quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Monomotor cai em Praia Grande, em SP, e piloto se joga na água para se salvar

Um monomotor caiu em Praia Grande, no litoral sul do Estado de São Paulo, na tarde desta quarta-feira (23).

Faixa que o avião puxava é recolhida. O avião está submerso

A aeronave circulava pela praia em voo baixo, com faixa publicitária, e caiu na água no bairro Vila Tupi, às 13h20, segundo informações do Corpo de Bombeiros, em meio a uma praia cheia de banhistas. Ninguém se feriu.

O pequeno avião vinha de Itanhaém e voava baixo pela praia quando, segundo banhistas, um barulho forte vindo da aeronave começou a ser ouvido. Foi então que o monomotor começou a cair e o piloto conseguiu se jogar na água quando estava a uma altura de três metros.

O rapaz foi atendido e levado ao Pronto Socorro de Quietude, de Praia Grande. O avião caiu a cerca de 10 metros da faixa mais rasa de água. A expectativa é de que o monomotor, que já está submerso, seja resgatado à noite, com a ajuda da Prefeitura, quando já não houver mais banhistas no local.

Segundo os Bombeiros, com a chegada do verão e o grande fluxo de pessoas no litoral paulista, o número de acidentes tende a crescer.

Fontes: A Tribuna on-line / Terra - Foto: Adalberto Marques

Pai de "menino do balão" pega 90 dias de prisão nos EUA

O homem do Colorado que mobilizou as autoridades com o boato de que seu filho estaria à deriva em um balão de gás foi sentenciado nesta quarta-feira a 90 dias de prisão, a maior parte em regime semiaberto.

A mãe do menino foi poupada de ir para a cadeia, mas recebeu uma sentença de 20 dias de trabalho comunitário.

Richard e Mayumi Heene também passarão quatro meses sob fiscalização judicial e ainda terão de pagar milhares de dólares em multas e indenizações ao Estado, num valor a ser calculado posteriormente.

As autoridades dizem que o casal encenou o incidente, há dois meses, para que a família chamasse a atenção da mídia e ganhasse um reality show de TV.

Como parte do período de fiscalização judicial, o casal, que tem três filhos, fica proibido de auferir resultados financeiros do incidente, por exemplo com a venda de direitos para um livro ou especial de TV.

O pai, mestre de obras, tem até 11 de janeiro para começar a cumprir pena - 30 dias de reclusão e outros 60 em regime semiaberto, em que ele pode sair durante o dia para trabalhar se estiver empregado. A esposa começará o trabalho comunitário só depois que o marido concluir sua pena.

O mundo todo acompanhou ao vivo as buscas pelo menino Falcon, de 6 anos, que teria ficado preso a um balão doméstico de gás hélio que, segundo a versão dos pais, havia se desgarrado por acidente do quintal da família.

O objeto prateado, parecido com um disco voador, foi acompanhado por helicópteros da Guarda Nacional em um voo de 80 quilômetros, e as autoridades desviaram o tráfego aéreo do Aeroporto Internacional de Denver. Descobriu-se depois que o balão estava vazio e que o menino estava escondido no sótão da garagem da família.

Fonte: Keith Coffman (Reuters/Brasil Online) via O Globo - Fotos: David Zalubowski (AP)

Protesto da Ryanair fecha rotas na Itália

Empresa critica regras de identificação dos passageiros

A Ryanair suspendeu dez rotas na Itália em protesto contra as regras relativas à identificação dos passageiros impostas pela Autoridade Nacional da Aviação Civil italiana, revela a Europa Press.

As rotas encerram a partir do dia 23 de janeiro e afetará os aeroportos de Alguero, Bari, Bolonia, Bríndisi, Bérgamo, Pescara, Pisa e Roma (Ciampino).

A Itália acusou a companhia irlandesa de ser a única "que não quer respeitar as leis italianas" e prometeu enviar uma queixa formal ao órgão regulador irlandês.

