Mais aberto, projeto escolhido é o que oferece mais risco

Possibilidade de usar fornecedores diversos pode dificultar cumprimento de prazos de entrega do pacote do Gripen NG

Diferenciais do avião sueco foram a inclusão do plano de montagem conjunta com a Embraer no preço final do pacote e valor mais barato

A escolha técnica da FAB pelo pacote do Gripen NG mostra que os militares priorizaram o avião mais barato e com projeto mais aberto do ponto de vista tecnológico e industrial, mas também o mais arriscado em termos de prazos para a entrega do produto final.

Saab, Boeing e Dassault entregaram três concepções diferentes em suas ofertas. O Gripen NG é uma versão de demonstração do desenvolvimento de um avião que já conta com duas gerações anteriores, mas não existe além do protótipo. Rafale é um produto pronto, embora a versão ofertada fosse aberta a alguns aprimoramentos conjuntos. Já o F/A-18 E/F, amplamente utilizado, é uma estrutura fechada.

Qualquer escolha é defensável. O debate acabou sendo qualificado com as audiências públicas e a exposição do tema pela imprensa. Ninguém mais fala em "transferência de tecnologia total".

Todos os aviões usam, em maior ou menor escala, peças de fabricantes diversos. O que torna o Rafale um avião caro é o fato de que sua produção é verticalizada principalmente entre fornecedores do seu consórcio francês. Com isso, há perda de ganho de escala: em vez de buscar a melhor peça pelo menor preço, a simbiose fabricante-fornecedor cria produtos únicos e mais caros.

O Gripen NG é o avesso disso, tendo buscado preservar com o fabricante sueco o conhecimento da integração de peças e a possibilidade de usar outros fornecedores caso algum deles caia sob um embargo político. Foi o comprometimento de entrega deste "know-how" que lhe deu pontos.

Além disso, usa produtos com escala, como o motor americano, que o deixa mais barato. Por ser monomotor, tem custo naturalmente mais baixo de operação e manutenção.

Por outro lado, essa filosofia encerra riscos. Há a questão da tecnologia embarcada. Quando visitou a fábrica do Gripen no ano passado, a Folha perguntou se não haveria dúvidas quanto a eventuais embargos pelo fato de o motor e o cérebro eletrônico do avião serem americanos. Ouviu um genérico "nós podemos substituir por outros fornecedores".

Pode até ser, mas qualquer mudança de peças fundamentais do avião ao longo dos anos representa um risco grande em termos de custos e prazos. Esse foi o principal ponto de venda dos franceses: podemos ser mais caros, sim, mas não haverá sobressaltos nas entregas.

Outro problema para o Gripen NG é ainda ser um protótipo. A Saab tem a seu favor o fato de ter feito a evolução da geração A/B do avião para a C/D dentro do prazo e do orçamento de 1 bilhão. Contra, o fato de que o NG tem mudanças muito mais profundas.

A Boeing, que só intensificou sua campanha de venda e de pressão diplomática nos últimos três meses, fez uma tentadora redução de preço e de oferta de tecnologias em compensação do fato de o F-18 ser um produto pronto.

Outro diferencial dos suecos foi a inclusão do plano de montagem conjunta com a Embraer no preço final do pacote -antes, era um opcional caro. A fabricante brasileira, segundo a Folha apurou, viu mais vantagens competitivas em associar-se à Saab, já que não competem em aviação civil como Boeing (jatos comerciais) e Dassault (aviação executiva).

Do ponto de vista militar, os três se qualificaram para servir à missão prevista: interceptação supersônica, combate ar-ar com capacidade além do campo visual e ataque a solo.

Fonte: Igor Gielow (jornal Folha de S.Paulo) - Imagens: Saab / Defesabr

Relatório expõe erro de Lula, diz oposição

O resultado do relatório técnico da FAB a favor dos caças suecos gerou críticas da oposição à atitude do presidente Lula, que prefere o acordo com os franceses. Já a base aliada ao governo diz defender uma posição mais política em detrimento de escolha baseada em quesitos técnicos e financeiros.

O relatório, dizem oposicionistas, comprova que Lula fez "trapalhada" ao anunciar o acordo com a França em setembro. "É preciso respeitar a análise técnica e econômica. A questão política tem que ter menos peso", diz o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) lembra ainda que o Brasil já fechou grandes negócios com a França e que a relação entre ambos não será estremecida caso Lula siga o relatório.

