Aérea lança promoção com desconto de 10% em todas passagens

A companhia aérea Azul anunciou nesta quinta-feira que, para celebrar o número de 1 milhão de passageiros transportados, lançou uma promoção com 10% de descontos em passagens de todas suas rotas. O desconto é válido para viagens até dia 7 de outubro, mas a compra do bilhete precisa ser feita até esta sexta-feira.

Para ter o desconto, o cliente deve digitar o código promocional "MILHAO10", se a reserva for feita pelo site da companhia, ou informar o mesmo código ao atendente do telefone para compra de passagens. A promoção também é válida nas compras com os agentes de viagem.

As tarifas promocionais estão sujeitas a restrições e disponibilidade de assentos. As passagens aéreas podem ser compradas pelo site da empresa www.voeazul.com.br, através da central de atendimento 3003 2985 (3003 AZUL) ou nas agências de viagem.

A Azul também irá presentear seu cliente número 1 milhão com passagens gratuitas, com direito a acompanhante, durante um ano. A empresa deve alcançar a marca na próxima quinta-feira.

O fundador da empresa, David Neeleman, e o presidente da aérea, Pedro Janot, farão a abordagem ao cliente número 1 milhão e farão a entrega do prêmio.

O passageiro será convidado a posar para uma foto comemorativa ao lado dos executivos e outros integrantes da equipe da Azul.

A aérea voa para 13 localidades e, em São Paulo, opera no aeroporto de Viracopos, em Campinas. A Azul já anunciou planos para operar também a partir de Congonhas, na capital paulista.

Fonte: Terra

Feira de aviação em SP abre com jatos de até US$ 28 mi

O aeroporto de Congonhas, na zona sul da São Paulo, recebe a partir desta quinta-feira a 6ª edição da Latin America Business Aviation Conference & Exhibition (Labace), o maior evento de aviação geral e executiva da América Latina. Neste ano, a feira conta com 98 expositores, ante os 90 do ano anterior. Entre os destaques estão a brasileira Embraer, que trouxe seu Legacy 600 de 13 lugares e que custa US$ 28 milhões, além das outras das maiores empresas do segmento no mundo, como Bombardier, Gulfstream, Cessna, Raytheon, Agusta Westland e Dassault.

A Labace é aberta ao público e conta com ingressos de R$ 80 (com meia entrada para estudantes). A visitação às aeronaves vai ocorrer na antiga área da Vasp no aeroporto de Congonhas e poderá ser feita quinta e sexta, das 12h às 21h, e no sábado, das 9h às 18h. A entrada para a exposição é pelo portão 3. Menores de 18 anos só podem visitar o local no sábado, sendo que menores de 15 não pagam ingresso.

Foto: O Falcon 7X é um dos jatos mais recentes da Dassault, com a primeira entrega em 2007 - Divulgação

Segundo a organizadora do evento, a Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), a expectativa é um crescimento de 10% nas vendas em relação a edição anterior, que movimentou US$ 350 milhões. A edição de 2008 teve alta de 60% no valor dos negócios fechados durante a Labace daquele ano, em relação à de 2007.

Para este ano, a Labace terá uma área de exposição de 15 mil m², ante 13 mil m² do ano anterior. A estimativa é que a exposição estática de aeronaves seja visitada durante os três dias por um público de 13 mil a 15 mil pessoas, ante os 13 mil visitantes registrados em 2008.

Além do Legacy 600, a Embraer também vai exibir versões dos jatos Phenon 100 (4 passageiros e US$ 3,5 milhões) e do Phenom 300 (6 passageiros e US$ 6,65 milhões). A fabricante brasileira também terá um mockup (espécie de maquete em tamanho real) do Legacy 500, seu projeto de jato executivo que deve começar a voar em 2012 e tem capacidade para 12 passageiros e preço de tabela de US$ 18,5 milhões.

Fonte: Terra

Helisolutions prevê crescimento de 20% em 2009 e comemora oito anos sem acidentes

Única com atuação em propriedade compartilhada do Brasil, a empresa marca presença com um estande na Labace 2009.

A HeliSolutions participará pela segunda vez da Labace 2009 – Latin American Business Aviation Conference & Exhibition, considerada a maior feira da aviação executiva da América Latina, que acontecerá entre os dias 13 e 15 de agosto, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A empresa que possui quase 300 clientes estará presente com um estande (o primeiro na entrada da feira) e irá exibir o helicóptero AS 350 B3 ESQUILO.

“Nossa expectativa em 2009 é de aumentar a nossa frota em 20%”, adianta Rogério Andrade, presidente da HeliSolutions. Ele destaca que a companhia vem crescendo mesmo em tempos bicudos, pois o fractional ownership - como o sistema é chamado no exterior -, é adequado ao racionamento de gastos, por conta da crise financeira internacional. “Funciona como um ‘clube exclusivo’, em que somente os sócios-proprietários voam nas aeronaves e suas despesas são proporcionais ao número de horas utilizado, pois a manutenção é cara, quando parte do tempo é ocioso”, explica.

Pioneira no sistema de propriedade compartilhada de aeronaves, a HeliSolutions atua há 8 anos no Brasil, sem sofrer acidentes, demonstrando um alto grau de segurança em mais de 60 mil missões realizadas. Detém uma frota de 16 helicópteros, quatro aviões e um jato, sendo que estes últimos fazem parte do bem-sucedido programa de Gestão de Aeronaves. A administração de aeronaves de terceiros já completou um ano e coloca a disposição toda a expertise da empresa na administração, manutenção e hangaragem, entre outros benefícios.

