Governo quer licitação de trem-bala até final de maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reuniu nesta segunda-feira ministros da área de infraestrutura para discutir como viabilizar o projeto de construção do trem-bala brasileiro, pretende colocar o projeto em leilão na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) até o final do mês de maio, informaram fontes da Presidência da República. O empreendimento, que prevê interligar 511 quilômetros entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, ainda encontra diversas divergências dentro do governo.

Para definir pontos de discordância entre técnicos e ministros de Estado, está sendo preparado o lançamento da minuta do edital e do contrato do trem de alta velocidade (TAV) na próxima semana, além de rodadas de consulta pública e de audiências públicas para a apresentação de sugestões.

Por ora, o governo ainda precisa resolver impasses como definir que entidade arcaria com uma eventual falta de demanda de passageiros. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defende que o risco deva incidir sobre o empreendedor, mas as empresas sugerem repartir o ônus também com a União. A empresa vencedora terá concessão de 40 anos e será responsável pela construção, manutenção e prestação de serviço aos passageiros.

Além da exigência de transferência de tecnologia para o detentor da concessão, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defende a criação de uma empresa estatal para administrar o know-how de construção do transporte de alta velocidade e para elaborar o planejamento estratégico do setor, nos moldes de como atua hoje a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no setor elétrico.

Orçado em R$ 34,6 bilhões, o trem-bala não deverá ser aproveitado na Copa do Mundo de 2014. O Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estima a conclusão da obra para 2015, o que permitirá que o TAV seja disponibilizado à população apenas nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.

Estações

O governo federal trabalha com a hipótese de construção de no mínimo oito estações no trajeto do futuro trem-bala, além de estações "sazonais" a ser ativadas para o transporte da população apenas em épocas de festividades ou feriados específicos.

Nas propostas preliminares apresentadas ao governo pela consultoria inglesa Halcrow Group estão previstas estações de passageiros na Estação da Luz, em São Paulo, e no aeroporto internacional de Guarulhos, com possibilidade ainda de terminais em Campinas, no interior paulista, no aeroporto internacional do Galeão, no centro da capital fluminense e em uma cidade no sul do Estado.

Fonte: Laryssa Borges (Terra)