Já na opinião de governistas, o principal é respeitar a atitude política. "Ver simplesmente qual o caça mais barato é mesquinharia. Qualquer escolha será eminentemente política", diz o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Fonte: Maria Clara Cabral (jornal Folha de S.Paulo)

Jobim se irrita com vazamento sobre caças e decreta silêncio

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem, por meio de sua assessoria, que mantém o que ele declarou em entrevista à Folha em dezembro sobre a renovação dos caças da Aeronáutica, no sentido de que "a FAB não fará ranking de proposta, analisará os critérios individualmente, e o presidente é quem fará juízo de valor sobre a relevância de cada um".

A manifestação foi feita por e-mail, usando o verbo assim, no futuro, para ratificar a versão oficial de que o relatório da Aeronáutica, concluído no dia 18 de dezembro, não foi entregue ao ministro até agora.

Em nota divulgada ontem, a Aeronáutica confirma que encerrou o relatório e ainda não o enviou à Defesa. Ressalta que o documento é "pautado na valorização dos aspectos comerciais, técnicos, operacionais, logísticos, industriais, de compensação comercial (offset) e transferência de tecnologia".

A seus assessores Jobim disse que se sentiu "pressionado" com a divulgação, na Folha de ontem, do resultado do relatório técnico da Aeronáutica sobre o programa F-X2 -no qual o francês Rafale, preferido da área política, ficou atrás do sueco Gripen e do americano F-18. Essa informação, sobre a ordem de preferência, não foi questionada pela nota da FAB.

Jobim determinou ontem tanto à Defesa como ao Comando da Aeronáutica que não houvesse declarações nem detalhes para a imprensa que possam aumentar a natural tensão para definir o vitorioso final. A decisão, formalmente, compete ao presidente Lula.

Na Aeronáutica, conforme a Folha apurou, o comandante Juniti Saito lamentou que a divulgação das conclusões da FAB tenha ocorrido menos de uma semana após o vazamento da informação de que os comandantes das Forças Armadas haviam cogitado pedir demissão por causa do novo Plano Nacional de Direitos Humanos.

O temor de Saito é que uma coisa contamine a outra, o que, a seu ver, seria não apenas inconveniente como injusto. O relatório da FAB, com cerca de 30 mil páginas, já tinha sido concluído pela comissão responsável e aprovado pelo Alto Comando da Força Aérea no dia 18. Antes, portanto, da divulgação do plano de direitos humanos, três dias depois, e da tensão na área militar.

Jobim e Saito conversaram anteontem à noite, na Base Aérea, e qualquer definição só ocorrerá a partir de segunda, quando Lula e Jobim voltam das férias. O anúncio do vencedor ficará a cargo da Defesa.

Fonte: Eliane Cantanhêde (jornal Folha de S.Paulo)

França se cala sobre parecer a favor de caça sueco

A informação de que a Força Aérea Brasileira (FAB) classificou o caça Rafale, da Dassault, em último lugar em seu parecer técnico - o sueco Gripen NG foi apontado como a melhor opção e o F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, ficou em segundo - repercutiu na imprensa francesa, mas não quebrou o silêncio do governo de Nicolas Sarkozy. Contudo, a estratégia de atuar nos bastidores seguiria em curso: segundo o jornal "Libération", a Dassault estaria reduzindo seus preços para tentar conquistar o contrato.

A reportagem contatou o almirante Edouard Guillaud, porta-voz do tema no governo francês, em busca de uma reação sobre relatório, revelado pela revista "Veja" e pelo jornal "Folha de S.Paulo". Por meio de uma assessora, ele disse que não se manifestaria. O silêncio também foi a resposta de executivos da Dassault.

Enquanto a empresa francesa se calou, os suecos mantiveram o perfil discreto. "Se a informação for verdadeira, será uma notícia muito importante para a Saab. Mas não recebemos nenhum tipo de comunicado oficial", disse a diretora de Comunicação da Saab Brasil, Anne Lewis-Olsson.

A Boeing divulgou comunicado ontem dizendo esperar "que a decisão final seja tomada com base nas propostas técnicas e estratégias prioritárias do governo brasileiro". "Acreditamos firmemente que o Programa Super Hornet oferece ao Brasil segurança garantida, a expansão da indústria aeroespacial e valores estratégicos de longo prazo", disse a empresa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: G1

Lula tende a ignorar relatório da Aeronáutica

Presidente tem repetido que a decisão sobre a compra dos 36 aviões é “política e estratégica” para consolidar a parceria entre o Brasil e a França.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ignorar relatório do comando da Aeronáutica que avaliou o caça Gripen NG, da empresa sueca Saab, como o melhor para o projeto de renovação da frota da Força Aérea Brasileira (FAB).