A administração dos helicópteros, cujos custos mensais são 80% menores, inclui a hangaragem, manutenção, treinamento e seleção de pilotos, seguro e despesas administrativas da aeronave. Hoje a empresa conta com quatro modelos arrojados de helicópteros, com capacidades que variam de 3 até 6 passageiros e administra quatro Cirrus e um Mustang.

A estrutura da empresa contempla duas bases operacionais, uma em São Paulo, no Campo de Marte, e outra no Rio de Janeiro, em Jacarepaguá. Além disso, conta com um heliponto exclusivo em São Paulo, na Villa Daslu e em Valinhos, no interior paulista.

Fonte: Portal Fator Brasil

Copa 2014: 62,5 milhões para pequenos aeroportos

Governo libera verbas da 1ª etapa do plano de de investimento 2009

O governo federal liberou R$ 62,588 milhões para obras de construção, reforma e ampliação de aeroportos em 24 municípios de 18 Estados, relacionadas à 1ªEtapa do Plano de Investimentos de 2009 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) e Programa de Desenvolvimento de Infraestrutura Aeroportuária.

As outras localidades onde as obras serão realizadas são: Carauari e Maués (AM), Porto Seguro (BA), Camocin (CE), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Goiás (GO), Ubá (MG), Campo Grande e Porto Murtinho (MS), Juara (MT), Salinópolis e Novo Progresso (PA), Monteiro (PB), Serra Talhada (PE), Floriano (PI), Maringá (PR), São Joaquim (SC), Vacaria (RS), Volta Redonda/Piraí (RJ), Chapecó (SC), Ji-Paraná (RO), Corrêa Pinto (SC) e Sorocaba (SP).

A liberação da verba do Orçamento da União de 2009 consta de portaria do Ministério da Defesa publicada na terça-feira, 11 de agosto, do Diário Oficial da União e os termos dos convênios que detalharão os compromissos dos Estados para repasse dos recursos serão assinados até 30 de setembro próximo.

As contrapartidas estaduais serão de 15% a 30%. De acordo com a portaria, os termos dos convênios só serão confirmados depois que os governos dos Estados conseguirem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para realizar as obras e tiverem realizado licitação para contratação de empresa.

Fonte: Portal da Copa

Santos Dumont recebe notificação para fechar das 22h às 6h

Segundo Infraero, documento foi entregue nesta manhã no aeroporto.

Vinte e dois voos serão afetados, segundo a Anac.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra o Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, informou que foi notificada oficialmente na manhã desta quinta-feira (13) sobre a suspensão dos voos entre 22h e 6h. A informação é da própria Infraero.

Segundo a empresa, a notificação foi entregue por volta das 10h30 no próprio Santos Dumont e será analisada pelo superintendente do aeroporto.

22 voos afetados

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável pela malha aérea, informou que a decisão de suspender as operações entre 6h e 22h vai afetar 22 voos no Santos Dumont.

Segundo a assessoria da Anac, com a suspensão dos voos, será feito um estudo junto às companhias aéreas para verificar se é possível fazer a rota em outros horários e a se a infraestrutura do aeroporto permitirá que isso aconteça. A Anac explicou ainda que a capacidade do Santos Dumont é de 23 voos por hora.

Na madrugada desta quinta-feira (13), o Santos Dumont seguia operando normalmente.

Na quarta-feira (12), a Infraero recebeu um fax pedindo a suspensão dos voos, mas alegou que o documento era ilegível.

Além da restrição de horário e da interdição da rota, o Inea multou a Infraero em R$ 250 mil pelo fato de o Santos Dumont operar sem licença ambiental.

Segundo informações do Inea, a Infraero pode recorrer na Justiça, pedindo um prazo para se adequar às novas medidas.

Fonte: Cláudia Loureiro (G1)

Pequeno avião cai pouco depois de decolar em Nova Jersey

Um pequeno avião caiu nesta quarta-feira (12) sobre um rio, pouco depois de decolar do aeroporto do condado de Sussex, no estado americano de Nova Jersey, com dois homens a bordo, John Murray, 61 anos e Bill Fischer, de 57 anos, que estão bem, informou a imprensa local.

O acidente aconteceu a pouco mais de 800 metros do aeroporto, segundo explicou Parker Space, prefeito da cidade de Wantage.

"Um dos homens pôde sair andando do aparelho, enquanto o segundo parecia ter as pernas ou os tornozelos quebrados", disse Space, que detalhou que os dois feridos foram transferidos de helicóptero para o hospital de Morristown, próximo ao local.

O pequeno avião, um Cessna 150H, prefixo N6676S, de 1967, pertencia ao piloto, que realizava um voo recreativo junto com seu acompanhante para desfrutas das vistas panorâmicas da região.

As autoridades investigam as causas do acidente, que aconteceu no mesmo dia da realização de um serviço religioso em homenagem aos cinco turistas italianos que, junto a outras quatro pessoas, morreram no sábado, depois da colisão entre um pequeno avião e um helicóptero sobre o rio Hudson, em Nova York.

Fontes: EFE via G1 / WPIX-TV - Foto: Wantage Township

MAIS

Essa aeronave esteve envolvida em um acidente com morte em 1970: AQUI.

Agentes da alfândega barram escorpião no aeroporto de Miami

Agentes do serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês) dos Estados Unidos encontraram hoje um escorpião na bagagem de um passageiro procedente de El Salvador, no aeroporto internacional de Miami.

