Através do Decreto 353, assinado no final do mês de dezembro, a Rússia legalizou a chamada canibalização de aeronaves, que estabelece regras para que as empresas aéreas removam peças de um avião para colocar em outro. A prática é comum em todo o mundo, mas requer uma regulamentação para que a manutenção não resulte em aumento no risco da operação dos voos.
Segundo a mídia russa, documentos permissivos (cupons de aeronavegabilidade, passaportes ou etiquetas) devem ser emitidos para as peças que serão trocadas; quando retiradas, devem ser analisadas e documentadas na avaliação do seu funcionamento e estado, e quando instaladas, devem ser testadas e reavaliadas, disseram duas pessoas familiarizadas com o texto da decisão.
Além disso, o país permitiu a instalação de componentes estrangeiros não originais na frota estrangeira que permaneceu na Federação Russa e requer manutenção, ou seja, aqueles que não são fornecidos pela documentação operacional dos desenvolvedores (Boeing, Airbus, Embraer).
Essas peças só podem ser fabricadas por empresas que tenham a aprovação de seis administrações aeronáuticas estrangeiras, em acordo com procedimentos semelhantes aos estabelecidos na legislação norte-americana.
A mídia salienta que a Rússia já fazia a canibalização antes, mas não tinha seu próprio conjunto de regras, vindo a aceitar regulamentações estrangeiras, da FAA, EASA ou Embraer, por exemplo.
Após ter invadido a Ucrânia, a Rússia foi alvo de um crescente pacote de sanções do Ocidente, que dificultou o acesso a peças de reposição para as empresas aéreas locais. em razão disso, diversas regras novas têm sido adotadas pelo país a fim de garantir a sustentabilidade do setor.
Via Carlos Ferreira (Aeroin)
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