Lula já manifestou sua preferência pelo caça francês Rafale e tem repetido que a decisão sobre a compra dos 36 aviões é “política e estratégica” para consolidar a parceria entre o Brasil e a França.

O vazamento do relatório da Aeronáutica – com a avaliação ainda parcial das propostas para o projeto FX-2, de renovação da frota da FAB – irritou Lula e provocou mal-estar no governo. Auxiliares do presidente disseram que o documento já foi modificado e não faz um ranking das melhores propostas, mas apenas avalia tecnicamente itens como transferência de tecnologia e aspectos comerciais e logísticos. Nota da Aeronáutica informou ontem que o relatório ainda não foi encaminhado ao Ministério da Defesa.

A compra dos caças é mais um capítulo da crise do governo com os militares. Na véspera de Natal, os comandantes das três Forças e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ameaçaram entregar os cargos em represália à criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos, que desagradou aos militares por abrir brechas para a revisão da Lei da Anistia. O impasse foi temporariamente contornado com a promessa de Lula de reexaminar os pontos de atrito.

Fonte: Zero Hora

FAB nega ter entregue relatório sobre caças ao Ministério da Defesa

A FAB desmentiu a imprensa e negou ontem que tenha entregue ao Ministério da Defesa um relatório técnico sobre a licitação para a compra de 36 aviões caça acompanhado de um parecer favorável à oferta apresentada pela Suécia, em detrimento das feitas por França e Estados Unidos.

O brigadeiro Antonio Carlos Bermudez, chefe do Centro de Comunicação Social de Aeronáutica, assina um comunicado que diz que o relatório está concluído. Porém, a nota ressalta que, "até o momento, (o documento) não foi enviado ao Ministério da Defesa".

Com este pronunciamento, a FAB desmentiu a informação publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo", que disse que a comissão técnica já comunicou ao ministério sua preferência pelo modelo sueco Gripen NG.

A "Folha" afirmou ter tido acesso ao relatório enviado ao ministério. O documento aponta o F-18 Super Hornet, da americana Boeing, como o segundo caça na preferência dos militares da Aeronáutica. Já o francês Rafale, o preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aparece em terceiro.

De acordo com a publicação, a preferência pelo Gripen NG foi influenciada, sobretudo, pelo preço, aparentemente muito inferior ao dos caças concorrentes. O custo de manutenção muito baixo também teve peso na decisão.

O relatório técnico da FAB é apenas consultivo. Por isso, quem terá a última palavra em relação à compra dos aviões é o presidente Lula.

Fonte: EFE via EPA

França propõe plataforma industrial ao Brasil se comprar caça "Rafale"

O ministro da Defesa francês, Hervé Morin, minimizou hoje a importância das informações de que os militares brasileiros preferem o caça sueco "Gripen" ao francês "Rafale", e disse que sua oferta inclui transferência tecnológica ao Brasil, que teria, assim, "uma plataforma industrial" para a América Latina.

"A decisão do Brasil será política", ressaltou Morin, em entrevista à rede de televisão francesa "BFM TV", onde lembrou que a França estabeleceu "uma aliança estratégica com o Brasil", que se traduziu na venda, no ano passado, de helicópteros militares e submarinos no valor de 4,5 bilhões de euros.

Assim, o ministro respondia a informações publicadas ontem na imprensa brasileira de que uma comissão técnica tinha comunicado ao Ministério da Defesa sua preferência pelo modelo de avião de combate sueco, frente às alternativas francesa ou americana.

Depois que a Força Aérea Brasileira (FAB) desmentiu ter entregue esse relatório técnico sobre a licitação para adquirir 36 caças, o ministro francês estimou que, neste assunto, "a imprensa brasileira não tem necessariamente a verdade".

Perguntado sobre o preço do "Rafale", que é considerado muito alto a respeito de seus concorrentes, Morin respondeu com uma interrogação retórica: "é possível comparar uma Ferrari, que é o 'Rafale', com um Volvo, que é o 'Grippen'?".

"O 'Rafale' é um avião de missões múltiplas", que já é uma realidade provada e utiliza "as tecnologias mais modernas", disse o ministro francês.

Morin insistiu em que, com a venda do "Rafale", se propõe uma transferência tecnológica que daria ao Brasil e à própria indústria francesa "uma plataforma industrial de primeiro plano para toda a América Latina", onde seria possível comercializar este aparelho.