O escorpião que foi encontrado na bagagem de um passageiro que chegava ao Aeroporto Internacional de Miami

Um agente o encontrou justamente quando suas mãos estavam a centímetros de ser atacada pelo animal venenoso, informou hoje o CBP.

O escorpião estava na parte de fora de umas das malas de um passageiro que não sabia de sua presença.

Após ser encontrado e barrado, o CBP enviou o escorpião à zona de inspeção do Departamento de Agricultura, para que fosse classificado por sua espécie e determinasse quão perigoso poderia ser.

Uma picada de escorpião por causar graves efeitos em seres humanos, como visão dupla, dificuldade de respirar, aumento da pressão sanguínea, taquicardia, incontinência urinária, paralisias e convulsões, entre outros.

O CBP informou que, no ano fiscal de 2008, seus agentes impediram a entrada de mais de 4.125 animais e plantas proibidas, incluindo 435 pragas, em portos de entrada.

Fonte: EFE via G1 - Foto: U.S. Customs and Border Protection Agriculture Specialists

US Airways operará voos para São Paulo

As companhias aéreas Delta e US Airways anunciaram hoje um acordo que dá direitos de decolagem e pouso em Nova York e Washington à segunda, além da autorização para operar em São Paulo e Tóquio.

A US Airways adquirirá 42 pares de "slots" (vagas) que a Delta possui no aeroporto Ronald Reagan, na capital americana, além dos direitos da companhia aérea para operar voos diários para São Paulo e Tóquio, o que ampliará sua oferta de voos internacionais.

O compromisso inclui a transferência de 125 pares de vagas que a US Airways possui no aeroporto nova-iorquino de LaGuardia, dedicado ao tráfego nacional, mas assegurou que manterá uma presença significativa nele.

Sobre a aquisição de direitos para operar em São Paulo e Tóquio, o vice-presidente de marketing e planejamento da US Airways, Andrew Nocella, afirmou, em comunicado, que a medida impulsionará os planos de crescimento da companhia aérea na América do Sul e Ásia e dará a oportunidade de operar em duas cidades importantes, às quais não teria acesso de outra maneira.

A empresa prevê iniciar seus voos para São Paulo na segunda metade de 2010, sem que isso altere seu plano de começar um serviço diário entre Charlotte, no estado americano da Carolina do Norte, e o Rio de Janeiro, em dezembro.

Fonte: EFE via G1

TST mantém demissão de 4,2 mil na Embraer

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, ontem, legal a demissão de 4,2 mil funcionários por parte da Embraer. A decisão foi tomada por sete votos a dois pela Seção Especializada de Dissídios Coletivos do TST. Os ministros julgaram um recurso do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, no interior de São Paulo, onde a empresa possui sede. O recurso foi proposto contra a decisão do presidente do TST, ministro Milton de Moura França. Em abril, França deferiu pedido da Embraer para suspender a decisão anterior tomada, em fevereiro, pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas que suspendeu as demissões.

O TRT de Campinas considerou a demissão arbitrária. Já o presidente do TST concluiu que a empresa pode demitir, desde que pague a rescisão. O ministro França enfatizou que a Embraer não estaria sujeita a negociar antes com o sindicato para, em seguida, realizar as demissões. " Não há, especificamente, nenhum dispositivo normativo que imponha essa obrigação. "

As demissões ocorreram sob a justificativa da redução na produção, provocada pela crise. O relatório do processo no TST indica que houve perda de US$ 5 bilhões no setor de fabricação de aviões comerciais e que outras companhias, como a Boeing e a Bombardier, também demitiram mais de 4 mil trabalhadores cada, após a redução de encomendas. Na Embraer, as dispensas atingiram 4,2 mil de um total de 17 mil empregados.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Vivaldo Moreira Araújo, disse que a entidade vai recorrer da decisão. " Se necessário iremos aos tribunais internacionais protestar. "

Segundo o sindicalista, o único ponto positivo da decisão é que a partir de agora, antes de anunciar qualquer redução importante de funcionários, a Embraer será obrigada a chamar o sindicato para negociar. " Os boatos de novos cortes em massa continuam, mas se a empresa tem a pretensão de fazê-los, terá que conversar antes com o sindicato. "

Fonte: Juliano Basile (Valor Econômico - com Virginia Silveira)

Aeronáutica abre período de inscrições para 95 vagas

O Departamento de Ensino da Aeronáutica abriu o período de inscrições para a seleção que oferece 95 oportunidades de nível superior. A remuneração varia de R$ 2.124,20 a 3.542,75.

O concurso público reserva 4 vagas para professor da carreira de magistério superior e 91 para professor da carreira do ensino básico federal, na classe e nível inicial do quadro de pessoal do Comando. As oportunidades estão distribuídas entre as disciplinas de espanhol, inglês, educação física, matemática, português, física, biologia, geografia, história, filosofia, química, ciências, anos inicias do ensino fundamental, educação artística música e educação artística artes.

As inscrições estarão abertas a partir do dia 25 de agosto até o dia 10 de setembro e podem ser feitas por meio do site www.epcar.aer.mil.br. A taxa de participação é de R$ 65.

Os aprovados atuarão na Universidade da Força Aérea (Unifar), Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), Escola Tenente Rego Barros (Etrb), Colégio Brigadeiro Newton Braga (Cbnb), Escola de Especialistas da Aeronáutica (Eear) e Escola Caminho das Estrelas (Ece).

