Matlin acusa brasileiros de abrirem empresa nos EUA e transferirem R$ 4,7 mi
Fundo afirma que dinheiro foi enviado horas depois de juiz ter determinado afastamento de sócios; advogado diz que acusações são falsas
MAELI PRADO
DA REPORTAGEM LOCAL
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O fundo americano Matlin Patterson acusa os sócios brasileiros da VarigLog de terem aberto uma empresa de fornecimento de peças para aviões em Miami, a Solutions, e de terem efetuado pagamentos a ela que totalizam R$ 4,7 milhões entre 2007 e 2008.
Isso ocorreu, segundo o fundo de investimentos, sem conhecimento ou autorização dos sócios. De acordo com o "Relatório de Diagnóstico da VarigLog", a Solutions recebeu da companhia aérea R$ 1,44 milhão em fevereiro deste ano.
O fundo americano acusa os sócios brasileiros de terem feito a transferência no dia 15 de fevereiro, horas depois do fim da audiência judicial em que o juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o afastamento deles do comando da companhia.
"Marco Antonio Audi retirou-se de inopino da sala de audiências. Na mesma data, foi realizada a transferência de vultosos valores das contas bancárias da VarigLog para o pagamento da empresa Solutions", diz um trecho da petição judicial em que advogados do fundo acusam os sócios brasileiros de descapitalizarem a companhia.
O relatório de diagnóstico foi encomendado pelo interventor da VarigLog, nomeado por Magano em março deste ano. O documento também mostra pagamentos de R$ 291 mil à Tucson Aviação Ltda., de propriedade de Audi.
O documento, que sugere a falência da VarigLog como uma das opções para a companhia, mostra que sua dívida total, em março deste ano, era de R$ 765 milhões, dos quais R$ 510 milhões eram referentes ao empréstimo da Volo para a VarigLog. Cita ainda impostos devidos no valor de R$ 51 milhões.
Quando o relatório foi feito, os vôos internacionais da empresa haviam sido suspensos um mês antes por falta de aviões. O faturamento mensal, que no passado já havia sido de R$ 48 milhões, era de R$ 12 milhões. A VarigLog, diz o relatório, tinha em março uma estrutura para abrigar uma empresa com 40 aviões, mas apenas quatro estavam em operação.
O relatório cita que as peças para o novo estoque da VarigLog eram compradas pela Solutions, que as enviava para o Rio de Janeiro e depois para o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. O responsável pelas compras, segundo o relatório, não soube informar por que as peças não eram remetidas diretamente para São Paulo.
A consultoria contratada para produzir o relatório encontrou vários problemas na empresa. "As contratações não seguem as formalidades exigidas pelo estatuto social da empresa. Vide a contratação da empresa Construtora Brasil Central Araguaia, que realizou as obras de reforma do prédio sede da VarigLog", diz o texto.
No processo judicial em que os sócios travam uma batalha pelo comando da VarigLog, o Matlin Patterson também acusa os empresários brasileiros de pagarem bônus no valor total de R$ 1 milhão a diretores da companhia em troca de procuração exclusiva para movimentar cerca de US$ 95 milhões, que mais tarde foram parar em uma conta na Suíça.
Um ex-presidente da companhia, por exemplo, tinha um salário de R$ 60 mil, e o valor da sua rescisão contratual é apontado como sendo de R$ 1,69 milhão. Outros diretores tinham salários que variavam de R$ 30 mil a R$ 45 mil.
Segundo o relatório, o administrador judicial informou que a empresa deveria ter parado em 24 de março deste ano devido à sua situação financeira e operacional.
Outro lado
O advogado dos sócios brasileiros, Alexandre Thiollier, nega que Audi seja dono da Solutions e afirma que todas as denúncias feitas pelo fundo são falsas. Thiollier disse que Lap Chan tinha conhecimento das transferências feitas pela VarigLog e que isso está provado em e-mails, documentos e testemunhos anexados ao processo.
Matlin tentou vender Varig a grupo estrangeiro
MARINA GAZZONI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O fundo norte-americano Matlin Patterson, dono da VarigLog, negociou a venda de 50% das ações da VRG Linhas Aéreas, a Varig, à empresa norte-americana Cat Aerea em 2006. A informação está em memorando de entendimentos firmado entre o fundo e os acionistas da Cat no dia 18 de agosto de 2006 e obtido pela Folha.
A proposta de venda da Varig ao grupo estrangeiro foi realizada menos de um mês após a VarigLog arrematar a Varig em leilão, em 20 de julho de 2006.
A operação não chegou a ser efetivada, e hoje a Cat Aerea é uma das subsidiárias do Matlin. Na época, seus acionistas eram os fundos de investimento norte-americanos Cerberus Capital Management e Tricap Partners e a holding canadense ACE Aviation. No ano passado, a Varig foi vendida à Gol.
O memorando de entendimentos não está assinado pelos sócios brasileiros do Matlin na VarigLog -Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo. Além de representantes dos acionistas da Cat, o documento contém a assinatura do executivo financeiro do Matlin, Lawrence Teitelbaurn, representando tanto o fundo como sua subsidiária, a Volo Logistics, então dona da Varig.
Segundo Alexandre Thiollier, advogado dos sócios brasileiros, o fundo fez a proposta ao grupo estrangeiro sem o consentimento deles. Thiollier diz que Audi vetou a venda da Varig à Cat quando soube da existência do memorando de intenções porque o negócio feria o Código Brasileiro de Aeronáutica, que limita em 20% a participação de estrangeiros no capital de empresas aéreas.
Diante da inviabilidade de vender a Varig sem o consentimento dos sócios brasileiros, o Matlin precisou desfazer o negócio com o grupo estrangeiro, diz o advogado. Segundo Thiollier, o Matlin fez um acordo com o grupo e comprou a própria Cat para não precisar pagar indenizações previstas em contrato pelo cancelamento da venda da Varig.
A Folha procurou o Matlin para comentar o assunto, mas até o fechamento desta edição o fundo não ligou de volta.
Operação de venda
Uma engenharia financeira que envolve empréstimos, operações de custeio e aquisição de títulos conversíveis em ações permitiria a compra de 50% das ações da Varig pela Cat, conforme o acordo descrito no memorando de entendimentos firmado entre o Matlin e a Cat.
O "compromisso de custeio total" da Cat na sociedade que seria formada com o Matlin para controlar a Varig foi estipulado em US$ 85,5 milhões, segundo o documento. O Matlin e a Volo Logistics declaram à Cat no memorando que se comprometeram a investir um total de US$ 96 milhões na empresa por meio de empréstimos e contribuições acionárias.
Uma primeira etapa previa o investimento inicial de US$ 48 milhões pela Cat, sem a transferência das ações da Varig para a empresa estrangeira. Para passar à segunda etapa, a Cat precisaria conseguir a aprovação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para obter sua participação acionária na Varig, diz o documento.
Após a aprovação da Anac, a Volo Logistics e a Cat forneceriam, cada uma, 50% dos investimentos adicionais na empresa e a Cat receberia metade das ações da Varig, conforme o documento.
Fontes: Folha Online / Jornal Folha de S.Paulo