Também insistiu em que Suíça, que pretende renovar sua frota de aviões de combate, colocou "em primeiro lugar" o "Rafale", na comparação técnica com seus concorrentes.

O ministro francês considerou normal que o Brasil não tenha anunciado ainda com que aparelho ficará, porque adquirir um avião de combate é adquirir um conjunto de sistema de armamento, ou seja, "uma decisão para 40 anos, na qual influeciam muitos parâmetros".

Fonte: EFE via G1

Aero Clube de Barretos comemora 71 anos e forma novos pilotos

O Aero Clube de Barretos, fundado no dia 7 de fevereiro de 1939, vem formando pilotos para Aviação Civil do Brasil desde a sua criação. No domingo, dia 3, o jovem Guilherme Ali de Oliveira, 19 anos, realizou seu vôo solo (sem a presença do instrutor dentro da aeronave), dando assim um passo importante para ingressar no mercado da aviação civil.

De acordo com as avaliações de especialistas, a formatura do jovem Guilherme Ali de Oliveira, está acontecendo em uma época muito boa para aviação brasileira, uma vez que o setor está em plena expansão no Brasil e as contratações estão crescendo no país, visando a Copa do Mundo no Brasil em 2014 e as Olimpíadas de 2016. O piloto Guilherme Ali poderá também conquistar no futuro, uma vaga neste crescente mercado de trabalho, principalmente pelo fato de estar hoje cursando o 3º ano do curso de Ciências Aeronáuticas na Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, na cidade de Londrina.

Além de Guilherme Ali de Oliveira, nos últimos anos, vários pilotos já foram formados no Aero Clube de Barretos, entre eles, os barretenses Fernando Cannas, Antenor Duarte Prata, André Bampa, Guilherme Rizzi, Fernando Barroso, Márcio Bampa, José Nelson Morconi, entre outros, que estão atuando na Aviação Civil e Comercial, no Brasil e no exterior.

Novas turmas

Por outro lado, o presidente Aero Clube de Barretos, Marcio Bampa, está informando que estão abertas as inscrições para novos alunos, interessados em se tornar piloto de avião. Os interessados devem procurar a secretaria do Aero Clube, no Aeroporto Municipal "Chafei Amsei", em horário comercial.

Fonte: Jornal de Barretos - Foto: Daesp

Ônibus espacial Endeavour será lançado dia 7 de fevereiro

Nova missão da Nasa segue para estação orbital internacional.

Site da agência espacial indica ponto de órbita da ISS.

O ônibus espacial Endeavour segue para plataforma de lançamento 39A do Centro Espacial Kennedy, na Flórida. A Nasa planeja lançar a Endeavour às 7h39 do dia 7 de fevereiro, rumo à estação espacial internacional.

Clique aqui para saber sobre qual ponto da Terra a estação espacial internacional está exatamente agora.

* A primeira versão deste texto informava incorretamente que o lançamento seria amanhã, quinta-feira, dia 7 de janeiro.

Fonte: G1 - Foto: Nasa/Reuters

Anac anuncia este ano ranking dos aeroportos e divulga avaliação das aéreas

A Agência Nacional de Aviação Civil está preparando um ranking popular dos aeroportos e um fórum onde os passageiros poderão também fazer comentários sobre os serviços das companhias aéreas e aeroportos. Esses novos serviços deverão entrar no ar ainda no primeiro semestre de 2010.

Hoje a Anac divulgou os resultados do Espaço do Passageiro , portal de serviços para os usuários da aviação regular com cerca de 3,2 mil avaliações de companhias aéreas. Lançado em maio de 2009, o Espaço do Passageiro permite que os consumidores avaliem a qualidade dos serviços das companhias aéreas nacionais e estrangeiras que operam no Brasil através de notas de 1 a 10 para 11 diferentes quesitos.

Até 31 de dezembro de 2009, a companhia doméstica melhor avaliada pelos passageiros era a OceanAir, que já havia recebido 301 avaliações e estava com nota média 7,50. O quesito em que ela foi melhor avaliada é o de Serviço de Bordo, com nota 8,03, e o pior Atendimento de Reclamações, com 7,03. A segunda colocada no Ranking é a Trip, com nota média de 7,33 e 240 avaliações de passageiros. Sua melhor nota foi também em Serviço de Bordo (7,65) e a pior em Atendimento de Reclamações (6,94).