O processo seletivo constará de provas objetiva de língua portuguesa e de conhecimento específico, de títulos e didática. As avaliações objetivas serão realizadas no dia 18 de outubro, às 14h, no local escolhido pelo candidato. Os municípios que estão na lista de escolha são o de Barbacena (MG), Belém (PA), São Luís (MA), Rio de Janeiro (RJ) e Guaratinguetá (SP).

Clique aqui para conferir o edital de abertura.

Fonte: Correio Braziliense

Líder Aviação participa da Labace 2009 com sete aviões

De 13 a 15 de agosto, a Líder Aviação [www.lideraviacao.com.br] estará presente na LABACE - Latin American Business Association Conference & Exibition, principal feira de aviação executiva do país. A 6ª edição da Labace será realizada no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP) e deve reunir o maior número de visitantes de sua história: são aguardadas mais de 15 mil pessoas, público 15% superior a 2008. Ao todo 120 empresas participam do evento, com apresentação de aviões, helicópteros, equipamentos e serviços.

“A Labace é a única feira da qual participamos regularmente por seu tamanho e importância em nosso mercado. Através dela conseguimos atingir um público extremamente qualificado, para o qual apresentamos tanto os aviões que representamos, quanto todos os outros serviços oferecidos pela Líder, como manutenção e atendimento aeroportuário, por exemplo”, destaca a superintendente Júnia Hermont. Segundo ela, este ano a empresa apresentará sete aeronaves: Baron, King Air C90GTi, King Air B200GT, Premier IA, Hawker 750 e o Hawker 900XP.

Novidades em 2009 -O primeiro semestre de 2009 foi marcado por grandes realizações. Entre elas está a entrada de um novo sócio, a Bristow Group Inc. [www.bristowgroup.com), uma das maiores operadoras de helicópteros do mundo. A companhia passou a deter 20% de ações ordinárias com direito a voto e 65% de ações preferenciais sem direito a voto, totalizando 42,5% do capital total da Líder Aviação.

Norte-americana, a Bristow é uma empresa com enorme expertise em operações de helicópteros para a indústria do petróleo, cuja atuação sempre foi marcada pela eficiência e segurança nos serviços prestados.

A Líder também acaba de adquirir o primeiro helicóptero de grande porte da empresa: o S-92, da fabricante norte-americana Sikorsky [www.sikorsky.com]. A aeronave é a primeira em operação na América do Sul e a maior do segmento executivo, com quase 20 metros de comprimento. Além disso, surpreende por sua capacidade: atende a 21 ocupantes, incluindo dois pilotos e um comissário de bordo. O S-92 representou um investimento de U$27 milhões.

Outra novidade foi a base operacional do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba (PR). Agora, os passageiros e tripulantes de voos nacionais e internacionais, tanto de aeronaves de pequeno e médio porte, têm à disposição uma sala para atendimento, com infra-estrutura completa como televisão, acesso a Internet (wireless), telefone e fax. Além disso, são oferecidos os serviços de limpeza interna de aeronaves e manuseio das bagagens.

Já a Unidade de Fretamentos e Gerenciamento de Aeronaves, passou a gerenciar em sua frota o jato Premier IA da Beechcraft, que fica baseado no hangar da Líder Aviação de Recife/PE e o turboélice King Air C90GTi, baseado em Fortaleza/CE. O Premier possui fuselagem construída em materiais compostos de fibra de carbono, além do melhor custo benefício e a maior e mais confortável cabine da categoria. Já o King Air C90GTi é capaz de operar na maioria das pistas do Brasil, inclusive nas curtas e não pavimentadas, e ainda possui a mais avançada tecnologia em aviônicos: a suíte Collins Pro Line 21.

Com uma frota moderna e atual, o Fretamento conta também com os modelos Hawker 800, Hawker 400 (Beechjet), King Air C90, Learjet, Citation JET 2 e Pilatus.

E, até o final de 2009, a Unidade de Vendas de Aeronaves da Líder tem previsão de entrega de 40 aeronaves novas para seus clientes - um aumento de 8% em relação a 2008. Além disso, neste ano já foram vendidos 12 aviões novos.

Fonte: Portal Fator Brasil - Foto: Divulgação

Polícia do Amazonas cria Unidade Aérea de Combate ao Crime e Apoio a Defesa Civil

O Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM) e do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública (IESP) e com o total apoio do Exmo. Srº Cel. QOPM Dan Câmara, Comandante Geral da PMAM, estão realizando em Manaus-Am, o Curso de Piloto Privado de Helicóptero, com as aulas iniciadas desde o dia 22JUN09 e término dia 12AGO09. Segundo o Cel. QOPM Chagas, diretor do IESP, um dos objetivos do curso é preparar pilotos para o Grupo de Operações Aerofluvial da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Na primeira fase do curso, o exame intelectual, foram 54 inscritos entre policiais militares, policiais civis e bombeiros, que concorreram a 28 vagas, posteriormente estes 28 classificados realizaram a segunda fase do curso, o exame de aptidão física e por fim a terceira fase do curso, inicio das instruções, com aulas teóricas e divulgação do cronograma de estudos: Navegação Aérea, Teoria de Vôo, Meteorologia, Regulamentação da Aviação Civil, Regulamentos de Tráfego Aéreo, Aviação Civil, Conhecimentos Técnicos, Simulado, além da lista do material a ser utilizado e a bibliografia.

