As emissões de gases de efeito estufa na União Européia diminuíram 3% entre 1990 e 2006, apesar das emissões do tráfego aéreo internacional terem aumentado quase 100%. Mesmo as melhorias significativas na tecnologia e eficiência operacional dos aviões não são suficientes para neutralizar o efeito do aumento do tráfego e, consequentemente, o crescimento das emissões. Para mitigar os efeitos da aviação sobre o clima, no final do 2008, a União Européia introduziu a legislação que incluirá a aviação no sistema de comercialização de emissões da UE (EU ETS). As orientações para monitoramento e relação das emissões foram adotadas em 2009 para os 27 países da União Européia e, recentemente, Noruega, Islândia e Lichtenschtein confirmaram a inclusão da aviação em seus sistemas de comercialização de emissões. Desta forma, a partir de 1º de Janeiro de 2010 o monitoramento e relação das emissões provenientes do tráfego aéreo deve ser implementado para todos os países da Associação Européia de Livre Comércio (EFTA), menos a Suiça. Os resultados deste monitoramento servirão para estabelecer a linha de base para a futura contabilidade de reduções de emissões, distribuição das allowances (permissões) e comercialização dessas no sistema de EU ETS a partir de 2012.
Enquanto a Comissão Européia está elaborando os novos templates para o monitoramento, considerando os novos países-participantes, as operadoras aéreas estão jogando o “vale tudo” para travar ou postergar a extensão da EU ETS de forma a incluir a aviação. Depois de não conseguir convencer a União Européia que a crise financeira ia significativamente “estragar” a linha de base das emissões, agora a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo, em sua sigla em inglês) entrou com o argumento de crise vulcânica que já “deve ter diminuído as emissões anuais em 2%”, conforme o diretor de comunicações de IATA, Antony Concil. Ou seja, segundo a versão de Concil, as companhias aéreas vão ter que comprar mais allowances e “potencialmente aumentar os preços das passagens aéreas mais do que o previsto”.
A Connie Hedegaard, comissária de clima da União Européia, rejeitou este apelo de atrasar a expansão de ETS ao falar para a New York Times que isso não foi nada além do que a “tentiva de achar um novo argumento” para não pagar por emissões que as operadoras aéreas criam. “Apesar de eu saber que é uma situação difícil para as linhas aéreas, eu não acho isso uma desculpa apropriada por argumentar porque nós não podemos ser excluidos disso?”, comentou ela.
Já que nem a erupção do vulcão ajudou, o setor adotou uma outra estratégia (deja vu a legislação americana…) – agora os jogadores estão se preparando para uma batalha grande na justiça sobre a legalidade dos planos da UE de incluir as linhas aéreas no ETS. Um grupo de companhias aéreas americanas abriram um processo no tribunal de Londres alegando que a UE não tem competência para incluir os voos vindos de e indo para a Europa no esquema. A UE está se preparando para lutar no caso e continua comprometida sobre a inclusão das companhias aéreas no ETS a partir de 2013. A despeito da grande contribuição do setor de transporte para as emissões de gases de efeito estufa, o mesmo ainda reage e não aceita assumir sua parte nos compromissos que lhe cabem. Melhor seria, talvez enxergar a oportunidade atrás desse tema.
Fonte: Natalia Pasishnyk (Portal Exame)
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