Entre as empresas internacionais, a melhor avaliada era a colombiana Avianca, com nota média 8,29. Sua melhor nota foi no quesito Pontualidade (8,92) e a pior foi em Atendimento na Sala de Embarque (7,72). A segunda colocada no ranking internacional era a norte- americana Delta Airlines, com 6,97, tendo a melhor nota em Atendimento a Necessidades Especiais (7,84) e a pior em Cuidados com a Bagagem (6,42). Como o Espaço do Passageiro funciona em tempo real, se o visitante entrar agora na página poderá ver alguma evolução dessa votação e encontrar notas diferentes.

Na página do Espaço do Passageiro os viajantes podem visualizar a média e as notas por quesito de cada companhia aérea e o total de passageiros que participaram da avaliação. Há também rankings por quesito, mostrando quais companhias se destacam em cada serviço. Por exemplo, no encerramento de 2009 a Azul era a melhor avaliada em Conforto da Aeronave e relação Custo-Benefício enquanto a Trip liderava nos quesitos de Atendimento na venda de passagens, na sala de embarque e pela Internet e ainda em Cuidados com a Bagagem.

As notas variam de 1 a 10 (quanto maior, melhor a avaliação) e o passageiro cadastrado pode retornar à página sempre que desejar para atualizar suas notas, para melhor ou para pior. Apenas as empresas aéreas com um número mínimo de avaliações entram no Ranking; antes de atingir esse mínimo, elas têm sua pontuação na página, mas aparecem em ordem alfabética, logo abaixo das demais.

Para entrar no ranking doméstico, as empresas precisam de um mínimo de 100 avaliações em pelo menos 4 quesitos; no internacional, são necessários pelo menos 25 avaliações, também em 4 quesitos.

Fonte: Mercado & Eventos

Mesa Air Group pede concordata e reduzirá frota de aviões

A companhia aérea norte-americana de voos regionais Mesa Air Group pediu proteção contra falência em um tribunal de Manhattan nesta terça-feira para eliminar o excesso de aeronaves e chegar a uma "conclusão em melhor tempo" sobre seu litígio com a Delta Air Lines.

A Mesa informou que opera atualmente 130 aeronaves, com 700 decolagens diárias para 127 cidades. A empresa tem em sua frota cerca de 20 aviões da Embraer com capacidade para 50 passageiros. De acordo com informações disponíveis no site da fabricante brasileira de aeronaves, a companhia aérea norte-americana não tem novos jatos a receber.

A joint-venture havaiana de baixo custo da Mesa, a go!-Mokulele, não faz parte da concordata e continuará a operar com capacidade total, segundo disse a empresa em comunicado.

Nos documentos à Justiça, a Mesa listou ativos de 975 milhões de dólares e dívidas de 869 milhões de dólares, com data-base em 30 de setembro de 2009.

A Mesa oferece serviços de transporte aéreo regional para US Airways, Delta e outras companhias aéreas maiores.

A Mesa está buscando indenização de mais de 70 milhões de dólares em um processo contra a Delta, depois que o acordo da Delta com uma unidade da Mesa foi cancelado em 2008.

As ações da Mesa recuavam 55 por cento às 13h57 (horário de Brasília).

Fonte: Santosh Nadgir (Reuters) via O Globo

Polícia argentina detém suspeito de ameaçar Cristina Kirchner

A Polícia deteve nesta quarta-feira em Buenos Aires um homem acusado de ameaçar por rádio a presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, quando ela viajava de helicóptero em dezembro passado.

Clique aqui e veja a matéria sobre a ameaça.

O detido, identificado como Néstor González, é um radioamador de 60 anos que mora na periferia de Buenos Aires. A Polícia apreendeu equipamentos de rádio e antenas móveis com ele.

No início de dezembro passado, o rádio do helicóptero em que Cristina estava foi invadido por ameaças e insultos a ela, episódio qualificado de "muito grave" pelo Governo.

O incidente ocorreu quando a presidente ia de sua residência oficial, nos arredores de Buenos Aires, para a Casa Rosada, sede do Governo, em pleno centro da capital argentina.

O Governo lembrou que as ameaças foram feitas no mesmo dia em que começava o julgamento contra Alfredo Astiz e outros 18 ex-militares acusados de crimes de lesa-humanidade durante a ditadura argentina (1976-1983).