Vale ressaltar que o patrulhamento aéreo é uma excelente ferramenta com visão estratégica e ampla, fazendo o que seria impossível nas viaturas terrestres. O 2º Fórum Nacional de Aviação de Segurança Pública (2º FNAvSeg), ocorreu em Florianópolis, Santa Catarina, em 01AGO09, o evento reuniu pilotos, operadores e mecânicos de vôo das polícias Federal, Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros.

Esta é a visão da Polícia Militar do Amazonas, em preparação para a Copa de 2014, afirmam o Tenente Coronel PM Piccolotto e o Capitão PM Gioia, a iniciativa é de grande valia e irá minimizar ainda mais a criminalidade e facilitar os trabalhos da PM. Muitos outros cursos, estágios e especializações virão para melhor atender o público e garantir a segurança durante os jogos da Copa. O objetivo é preservar a Ordem Pública e o Meio Ambiente, mediante um policiamento ostensivo de excelência.

Nota da Redação

o Ten PM Márcio leite, que já prestou seus serviços em Humaitá e que atualmente está atuando em Lábrea-AM, é um dos alunos do Curso de Piloto de Helicópteros.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PM de Humaitá-AM via Blog do Leão (O Curumim) - Foto: Divulgação

Empresa aérea pode ser controlada por estrangeira

Caso VarigLog

Desde que a empresa seja constituída no país e esteja sujeita à legislação brasileira, a origem do seu capital é irrelevante. A lei não pode fazer distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro, já que o dispositivo constitucional que o fazia (artigo 171) foi revogado. Logo, estrangeiros podem ter mais de 20% das ações com direito a voto em empresas aéreas nacionais, ao contrário do que diz o artigo 181 do Código Brasileiro de Aeronáutica.

O entendimento foi usado pelo juiz federal substituto Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ª Vara Federal de Brasília, para impedir que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) exija mudanças na composição societária da VarigLog. A empresa é controlada pelo fundo de investimentos norteamericano Matlin Patterson, representado no Brasil por sua subsidiária Volo Logistics, que é administrada pelo empresário chinês Lap Chan. De acordo com a Decisão 261 da Anac, a VarigLog, ex-subsidiária de transporte de cargas da Varig, deveria se adequar à legislação do setor se quisesse continuar operando.

Na sentença, de julho deste ano, o juiz confirma os argumentos usados para conceder a liminar solicitada pela defesa da VarigLog, feita pela equipe do escritório Teixeira Martins Advogados. Segundo o juiz, a Emenda Constitucional 6/95 revogou o artigo 171 da Constituição Federal, tirando também do ordenamento jurídico o artigo 181 do Código Brasileiro de Aeronáutica. Este dispositivo exige que 80% do capital da empresa aérea com direito a voto esteja nas mãos de brasileiro.

O juiz da 5ª Vara Federal de Brasília observa que, com a revogação do artigo 171 da CF, a discriminação entre empresa brasileira de capital nacional e estrangeira só pode ser feita por outro dispositivo constitucional, “como ocorre com as empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, objeto de tratamento especial no artigo 222 da Constituição”. Em novembro de 2008, com os mesmos argumento, o juiz já havia concedido a liminar.

Muitos países importantes, diz o juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz, impõem restrições ao controle das suas companhias aéreas com base na origem do capital controlador. No entanto, aqui no Brasil, a questão deve ser solucionada com base na Constituição Federal. Segundo ele, o artigo 172 da Constituição estabelece que a lei disciplinará os investimentos de capital estrangeiro no país. “Mas não há como admitir que o mesmo possa ser interpretado para permitir restrições a esse capital em setores não explicitamente previstos na Constituição, pois essa interpretação nulificaria, em termos práticos, a revogação do artigo 171 pela Emenda 6, de 1995."

O juiz registra que a discussão sobre o alcance do artigo 180 do Código Brasileiro de Aeronáutica (se atingiria concessionárias ou abrangeria as controladoras) ficou prejudicada, com o seu entendimento de que o dispositivo não está mais em vigor desde 1995, quando o artigo 171 da Constituição foi revogado.

O advogado Luis André Azevedo, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, especialista em Direito Societário, foi procurado pela Consultor Jurídico para comentar a decisão. Ele concorda com a linha de raciocínio traçada pelo juiz e chama atenção para o fato de que o artigo 170 da Constituição Federal prevê o regime de livre iniciativa para empresas nacionais e estrangeiras. “A Constituição excepcionava empresas aéreas com mais de 20% do capital nas mãos de estrangeiros. Com a revogação, é necessário outro dispositivo constitucional”, afirma.

Já o advogado Laércio Farina, especialista em agências regulatórias, discorda do entendimento do juiz. Para ele, trata-se de uma interpretação extensiva, equivocada e muito perigosa, porque pode abrir as portas para que empresas estrangeiras entrem no mercado aéreo indiscriminadamente. Como o próprio juiz observa, Farina afirma que em muitos países há esse obstáculo para o investimento estrangeiro, que é uma forma de protecionismo do mercado nacional.

Segundo ele, a limitação prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica tem natureza distinta daquela diferenciação feita pelo artigo revogado da Constituição Federal. “O código é regulatório, não está ligado com a distinção empresas nacionais ou estrangeiras”, afirma. Farina diz que a decisão do juiz pode até ser interpretada como pró-concorrencial. No entanto, chama atenção para o fato de que o mercado é regulado.

