Antônio Castro e Evair de Souza foram ouvidos em Brasília nesta quinta.Acidente entre avião da Gol e jato particular completou 4 anos em setembro.
Duas testemunhas no caso do acidente no voo 1907 da Gol, que deixou 154 mortos em setembro de 2006 depois de se chocar no ar com um jato Legacy, prestaram depoimento na tarde desta quinta-feira (21) na 10ª Vara Federal de Brasília. O sargento da Aeronáutica Antônio Francisco Costa de Castro e Evair de Souza Júnior eram supervisores do controle de tráfego aéreo na época do acidente, respectivamente nas áreas de Brasília e São Paulo.
O processo que julga o caso está na fase de produção de provas, a etapa final de instrução. Segundo a Justiça Federal de Mato Grosso, uma testemunha de acusação já foi ouvida no estado.
No dia 29 de setembro de 2006, um Boeing da Gol, que fazia o vôo 1907, de Manaus para Brasília, chocou-se com um jato Legacy que seguia de São José dos Campos (SP) rumo aos Estados Unidos.
A denúncia do Ministério Público afirma que teria havido negligência dos controladores de tráfego aéreo a respeito do plano de voo traçado para o Legacy, principalmente no que se refere à faixa de altitude em que ele deveria permanecer.
O Boeing caiu em uma região de floresta no norte de Mato Grosso. O acidente deixou 154 mortos –todos passageiros e tripulantes da aeronave. O Legacy conseguiu pousar em uma base aérea no sul do Pará. Os sete ocupantes do jato sobreviveram. Foi o segundo desastre aéreo com mais vítimas ocorrido em solo brasileiro.
Os questionamentos abordaram principalmente a responsabilidade de alertar o controle de tráfego aéreo para o desligamento do dispositivo que identificava a posição e a altitude do jato e sobre o plano de voo traçado para o avião.
Evair de Souza Júnior, supervisor de tráfego na região de São Paulo na época do acidente, foi o primeiro a falar. Em 2006, ele era chefe de um dos controladores acusados de negligência no inquérito. Ele afirmou que trabalhou cerca de 18 anos no tráfego aéreo, mas que abandonou a área há dois anos. Por isso, segundo ele, teria esquecido muitos procedimentos e termos do controle de tráfego.
Souza disse que o voo do Legacy, do momento em que decolou de São José dos Campos até sair do espaço aéreo pelo qual ele era responsável, ocorreu em "completa normalidade".
Quanto à mudança na altitude do plano de voo, Souza atribuiu a responsabilidade de comunicar a alteração ao piloto da aeronave. "O piloto tem que informar se vai mudar de faixa de altitude, a não ser que haja alguma falha de comunicação. Nesse caso, ele deve permanecer no plano de voo", disse.
Antônio Francisco Costa de Castro, que em 2006 era supervisor de tráfego aéreo na região de Brasília, disse acreditar que a responsabilidade de comunicar a alteração no plano de voo é tanto do piloto quanto do controlador. "Não sei de quem é a obrigação primária. Acho que a responsabilidade é igual para o piloto e o controlador", disse em seu depoimento.
Perguntado sobre o baixo número de controladores responsáveis pelo tráfego aéreo no Brasil em 2006, Castro afirmou que o problema ainda existe. "A falta de controladores existia e ainda existe, com o tráfego aéreo aumentando a cada ano", declarou.
Ele também alegou que estava em seu horário de folga no momento em que houve a colisão. O supervisor responsável seria um homem de nome Alexander, que não foi ouvido e nem está programado para testemunhar no caso.
Advogados e investigador
Além do promotor Francisco Bastos, o advogado de defesa de Joseph Lepore e Jean Paul Paladino (que pilotavam o Legacy), Theodomiro Dias Neto, e o advogado dos familiares das vítimas no voo da Gol, Dante D'Aquino, fizeram perguntas às testemunhas. Outro advogado representou os quatro controladores de voo acusados no inquérito.
Dante D'Aquino comentou a ausência do outro supervisor de tráfego da região de Brasília como testemunha no caso. "Não temos interesse em ouvi-lo, temos convicção da culpa dos pilotos [do Legacy]", afirmou.
O investigador de acidentes aéreos Roberto Peterka, que fez a análise de perícia que sustentou o inquérito, também acompanhou a fala das testemunhas nesta quinta. "Eles (os pilotos do jato) começaram o voo sem fazer nenhum planejamento de voo. Eles receberam esse plano já dentro do avião, o que é muito errado. Infelizmente, o [avião da] Gol estava no local errado na hora errada. Ele não teve nada de errado [no plano de voo], estava tudo certinho", disse.
Pilotos do Legacy
Segundo a Justiça, os controladores de voo foram ouvidos no início do processo, porque esse era o procedimento vigente à época do acidente. Com a mudança de procedimentos, o interrogatório dos réus deve ocorrer em uma etapa final do processo. Portanto, os pilotos do Legacy ainda devem ser ouvidos pela Justiça, e há possibilidade de um novo depoimento dos controladores de voo.
“Eles [os pilotos do Legacy] ainda não foram ouvidos pela Justiça porque só devem prestar depoimento ao final do julgamento. Na verdade, o processo está caminhando na normalidade, porque processos de investigação de acidentes aéreos são lentos”, disse o advogado Theodomiro Dias, que representa os pilotos do Legacy, em entrevista ao G1 em setembro, quando o acidente completou 4 anos.
Dias explicou que foram apresentadas à Justiça sete testemunhas de defesa. Duas delas estavam no avião no momento do acidente e as demais são norte-americanos que trabalharam com os pilotos. “O juiz não permitiu essas testemunhas, mas estamos recorrendo porque esse me parece um indeferimento abusivo, estão cerceando a defesa deles”, disse.
Os dois pilotos, segundo o advogado, continuam com suas licenças de voo válidas e trabalham normalmente. “As autoridades americanas entenderam que não houve razão para suspender a licença deles. Ainda assim, é de nosso interesse a resolução desse caso, porque o acidente ocorreu por uma sucessão de erros de diversos controladores de voo”, afirmou Dias.
Fonte: Fábio Tito (G1)