Fonte: EFE via EPA

A lista da máfia das passagens

Exclusivo: Site Congresso em Foco revela a lista da máfia das passagens

Conheça o nome dos funcionários acusados de comércio ilegal de bilhetes aéreos pagos com dinheiro público. Maioria está afastada ou foi demitida pelos deputados

Como mostrou o Congresso em Foco na sua edição de ontem (4), o sexto andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados era uma espécie de escritório do negócio de venda de crédito de passagens. A maior parte dos acusados de integrar o esquema trabalha ou trabalhava em gabinetes nesse andar.

Ao todo, a investigação da Corregedoria da Câmara menciona 45 servidores, ligados a 39 deputados. Para esses, a Comissão de Sindicância da Câmara recomendou a abertura de processo administrativo-disciplinar. A maioria dos congressistas demitiu os subordinados temendo “contaminação” com a farra das passagens.

A máfia das passagens consistia em obter créditos de passagens para uso exclusivo dos deputados a trabalho em agências de turismo. Esses créditos eram vendidos com desconto a terceiros, que os transformavam em passagens. Para dar os descontos, os agentes obtinham deságios na compra, empréstimo ou antecipações desses créditos com intermediários ou funcionários dos gabinetes. Como mostrou o Congresso em Foco, pelo menos um deputado tentou, ele mesmo, negociar seus créditos acumulados.

A comissão de sindicância apurou boa parte dos fatos com base em listagem de voos internacionais publicada por este site. O grupo de investigadores sugeriu a abertura de processo administrativo contra os servidores no documento abaixo. Entre os motivos do processo está o fato de serem os funcionários responsáveis por emitir as requisições de passagens aéreas (RPAs) de cada gabinete.

O relatório de quase mil páginas é mantido em sigilo, mas cópias de trechos e entrevistas obtidas pelo Congresso em Foco ajudam a revelá-lo. Leia o fac-símile abaixo e conheça os detalhes de cada um dos casos em apuração:

Clique aqui e leia os detalhes de cada caso, os envolvidos e suas explicações

Fonte: Eduardo Militão (Site Congresso em Foco)

Em ano eleitoral, Senado permite 'passagens extras' a parlamentares

Senadores poderão acumular créditos não utilizados em 2009.

Decisão foi tomada em dezembro às vésperas do recesso.

Um ato da Mesa Diretora às vésperas do recesso parlamentar permitiu que os senadores possam ter passagens aéreas extras para utilizar em 2010, ano eleitoral. O ato permite que os valores não utilizados em 2009 possam ser aproveitados ao longo deste ano. A regulamentação anterior, aprovada em abril de 2009, proibia a acumulação de um ano para outro.

A decisão da Mesa Diretora foi tomada no dia 17 de dezembro e publicada no dia 22 de dezembro, na última edição antes do recesso parlamentar.

O ato afirma que a permissão acontece em caráter excepcional e se justifica porque não houve período de transição previsto na resolução de abril que disciplinou os gastos com passagens aéreas.

As regras mais rígidas aplicadas pela Casa só foram adotadas após a chamada farra de passagens que flagrou o repasse de bilhetes para terceiros e viagens de férias com a cota dos parlamentares.

A regulamentação feita pelo Senado em abril determinou que somente os parlamentares e assessores poderão utilizar os créditos de passagens. A cota de cada senador é de um valor correspondente a cinco passagens de ida e volta para suas bases eleitorais. No caso dos assessores, o repasse de passagem tem de ser comunicado à Mesa Diretora.

Fonte: Eduardo Bresciani (G1)

SDE conclui que sete empresas de transporte aéreo de cargas formaram cartel

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concluiu que houve formação de cartel por sete companhias de transporte aéreo de cargas. As empresas acusadas são a Air France, American Airlines, KLM, ABSA, VarigLog, Alitalia e United Airlines.

Após dois anos de investigações foi constatada a prática de cartel no repasse de adicional de combustível autorizado pelo antigo Departamento de Aviação Civil (DAC, substituído pela Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac) entre 2003 e 2005. Segundo a secretaria, o DAC autorizou as companhias a aumentar o valor cobrado pelo frete e executivos das empresas combinaram o preço e a data para iniciar o reajuste do adicional de combustível. Quinze executivos e funcionários das sete empresas estariam envolvidos na negociação que resultou na formação do cartel.

Agora, o parecer da SDE será encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que vai decidir se aplica sanções às companhias. A multa para as empresas, no caso de serem condenadas, vai de 1% a 30% do faturamento bruto no último exercício de ocorrência da prática investigada. A multa para os executivos é de 10% a 50% do valor que for aplicado à empresa e para os funcionários varia entre R$ 6 mil e R$ 6 milhões.

