Qualquer intenção de privatizar os aeroportos brasileiros ficará, agora, como desafio para o novo governo. Hoje, no Rio, onde participou de uma aula magna para oficiais na Escola de Guerra Naval (EGN), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que o governo federal não promoverá concessões de aeroportos à iniciativa privada em 2010, deixando a decisão para a próxima administração."Durante este ano eleitoral, não haverá concessões. Isso aí deixa para o governo seguinte decidir a respeito do assunto", afirmou Jobim. A exceção será o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), que, de acordo com o ministro da Defesa, "precisa" do processo e deverá ser concedido.
O tema da concessão dos aeroportos é bastante polêmico. O debate tem se intensificado diante da proximidade da Copa do Mundo no Brasil, em 2014, e com alguns estudos que apontaram a urgência de investimentos. A princípio, dois grande terminais estavam na fila para passarem às mãos de um administrador privado: Viracopos, em Campinas (SP) e Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro.
O governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral, é um dos maiores entusiastas de tal medida, mas hoje não quis comentar o assunto. O governador de São Paulo, José Serra, também já se declarou favorável à privatização de aeroportos, inclusive os que estão sob a administração estadual. Atualmente, a Infraero administra 67 terminais em todo o País.
De um modo geral, as empresas não demonstraram grande interesse pela proposta. Além de temerem a piora do serviço, há certamente a preocupação com o aumento de custos. Como ainda não conhece o modelo a ser adotado, a Gol argumenta que seria prematuro tomar qualquer posição, porém o presidente da companhia, Constantino Junior, declarou recentemente que, a princípio, é apenas contra a criação de um monopólio privado nos aeroportos.
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que a proposta nunca chegou formalmente às companhias aéreas. Por isso, não há um posicionamento fechado do setor a respeito de qual seria a melhor opção. O que eles defendem é uma "infraestrutura adequada para prestarem bons serviços."
Benefício duvidoso - O professor da Coppe-UFRJ Elton Fernandes, autor de um estudo aprofundado sobre a estrutura dos aeroportos, afirma que "não existe um indicador que aponte benefício" na privatização da prestação desse serviço. Ele lembrou os casos malsucedidos da Inglaterra e da Argentina. Destacou também que, nos Estados Unidos, a maior parte é estatal. "É difícil ocorrer competição nesse setor de aeroportos. Além disso, é um sistema interdependente, sobretudo em países grandes."
Um dos exemplos que poderiam causar problema, lembrado pelo professor, é a possibilidade de transferências de voos entre aeroportos, como a que ocorreu recentemente com a mudança de rotas do Galeão para o Santos Dumont. Elton Fernandes questiona como ficaria a situação, diante da administração privada, para o aeroporto que perdesse rotas de voos.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está preparando um amplo estudo sobre a situação dos aeroportos no País para estabelecer parâmetros de investimento e garantir o bom funcionamento do transporte aéreo durante a Copa do Mundo. O estudo deve ficar pronto ainda este mês.
Também hoje no Rio, Jobim previu ainda que, em 20 dias, o governo anunciará o vencedor da licitação para compra de novos caças da Aeronáutica, disputada por americanos (Boeing), franceses (Dassault) e suecos (Saab).
Fonte: Agência Estado via Jornal do Comércio
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