Anistia: exportadores de armas devem reforçar controle dos transportes

Os Estados exportadores de armas devem reforçar o controle sobre os transportes para evitar que estas sejam desviadas para países que violam os direitos humanos e cometem crimes de guerra, afirma a Anistia Internacional (AI) em um relatório publicado nesta segunda-feira (horário local).

Segundo esse documento, as empresas de transporte com matrícula em Grã-Bretanha, França, Rússia, China e Estados Unidos - os cinco países membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU - enviam armas convencionais e munições para países onde podem ser utilizadas para cometer violações aos direitos humanos e crimes de guerra.

A Anistia afirma que armas de fragmentação, enviadas em navios matriculados na Grã-Bretanha e operados por companhias britânicas e alemãs, foram entregues ao exército paquistanês através da Coreia do Sul entre março de 2008 e fevereiro de 2010.

Essas entregas foram feitas violando o compromisso da Grã-Bretanha e da Alemanha de renunciar totalmente à venda e ao uso de bombas de fragmentação, lembra a Anistia, a duas semanas de entrar em vigor a Convenção de Oslo, que proíbe o uso, a produção e o transporte desse tipo de armas.

A Anistia cita também o exemplo de partes de metralhadoras e de baterias antiaéreas provenientes da Bulgária e destinadas a Ruanda que viajaram em um avião até Paris e depois para Nairóbi e que jamais chegaram a Quigali.

Foram na realidade utilizadas na República Democrática do Congo (RDC), país afetado por recorrentes atos de violência entre grupos rebeldes e o exército, acusados de ações contra a população civil.

A publicação desse relatório, chamado "Fluxos mortais: os controles do transporte de armas no Tratado sobre o Comércio de Armas" ("Deadly Movements: Arms Transportation Controls in the Arms Trade Treaty"), coincide com o reinício dos debates na ONU sobre a elaboração de um novo tratado internacional sobre o comércio de armas.

A Anistia pede à ONU que estude o papel das "companhias de transporte e outros intermediários na cadeia de fornecimento de armas" e não apenas das autorizações de exportação e importação dos Estados.

Fonte: AFP