De acordo com informações da SDE, países como os Estados Unidos, a África do Sul, a Austrália e o Canadá também movem processos contra prática de cartel no transporte aéreo de carga, com finalidade semelhante ao da investigação ocorrida no Brasil.

Fonte: Agência Brasil via Terra

Projeto proíbe divulgação de informações pessoais de passageiros

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5788/09, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que proíbe os meios de comunicação de publicar informações pessoais de passageiros de transportes públicos. O texto prevê multa de até R$ 1 milhão para quem descumprir a determinação.

Lima afirma que a mídia, na busca por atenção do público, acaba expondo a intimidade de familiares de passageiros e causando prejuízos morais e materiais, especialmente na cobertura de tragédias.

"Acidentes, em especial os aéreos, são muito visados pelos veículos de comunicação. A exploração comercial desses assuntos agrava as transgressões, pois quanto maior a circulação da informação, maior a possibilidade de publicidade e de lucro", diz o parlamentar.

Aviação civil

O autor do projeto lembra que uma instrução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), publicada em 2005, determina que, em caso de acidente, as empresas aéreas informem os dados dos passageiros apenas aos familiares e disponham de psicólogos e locais apropriados para o gerenciamento da crise.

"A preocupação com a integridade das pessoas e da família está no cerne dessa metodologia, que não se coaduna com o vazamento de informações e exposição de detalhes pessoais das vítimas", afirma Lima.

De acordo com a proposta, os valores arrecadados com as multas serão revertidos para o fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estadual ou municipal, conforme a abrangência do veículo de comunicação e da difusão das informações.

Fonte: Agência Câmara via Tribuna do Brasil

Desembarques domésticos devem totalizar 55,5 milhões em 2009

Especialistas do setor de aviação no Brasil, ouvidos com exclusividade pela reportagem do site Mercado & Eventos avaliam que os desembarques nacionais em aeroportos brasileiros devem atingir a marca histórica de 55,5 milhões no ano de 2009, um crescimento de cerca de 12% em relação ao ano anterior, que totalizou 48.702.482.

Até novembro do ano passado, o total de passageiros que havia voado desde janeiro atingira a marca de 50,5 milhões, número já superior aos registrados em 2008 e 2007, até então o melhor ano da série histórica.

Em relação aos desembarques internacionais, a previsão mais otimista dos especialista aponta para um total de 6,5 milhões de passageiros. Se isso ocorrer será uma boa notícia, pois o mesmo patamar de 2008 terá sido atingido (6.534.244), mesmo diante das crises financeira e da gripe suína e dos problemas com algumas companhias aéreas que deixaram de voar, como é o caso recente da empresa espanhola Air Comet, que possuía voos para o Nordeste e deixou diversos turistas no chão.

Ainda segundo esses mesmo especialistas, a principal preocupação se dá em relação à manutenção e ampliação dos voos internacionais para o Brasil, visto que de cada quatro turistas estrangeiros que chegam ao país, três vem por meio de aeronaves.

De acordo com o último dado oficial de desembarques internacionais de janeiro a novembro de 2009, o país havia registrado o desembarque de 5.906.661 de passageiros em voos internacionais, 1,2% a menos que o mesmo período de 2008.

Fonte: Mercado & Eventos - Foto: Mario Brizon

Airbus ultima países envolvidos a chegar a acordo sobre A400M

A Airbus reconheceu nesta terça-feira que pode abandonar o programa do avião de transporte militar A400M pelos recursos financeiros e humanos que demanda, e estabeleceu o fim do mês como prazo para chegar a um acordo com os Governos dos sete países envolvidos no projeto.

"Infelizmente, não há progressos suficientes na negociação", disse à Agência Efe um porta-voz da Airbus, que confirmou as informações de uma nova reunião entre as duas partes na próxima semana, mas sem precisar data.

Por enquanto, sabe-se que no próximo dia 12 na Espanha comparecerão perante a imprensa os presidentes da casa matriz EADS, Louis Gallois, e da Airbus, Thomas Enders; o chefe da divisão militar (responsável pelo A400M), Domingo Ureña, e o responsável comercial pela fabricante aeronáutica, John Leahy.

"Temos que concluir as negociações antes do fim do mês", ressaltou o porta-voz, que frisou que os principais obstáculos para o avanço das conversas com os sete Estados são a repartição dos cursos extras do projeto, mas também o calendário e outras questões políticas.

