Balanço dos primeiros cinco meses de atuação dos juizados especiais nos cinco principais aeroportos do país mostra que do total de atendimentos que resultaram em conflito (6.081), só 33% foram solucionados pacificamente, segundo últimos dados disponíveis. O restante tomou o caminho dos tribunais. Um indicador, na opinião de especialistas, de que a relação entre aéreas e passageiros não vai bem. E só tende a piorar, caso a promessa de paralisação para janeiro se confirme.
Foram 4.082 ações e 1.999 acordos entre 23 de julho, quando os juizados foram instalados, e a semana passada. Os números excluem as desistências, ou seja, as pessoas que não levaram à frente a reclamação, e os pedidos de informação ou orientação. Overbooking (quando a empresa vende o mesmo assento mais de uma vez) e atrasos de voos lideram as queixas.
Santos Dumont: pior índice de conciliação
O índice mais baixo de conciliação é o do Santos Dumont. Foram 708 ações encaminhadas à Justiça entre 23 de julho e 16 de dezembro. No período, foram obtidos 95 acordos. Ou seja, só 12% dos atendimentos que geraram conflito tiveram solução pacífica. O Galeão segue a média nacional. Foram 545 acordos ou 32% dos atendimentos conflituosos. Os processos somaram 1.169. Em São Paulo, em Congonhas e Guarulhos o número de ações é o triplo do de acordos, segundo dados até 19 de dezembro. A exceção é o Aeroporto de Brasília: 805 acordos e 597 ações até 7 de dezembro, índice de sucesso de 57%.
O levantamento também mostra que TAM, Gol e Webjet se revezam na liderança das reclamações dos passageiros. A maior companhia aérea do Brasil é a número 1 em queixas em Congonhas (53% do total), Guarulhos (35%) e Brasília (38%). A Gol está no topo da lista no Galeão (38%) e a Webjet encabeça as queixas no Santos Dumont (35%). O número de reclamações nos cinco aeroportos supera 11 mil desde julho. E não corresponde à quantidade total de atendimentos conflituosos porque cada ação ou acordo pode se referir a mais de uma queixa.
Para defensor público, solução é multa maior
Para o defensor público André Ordacgy, a melhor maneira de forçar as empresas a fazerem acordos é elevar o valor das multas indenizatórias. Só assim, diz, as companhias buscarão soluções pacíficas para evitar o ônus.
- Os números dos juizados mostram que a relação entre passageiros e aéreas não vai bem. A única forma de estimular os acordos é aumentar o valor das condenações - diz o titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União, no Rio, para quem o fechamento dos postos da Anac nos aeroportos contribui para o elevado número de queixas nos juizados. - Não me parece lógico o juizado estar presente nos aeroportos e a Anac não.
Em meados do ano, a Anac decidiu fechar seus postos de atendimento - hoje há apenas um em Guarulhos e um em Brasília - e concentrar as demandas dos passageiros na internet e no telefone. Ordacgy é autor de uma ação, ainda em andamento, que pede a reabertura dos postos.
Confira a lista de reclamações por empresas
Fonte: Danielle Nogueira (O Globo)