Dez companhias aéreas regionais e de carga do país terão parte de sua frota impedida de voar a partir de 4 de agosto por não se enquadrarem nas exigências de segurança da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em nota, a agência informa que 25 aviões dessas empresas não estão equipados com um sistema anti-colisão, exigido pela legislação em vigor.
A Anac também estabeleceu prazo até 18 de julho para que as companhias entreguem suas novas malhas aéreas, excluindo os aviões irregulares. Segundo a agência, as empresas mais afetadas serão a Passaredo - que terá 100% de sua frota impedida de decolar -, e a Skymaster - com 83% de seus aviões afetados.
Além dessas, serão afetadas pela medida as empresas Puma Air, Meta, Rico, Beta, TAF, Air Minas, VarigLog e Trip. O maior número de aeronaves afetadas é do modelo EMB 120-Brasília, fabricados pela Embraer: onze, ao todo.
Segundo a Anac, toda aeronave com capacidade para mais de 19 passageiros ou com peso de decolagem acima de 5,7 toneladas deve ser equipada com um TCAS II (sigla em inglês para Sistema de Alerta de Tráfego e Anti-Colisão, segunda geração). Obrigatório desde janeiro de 2006, esse aparelho emite um alerta ao piloto quando identifica o risco de colisão com o solo ou com outra aeronave no ar - inclusive orientando qual a melhor manobra para evitar um acidente.
Em nota, a Passaredo afirma que as empresas aéreas vinham negociando com a Anac um prazo até meados de 2009 para a instalação dos equipamentos. Isso, porém, foi indeferido hoje pela agência. A companhia afirmou que irá instalar os equipamentos exigidos antes do dia 4 de agosto e que, assim, não suspenderá nenhum vôo marcado para após essa data.
A Passaredo ainda disse ser incorreta a afirmação da Anac de que toda sua frota será impedida de voar. Segundo a assessoria da companhia, ela opera com quatro EMB 120-Brasília, e não três como alega a agência, e informa que dois deles já teriam o TCAS II.
Segundo a supervisora de Controle Técnico e Manutenção da Skymaster, Jamily França, a companhia não foi comunicada da decisão da Anac e, portanto, não irá comentar a medida. Segundo a agência, três DC-8 e dois Boeing 707 da companhia não têm o equipamento exigido. Também no caso da Skymaster há divergência entre o tamanho de frota efetivo e o considerado pela Anac. Enquanto a agência afirma que a empresa utiliza seis aviões, no site da companhia são listadas oito aeronaves em operação.
De acordo com a assessoria de imprensa da Anac, essa diferença se deve a uma provável falha de comunicação. A agência recebe regularmente informações das companhias aéreas sobre o tamanho de suas frotas, sendo que o relatório mais recente data do último dia 16 de junho. Os tamanhos de frota da empresa considerados, portanto, têm base nesses números, afirma a Anac. Segundo a assessoria, ao elevarem o número de aeronaves em operação, as companhias deviam informar a agência, e não esperar por sua fiscalização.
As 25 aeronaves que podem ser afetadas pela medida da companhia representam, de acordo com a Anac, apenas 5,8% do total de 496 aviões registrados para operação comercial no país.
A agência orienta que os clientes que já tenham comprado passagens aéreas com as companhias afetadas, ou contratado serviços de transporte de cargas, que peçam devolução do dinheiro pago, se forem prejudicados pela retirada das aeronaves.
De acordo com a Anac, as empresas podem regularizar a situação de seus aviões até o dia 4 instalando o equipamento. Além disso, precisarão treinar os pilotos para que o utilizem corretamente. Tudo isso só terá validade, porém, com a devida notificação à agência.
Fonte: José Sergio Osse (Valor Online)