Fonte: Lilian Matsuura (Conjur)

Rotas de helicópteros no Rio também poderão sofrer restrições

Os voos de helicópteros em rotas dentro da cidade do Rio de Janeiro também poderão sofrer restrições, a exemplo do que foi feito com os voos no aeroporto Santos Dumont. De acordo com a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, alguns helipontos estariam sendo alvos de reclamações de moradores da Lagoa, Humaitá e Barra da Tijuca por conta do barulho dos helicópteros.

“Os moradores podem encaminhar reclamação formal à secretaria, como fizeram aqueles que residem sob uma das rotas do Santos Dumont”, disse Marilene. “Se houver necessidade de restringir rotas dessas aeronaves em função do ruído, nós o faremos”.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), aplicou na última segunda-feira uma multa de R$ 250 mil ao aeroporto Santos Dumont e a imediata interrupção das atividades operacionais de pouso da rota 2, que só deverá ser usada em situações de emergência. Todas as operações no aeroporto também foram suspensas no período das 22h às 6h.

Segundo o Inea, a decisão será mantida até que um estudo ambiental comprove a sustentabilidade das operações naquele percurso. O plano operacional deve considerar o impacto dos níveis de ruído produzidos pelo tráfego de aeronaves, por um período de 15 dias, sobretudo nos bairros de Cosme Velho, Botafogo, Urca, Santa Tereza, Laranjeiras, Flamengo e Morro da Viúva.

Infraero

Sobre a multa e restrição no aeroporto Santos Dumont, a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) informou em nota que ainda não recebeu qualquer comunicado ou notificação do Inea. De acordo com a Infraero, todos os esforços para a obtenção da licença ambiental estão sendo feitos.

A empresa afirmou que, em abril deste ano, foi realizada uma reunião entre o Ministério Público, o Inea e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), onde se estabeleceu um compromisso para que se fosse ajustado o licenciamento do aeroporto Santos Dumont. Segundo a Infraero, toda a documentação exigida no encontro pelo Inea foi entregue dentro do prazo estabelecido.

A empresa informou que tão logo receba qualquer notificação, vai analisar juridicamente a questão.

Fonte: Último Segundo (IG)

STP Airways inaugura ligação aérea entre São Tomé e Luanda

A companhia aérea de São Tomé e Príncipe, STP Airways, inaugurou hoje uma ligação com Angola que, para o presidente da transportadora, Felisberto Neto, marca a "cooperação sadia" com a congénere angolana TAAG.

"Estamos assim caminhando sem nunca perder de vista o espírito empresarial que caracteriza a companhia pois esta é a nossa base de sustentação", acrescenta o presidente da STP Airways, admitindo que "ainda há muito a fazer para que a companhia possa atingir o patamar que desejamos".

A inauguração da ligação semanal São Tomé/Luanda/São Tomé foi assinalada no Aeroporto 4 de Fevereiro em Luanda com uma cerimónia simbólica na presença das autoridades da aviação civil e aeroportuária dos dois países, tendo-se repetido o mesmo acto no aeroporto de são Tomé.

"A STP Airways assume a partir de hoje mais um desafio que é a rota ST/Angola/ST. Esta rota insere-se no quadro do projecto que desde logo desenhámos para a companhia, que só estará completo quando todos os voos regulares (planeados) forem concretizados", diz Felisberto Neto.

A encarregada de negócios de São Tomé e Príncipe em Angola, Elisa Correia, adianta que o novo serviço da STP Airways "vai reforçar ainda mais o elo de ligação entre os dois países".

Rui Mendonça, presidente do Banco do Equador, um dos quatro accionistas da STP Airways, com 14% do capital da empresa, afirma que "com este voo está completa a ponte que era necessária para aproximar ainda mais este dois países que já são culturalmente muito próximos".

O voo inaugural São Tomé-Luanda levou a bordo mais de 60 passageiros, entre convidados e cidadãos do arquipélago residentes em Angola que aproveitaram os primeiros bilhetes de promoção vendidos ao preço de 249 dólares (cerca de 176 euros).

Fontes: Diário Digital / Agência Lusa (Portugal)

Crescimento da GOL é sustentável, dizem analistas

A projeção é de que a companhia continue evoluindo seus resultados até 2010

A companhia aérea Gol conseguiu reverter o prejuízo recorde de 166,5 milhões de reais apresentados no segundo trimestre do ano passado para um lucro líquido de 353,7 milhões de reais obtidos em igual período este ano. De modo geral, os analistas do setor aéreo acreditam que este resultado positivo da Gol é sustentável no longo prazo.

"Mesmo em um período fraco para o setor aéreo, a companhia conseguiu um ótimo desempenho. A projeção é de que a Gol continue crescendo este ano e também em 2010", afirmou um analista da corretora Link Investimentos.

Os principais fatores que contribuíram para os bons resultados da empresa foram a valorização do real frente ao dólar, já que sua dívida está atrelada à moeda americana, a queda no preço do petróleo e as reestruturações internas da empresa impulsionadas pela desaceleração econômica.

Segundo Vitor Mizusaki, da corretora do Itaú, que trabalha de forma independente do banco, o dólar deve continuar em retração, favorecendo, dessa forma, o setor aéreo brasileiro. A projeção da corretora aponta para o dólar a 1,80 real no final deste ano e um valor ainda menor para o ano que vem - 1,70 real.

