Israel busca rechaçar acusações por crimes de guerra

Ativistas britânicos tentaram nesta semana que o ministro da Defesa de Israel fosse preso durante uma viagem à Grã-Bretanha

Após um duro relatório da ONU sobre supostos crimes de guerra cometidos na Faixa de Gaza, Israel prepara várias medidas para evitar um possível processo internacional contra seus líderes políticos e militares. O país contratou renomados advogados, pediu apoio de governos ocidentais e iniciou uma blitz de relações públicas.

Israel rejeita a investigação da ONU sobre a ofensiva militar do país na Faixa de Gaza, alegando que o documento é tendencioso. As mais recentes medidas, porém, mostram que o governo israelense está claramente preocupado.

O relatório da ONU parece ter dado força a grupos partidários dos palestinos, que esperam há anos levar os israelenses à justiça, em países que reconhecem o conceito da "jurisdição universal". Segundo esse conceito, é possível processar pessoas por crimes não relacionados com o próprio território do país ou seus cidadãos.

Ativistas britânicos tentaram nesta semana que o ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, fosse preso durante uma viagem à Grã-Bretanha, por causa da guerra em Gaza. Barak saiu ileso, mas apenas porque uma corte que considerou o caso afirmou que ele tinha imunidade como ministro do gabinete.

O incidente, porém, pode dificultar as viagens de israelenses para países europeus que reconhecem a jurisdição universal. O relatório da ONU divulgado no mês passado por Richard Goldstone, um juiz judeu da África do Sul e experiente promotor que lidou com crimes de guerra, acusa os israelenses de usar força excessiva e colocar civis em risco. O documento acusa também o Hamas de cometer crimes de guerra, ao lançar indiscriminadamente ataques com foguetes em áreas civis de Israel.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU deve votar o relatório nesta sexta-feira. Isso poderia resultar em um julgamento por crimes de guerra na Tribunal Penal Internacional (TPI). A via mais comum para o TPI, porém, é através do Conselho de Segurança da ONU.

Os EUA, que possuem cadeira permanente no Conselho de Segurança, com direito de veto, não permitiriam que Israel fosse processada por crimes de guerra. Os obstáculos ao tribunal internacional podem estimular que países tentem julgar os membros do governo israelense em seus tribunais.

Em 2001, ativistas tentaram que o então primeiro-ministro Ariel Sharon fosse julgado na Bélgica por vínculos com um massacre em um campo de refugiados em Beirute em 1982. Em 2005, um general da reserva israelense ficou em seu avião, em Londres, após saber que a polícia estava esperando para prendê-lo.

Mais cedo neste ano, o juiz espanhol Baltasar Garzón lançou uma investigação contra sete funcionários israelenses por um ataque aéreo em Gaza de 2002, que matou um militante do Hamas e 14 civis. Todos esses esforços, porém, fracassaram até o momento.

Preocupadas, autoridades israelenses estabeleceram uma força-tarefa com especialistas em Direito e advogados militares, para proteger funcionários de possíveis processos no exterior. A informação foi divulgada por um funcionário que pediu anonimato. A iniciativa também prevê a contratação de advogados no exterior, para analisar a questão em países específicos.

A ofensiva israelense em Gaza matou 1.400 palestinos, incluindo mais de 900 civis. Trinta israelenses foram mortos no mesmo período. Israel alega que a maioria das vítimas em Gaza era de militantes e que civis foram atingidos pois os membros do Hamas buscavam proteção em áreas residenciais.

Fonte: Associated Press via Gazeta do Povo