sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Iata condena elevação de taxas de embarques na Europa durante crise

A Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) fez duras críticas a duas propostas de países europeus de criar novas taxas de embarque em seus aeroportos. Segundo a associação, a nova cobrança é fruto de "insanidade coletiva", pois deverá servir para financiar o socorro ao mercado financeiro na Bélgica e na Irlanda.

"Insanidade coletiva é a única forma de descrever as propostas de taxa de embarque de 150 milhões de euros na Irlanda e de 132 milhões de euros na Bélgica", disse o diretor-geral e executivo-chefe da Iata, Giovanni Bisignani. "Preencher buracos no orçamento ou financiar investimentos do governo no setor bancário com taxas de viagem sem fundamento é miopia política em seu pior grau", acrescentou.

Na última quarta-feira, os governos belga e irlandês anunciaram planos de criar novas taxas de embarque para incluí-las em seus orçamentos. Além desses dois países, o Reino Unido também tem uma proposta de uma nova taxa sobre aviação e, na Holanda, foi aprovada uma nova cobrança sobre embarques. Pelas contas da Iata, apenas nestes quatro países, haverá uma taxação adicional de 3,8 bilhões de euros por ano sobre passageiros do transporte aéreo.

"O momento não poderia ser pior para que os governos tornem mais caro o deslocamento. Veja o que ocorreu com os combustíveis, o principal item de custo para empresas aéreas. Mesmo com a recente queda, o preço atual ainda está mais de 300% mais caro do que estava há poucos anos", afirmou o dirigente.

"Em vez de uma ação coletiva para apertar os contribuintes, os governos da Europa deveriam estar cuidando de melhorar a competitividade européia. Um (acordo) eficiente de controle de tráfego unificado europeu poderia reduzir em 16 milhões de toneladas por ano as emissões de CO2 e melhorar a competitividade do setor aéreo europeu em mais de 5 bilhões de euros", acrescentou.

A proposta irlandesa é de criar um novo imposto sobre embarques em aeroportos do país, que começaria a vigorar em 30 de março do ano que vem. Na Bélgica, a intenção do Ministério das Finanças é criar uma cobrança semelhante à irlandesa, mas ainda não foram dados detalhes sobre sua implementação.

No dia 1º de julho deste ano, o governo holandês iniciou a cobrança de taxas de entre 11,25 euros e 45 euros para passageiros embarcando em seus aeroportos, com a intenção de levantar 312 milhões de euros adicionais por ano.

Já no Reino Unido, o governo quer implantar um imposto sobre a aviação, que substituiria as taxas de embarque sobre passageiros que, inclusive, tiveram sua alíquota dobrada em 2007, elevando a arrecadação para 2 bilhões de libras por ano. Com a mudança, programada para novembro de 2009, o governo britânico deverá elevar a arrecadação anual para 2,5 bilhões de libras, sendo elevada gradualmente para 3,5 bilhões de libras anuais entre 2011 e 2012.

Fonte: José Sergio Osse (Valor Online)

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