"Além disso, é improvável que o preço do barril de petróleo atinja os patamares do ano passado. Isso favorece muito o mercado da aviação", ressaltou Mizusaki. A conta de combustíveis da Gol caiu 41% devido à redução do petróleo. A companhia gasta em média entre 30% a 40% de seu capital com a compra de combustíveis.

Os analistas já vislumbram um cenário lucrativo para as empresas aéreas brasileiras, uma vez que o desempenho delas está fortemente ligado ao comportamento da economia. Para Mizusaki, um ponto favorável da Gol em relação às outras companhias é o seu baixo custo por acento. “Em um cenário positivo, isso é uma oportunidade de lucrar mais do que as concorrentes”.

Operacional

Os avanços não foram vistos somente na área financeira, mas também na parte operacional. A receita menos os custos operacionais geraram 89,9 milhões de reais à empresa no segundo trimestre, contra perda de 295 milhões de reais no mesmo período de 2008. Quanto ao mês de julho, a taxa de ocupação dos voos foi de 71,5%, um crescimento de 7,7 pontos percentuais em relação a julho do ano passado.

Diferentemente de TAM e Azul, a Gol não objetiva expandir sua frota de aviões no curto prazo para otimizar sua produtividade.

Ações em disparada

Os bons resultados estão promovendo uma disparada nas ações da Gol nesta quarta-feira (12/8). Às 16h12, os papéis preferenciais da companhia (GOLL4) lideravam o ranking das maiores altas do Ibovespa, subindo 11,38%, a 17,71 reais.

Fonte: Portal Exame

Helibras apresenta nova linha de helicópteros

A Helibras apresentará amanhã à imprensa o primeiro helicóptero EC 145 (imagens abaixo) do mercado brasileiro. A empresa, que se diz líder no mercado executivo, com 46% de participação, fará a apresentação da aeronave durante a Labace 2009, feira para o mercado de aviação executiva. Segundo a companhia, o EC 145 tem espaço de cabine que, somado ao bagageiro e ao posto de pilotagem, chega a 8,08 metros quadrados. No Brasil, essa primeira aeronave atuará no mercado executivo e deverá concentrar suas operações na rota São Paulo-Rio de Janeiro.

"Há um grande interesse por esse modelo, principalmente por parte das grandes corporações, em função das agendas cada vez mais atribuladas de seus executivos, que exigem não apenas agilidade no transporte, mas também um melhor aproveitamento do tempo despendido em trânsito. Como o EC 145 transporta até 8 passageiros e 2 pilotos com bastante conforto, algumas reuniões podem ocorrer, inclusive, durante o trajeto de voo", afirma, em nota, o diretor comercial da Helibras, Julien Négrel.

O primeiro EC 145, entregue ao mercado brasileiro na versão Stylence, vem equipado com radar meteorológico, navegador com mapas eletrônicos de ruas e GPS integrado. Outra unidade com a mesma configuração já foi vendida para outro cliente corporativo do País, e sua entrega está prevista para o final de 2010. Atualmente, a frota mundial do EC 145 opera em 27 países e é composta por mais de 230 helicópteros, com mais de 240 mil horas de voo.

A Helibras mostrará também o helicóptero modelo EC 155 (imagens abaixo) em exposição estática em seu estande. A aeronave biturbina, top de linha para o mercado executivo, tem capacidade para transportar até 13 passageiros, além de dois pilotos, e é uma das concorrentes ao prêmio da revista Aero Magazine de melhor helicóptero.

Clique nas imagens para ampliá-las

Fontes: AE via Abril.com / Portal Fator Brasil - Imagens: Divulgação/eurocopter.ca

Irlanda: avião é obrigado a amerrissar devido a avaria

Piloto era a única pessoa a bordo e salvou-se sem ferimentos

Um pequeno avião de dois lugares foi forçado a amerrisar junto ao farol de "Tuskar Rock", ao largo da costa sudeste da Irlanda, nesta terça-feira (11) devido a complicações técnicas. Tinha partido de Haverfordwest, no país de Gales e deveria aterrissar no aeródromo de Wellingtonbridge, em Wexford, na Irlanda.

O avião é o Avid Speedwing, prefixo G-BTMS (foto acima)
Foto: lightaircraftassociation.co.uk

Segundo o "Irish Times", o salvamento do piloto correu bem, com um helicóptero se deslocando imediatamente para o local. A equipe encontrou o piloto e único ocupante John O'Shaughnessy dentro do "Avid Speedwing" e conseguiu se comunicar facilmente com ele.

Piloto foi resgatado após cair no mar enquanto estava indo da Inglaterra para a Irlanda - Fotos: BBC Brasil

Segundo os primeiros dados clínicos, fornecidos pelo Hospital Regional de Waterford, o homem sofria de choque e hipotermia. Ele foi examinado e teve alta.

Clique aqui e veja vídeo com o resgate da aeronave.

Relatos fornecidos por testemunhas que seguiam numa embarcação que estava junto ao local da amaragem, depois do incidente o piloto subiu em uma das asas, enquanto o avião começava lentamente a afundar. Depois de dado o alerta, chegou a equipe de salvamento para evitar o pior, permitindo ainda que o avião fosse rebocado para a margem.

O avião na praia de Carne, em Wexford, depois de ter sido retirado da água
Foto: Independent.ie

Fontes: IOL Diário (Portugal) / ASN / G1 - Atualizado em 12/09/09 às 23:36 hs. com fotos do resgate do piloto

Infraero mantém Santos Dumont sem restrições e alega que não foi notificada

Empresa não aceitou documento enviado por fax, explicou assessoria.

