporto paulistano) e Azul, NHT e Webjet (que não que operavam no local) arremataram os horários vagos, que devem ser utilizados a partir de abril.
As companhias que passam a atuar em Congonhas - Azul, NHT e Webjet - ficaram com oito, 28 e 18 slots, respectivamente. A Varig/Gol ficou com 56, a TAM com 54 e a Ocean Air com 38. No entanto, apesar de terem garantido os horários, as empresas não definiram os destinos das viagens. As três empresas que já operam em Congonhas tiveram prioridade no processo de escolha.
Entre as que não atuam no aeroporto paulista, a NHT Linhas Aéreas foi a única a conseguir horários para pousos e decolagens em dias úteis (10 slots). "Estamos estudando a compra de novas aeronaves na faixa de 50 a 70 assentos. Vamos trabalhar muito rápido o nosso planejamento estratégico para curto, médio e longo prazo", disse o diretor de Planejamento da empresa, Jeffrey Kerr.
Os horários mais cobiçados ficavam durante a semana e eram operados pela companhia Pantanal, controlada pela TAM. Na última sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o direito de manutenção desses horários pela empresa.
A diretoria da Anac deve decidir, nos próximos dias, o destino dos 153 espaços que sobraram - 88 horários aos sábados e 65 aos domingos. De acordo com o diretor de regulação econômica da agência, Marcelo Guaranys, os horários vagos podem ficar livres para as empresas que tiverem interesse em operar em Congonhas.
"Nosso interesse é que mais empresas atuem em Congonhas. Por isso, se a diretoria entender, os horários podem ser distribuídos para as mesmas empresas que participaram da reunião de hoje ou podemos abri-los para outras companhias que ainda não atuam no aeroporto", afirmou.
Segundo Guaranys, as empresas que não conseguirem entrar em operação no período estabelecido terão os espaços retomados pela Anac. Esses horários entrarão novamente na lista de espaços a serem distribuídos.
Segundo o diretor da Anac destaca que o início da atuação de três novas empresas, além das quatro já operantes (Gol/Varig, TAM, Ocean Air e Pantanal), vai aumentar a concorrência entre as companhias.
"O interessante é que contemos cada vez com mais participantes. A Ocean Air, por exemplo, era a menor entre as maiores e conseguiu aumentar sua participação. O aumento da concorrência pode aumentar o número de destinos ou diminuir os preços para os destinos já operados", disse.
A reunião de desta segunda feita pela Anac deve, ainda, ser homologada pela diretoria do órgão e a decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer no máximo até a próxima terça-feira, segundo o órgão. A partir da publicação, as companhias aéreas têm 30 dias para começar a operar os trechos. A Anac estima que as novas empresas devem começar a atuar já em abril deste ano.
A distribuição dos slots pela Anac estava prevista para acontecer no começo de fevereiro, mas foi adiada devido ao esforço na Justiça da Pantanal, empresa aérea comprada pela TAM, para manter 61 slots que a agência reguladora pretendia redistribuir.
Na semana passada, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade autorizar a Anac a distribuir os horários de pousos e decolagens da Pantanal em Congonhas, perdidos devido a um número de cancelamentos de voos acima do permitido pelas regras.
Fonte: Luciana Cobucci (Terra - com informações da Reuters)
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