Ele não especificou o sobrecusto, que fontes francesas estimaram em 25% além do contrato inicial, que é de 20 bilhões de euros pelos 180 aviões encomendados por Alemanha (60), França (50), Espanha (27), Reino Unido (25), Turquia (10), Bélgica (7) e Luxemburgo (1).

Em todo caso, a Airbus reiterou a ideia de que os custos adicionais têm que ser divididos entre a empresa e os sete países.

O porta-voz da Airbus insistiu que o A400M está gerando perdas à companhia e tem demandado muitos engenheiros, em um momento em que suas capacidades são necessárias para os programas de dois aviões comerciais, o gigante A380 e o futuro A350.

A advertência da Airbus de que não descarta deixar o projeto do A400M foi interpretada como mais um instrumento de negociação pelas autoridades francesas, em particular como um meio de pressão sobre o Governo alemão.

O ministro da Defesa francês, Hervé Morin, disse que essas informações, filtradas em primeiro lugar pela imprensa alemã, são uma forma de pôr um pouco de pressão sobre o Governo alemão.

Fontes desse Ministério reiteraram que os sete Estados já aceitaram mudanças nos prazos de entrega das aeronaves - por enquanto o programa acumula um atraso de mais de três anos -, assim como modificações técnicas nos aviões e nas multas que deveriam receber pela demora.

Fonte: EFE via EPA

EUA revogam visto de nigeriano que tentou explodir avião

O Departamento de Estado americano informou hoje que revogou o visto concedido em junho de 2008 ao nigeriano Umar Farouk Abdulmutallab, acusado de tentar explodir o voo 253 da Northwest Airlines que fazia a rota Amsterdã-Detroit no último dia 25.

O visto de Abdulmutallab foi um dos vários vistos "adicionais" que o Departamento de Estado revogou de suspeitos de terrorismo desde o último dia 25.

O porta-voz do departamento, Philip Crowley, se negou a dar detalhes sobre os números, mas disse que desde os atentados de 11 de setembro de 2001, os EUA revogaram cerca de 1.700 vistos de pessoas supostamente envolvidas em atos terroristas.

A suspensão dos vistos é fruto da extensa revisão dos procedimentos de segurança ordenada pelo presidente americano, Barack Obama.

"Estamos tomando medidas. Estamos ajustando os critérios para decidir quem entra em uma lista de vigilância, quem será proibido de voar e quem terá seus vistos revogados", explicou Crowley.

No entanto, segundo o porta-voz, a concessão de vistos é uma tarefa que deve continuar nas mãos das autoridades consulares do Departamento de Estado, apesar de ser algo que a agência está disposta "a discutir a fundo".

Abdulmutallab tinha recebido em junho de 2008 um visto para entradas múltiplas e com vigência de dois anos.

No dia 19 de novembro, seu pai alertou a embaixada dos Estados Unidos em Abuja, na Nigéria, que seu filho tinha se transformado em um extremista islâmico.

No dia seguinte, as autoridades o colocaram em uma base de dados conhecida como "TIDE", mas não em uma lista mais restrita que o proibiria de embarcar em um voo com destino aos EUA.

Fonte: EFE via G1

Presidente dos EUA renova promessa de fechar Guantanamo

O presidente americano, Barack Obama, renovou nesta terça-feira (5/1) sua promessa de fechar a prisão de Guantánamo, apesar de decidir suspender a transferência de presos para o Iêmen, após o frustrado atentado contra um avião no Natal.

"Alguns sugeriram que os acontecimentos do dia de Natal devem provocar nossa revisão na decisão de fechar a prisão da baía de Guantánamo. Que fique claro: permanece nossa intenção de transferir os detidos para seus países, desde que haja a garantia de que nossa segurança será protegida", explicou Obama após uma reunião com os responsáveis de Inteligência dos Estados Unidos e alguns secretários, incluindo o titular da Justiça, Eric Holder.

Sobre a questão do Iêmen, Obama admitiu "que há problemas do ponto de vista da segurança (...) envolvendo nossos parceiros iemenitas", em referência a presença da rede terrorista Al-Qaeda na região.

"Diante desta situação confusa, já conversei com o secretário da Justiça e estamos de acordo sobre o fato de não transferir os presos (de Guantánamo) para o Iêmen neste momento".

"Como já disse, vamos fechar a prisão de Guantánamo, mas de um modo que não afete a segurança dos americanos", reafirmou Obama.



Fonte: France Presse via Correio Braziliense - Foto: ednene.files.wordpress.com