Inea garante que notifica nesta quarta, e dá prazo para recurso.

Apesar de ter sofrido uma série de restrições, o Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, continua operando fora dos horários determinados pelo governo estadual do Rio de Janeiro.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pela administração do aeroporto, diz que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão ligado a Secretaria estadual do Ambiente do Rio de Janeiro e que restringiu as operações das 22h às 6h e interditou a rota 2 do aeroporto, ainda não comunicou oficialmente a empresa sobre a decisão.

Além da restrição de horário e da interdição da rota, o Inea multou a Infraero em R$ 250 mil pelo fato de o Santos Dumont operar sem licença ambiental.

De acordo com o Inea, a Infraero será notificada ainda nesta quarta (12). No entanto, a assessoria da Infraero garante que não foi notificada até esta tarde. Enquanto isso não ocorrer, o aeroporto vai continuar a operar normalmente, de acordo com informações da assessoria da Infraero.

O Instituto informou ainda que notificou a Infraero sobre a decisão por fax, mas a assessoria não confirmou o recebimento, e alegou que este tipo de decisão não pode ser comunicada por meio de um fax.

Ainda segundo informações do Inea, a Infraero pode recorrer na Justiça, pedindo um prazo para se adequar às novas medidas. A assessoria da empresa informou que, assim que for notificada oficialmente, vai analisar o documento para ver como vai se proceder.

Voos serão cancelados

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) informou nesta quarta que os voos que operam no Santos Dumont, no período das 22 às 6h, serão cancelados. As companhias aéreas que se sentirem prejudicadas poderão solicitar alteração no horário ou para operar o voo em outro aeroporto, no caso o Tom Jobim, na Ilha do Governador, no subúrbio.

Fonte: G1

Ação para detectar asteroide perigoso é insuficiente, dizem EUA

Relatório da Academia de Ciências dos Estados Unidos diz que falta verba para localização de perigos no espaço

Imagem do Telescópio Espacial Hubble mostra mancha deixada em Júpiter pelo impacto de um astro

A Nasa está encarregada de rastrear a maioria dos asteroides que ameaçam a Terra, mas não tem a verba necessária para fazê-lo, diz um relatório do governo americano.

Isso acontece porque, embora a missão de buscar asteroides perigosos tenha sido dada à Nasa pelo Congresso há quatro anos, os políticos nunca deram à agência a verba para construir os telescópios necessários para a tarefa, diz a Academia Nacional de Ciências. Especificamente, a Nasa foi encarregada de rastrear, até 2020, 90% das rochas espaciais capazes de apresentar perigo para a Terra.

Até agora, a agência espacial diz ter completado um terço da tarefa, graças à rede atual de telescópios.

A Nasa estima que existam cerca de 20 mil asteroides e cometas no sistema solar com capacidade de ameaçar a Terra. Eles têm mais de 140 metros de diâmetro. Até agora, os cientistas sabem onde estão cerca de 6 mil desses objetos.

Rochas de 140 metros a 1 quilômetro de diâmetro podem devastar toda uma região do planeta, mas não a Terra como um todo, disse o gerente do programa de objetos próximos à Terra da Nasa, Lindley Johnson. Corpos maiores são ainda mais perigosos.

Em julho, astrônomos foram surpreendidos quando um corpo de tamanho desconhecido chocou-se com Júpiter e criou uma mancha do tamanho da Terra, que continua a se espalhar. Júpiter sofre mais impactos que a Terra porque é maior, tem mais gravidade e por causa de sua localização.

Filmes como Armageddon e passagens próximas de rochas espaciais em anos recentes podem ter alertado o público para o problema, mas quando se trata de agir para monitorar a ameaça, a academia conclui que "houve relativamente pouco esforço por parte do governo americano".

E o governo americano é praticamente o único a fazer algo a respeito, diz o texto.

"Isso mostra que temos um problema que não está sendo enfrentado", disse Louis Friedman, diretor-executivo da Planetary Society, um grupo de defesa da exploração do espaço.

A Nasa calcula que detectar todos os asteroides que a lei determina custaria cerca de US$ 800 milhões entre hoje e 2020, seja com novos telescópios na Terra ou no espaço, disse Johnson. Se a Nasa receber mais US$ 300 milhões, ela será capaz de encontrar a maioria dos asteroides maiores 300 metros, afirmou.

Mas, até agora, nenhuma verba foi destinada. E ela poderá não chegar nunca, declarou o professor de política espacial da Universidade George Washington, John Logsdon.

"O programa é meio que um pato manco", disse ele. Não há um lobby grande o bastante pressionando pelo dinheiro, acrescentou.

Até agora, a Nasa encontrou cerca de cinco objetos que têm uma chance maior que uma em um milhão de atingir nosso planeta e que são grandes o bastante para causar danos graves, disse Johnson. O número muda de tempos em tempos, com novos asteroides entrando na lista e outros saindo, conforme suas órbitas são melhor caracterizadas.

As rochas espaciais que os astrônomos vêm acompanhando com mais atenção são uma pedra de 120 metros que tem uma chance em três mil de atingir a Terra em 2048, e o mais famoso asteroide Apófis, com o dobro desse tamanho e que tem uma chance em 33 mil de acertar nosso planeta em 2036, 2037 ou 2069.

Fonte: Associated Press via Estadão.com.br - Imagem: Hubble/Nasa-ESA