Fonte: tvi24 (Portugal)

LAN anuncia compra de 30 novos aviões Airbus 320

Um contrato para compra de 30 modernas aeronaves Airbus A320 – valor aproximado de US$ 1,9 bilhão – foi assinado hoje (23/12) e faz parte do plano de renovação e crescimento da frota de curto alcance da companhia. Os novos aviões serão incorporados à LAN entre 2011 e 2016 e vão operar rotas na América Latina e domésticas na Argentina, Peru, Equador e Chile. Ainda de acordo com o plano estratégico da empresa, cinco aeronaves A318 serão vendidas durante 2011.

A integração dos novos A320 reflete o importante compromisso da LAN com o meio ambiente, uma vez que estes aviões possuem a mais avançada tecnologia da indústria aérea. São altamente eficientes no consumo de combustível, o que permite uma importante redução de poluentes e significativa diminuição dos níveis de ruído.

Segundo Ignacio Cueto, CEO da LAN Airlines, "este investimento assegura o crescimento futuro da companhia e reafirma nosso compromisso com o desenvolvimento da aviação comercial na América Latina e com o crescimento econômico e social dos países da região. Estas aeronaves são operadas pelas melhores companhias do mundo e contam com tecnologia de última geração, o que permite oferecer aos nossos passageiros, melhor qualidade e maior comodidade em suas viagens".

Fonte: Mercado & Eventos

TAP ganha prêmio "planeta terra" da UNESCO

Programa de Compensação de Carbono da TAP reconhecido como "Produto Sustentável Mais Inovador" de 2010

A TAP foi premiada pela UNESCO e pela União Internacional de Ciências Geológicas com o “Prêmio Planeta Terra 2010”, atribuído na categoria “Produto Sustentável Mais Inovador”, em reconhecimento do Programa de Compensação de Emissões de dióxido de carbono (CO2) da companhia. O Prêmio foi entregue em Lisboa a Fernando Pinto, Presidente - Executivo da TAP, por Luísa Sousa Otto, Project Manager da UNESCO para o International Year of Planet Earth.

A TAP foi a primeira companhia aérea do mundo a lançar, em 5 de Junho de 2009 (Dia Mundial do Ambiente), o Programa de Compensação de Emissões de CO2, em parceria com a IATA (International Air Transport Association). Este programa está disponível no site www.flytap.com e proporciona aos passageiros da companhia a oportunidade de compensarem, de forma voluntária, as emissões de CO2 resultantes dos seus voos, contribuindo assim para projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento apoiados pela TAP.

Ao entregar o prêmio a Fernando Pinto, Luísa Sousa Otto salientou: “O Board do International Year of Planet Earth (IYPE), que analisou o Programa de Compensação de Emissões de CO2 da TAP, considerou-o um projeto inovador que representa um grande avanço na sustentabilidade da aviação”.

Fernando Pinto agradeceu o prêmio atribuído à companhia, afirmando na ocasião: “A TAP está fortemente envolvida e empenhada nas questões da responsabilidade ambiental, tendo eleito o ambiente como uma das suas prioridades máximas para 2009. Este prêmio da UNESCO enche-nos de satisfação e orgulho, ao reconhecer os esforços desenvolvidos pela empresa ao longo deste ano, e traduz-se num incentivo para prosseguirmos o nosso trabalho”, reforçando ainda que, “a indústria do Transporte Aéreo tem, recentemente, dado passos significativos nesse âmbito, os quais demonstram a sua preocupação crescente com as questões ambientais, através do lançamento de projetos concretos e medidas efetivas para a preservação sustentada do Ambiente.”

A importante distinção agora recebida reconhece o forte envolvimento e empenho da TAP nas questões de responsabilidade ambiental. A par do lançamento do Programa de Compensação de Emissões, e entre outras iniciativas relevantes, destaca-se o projeto dirigido ao público interno, designado Agir Eco, cujo conceito se baseia na renovação do compromisso de proteção do ambiente pela companhia, mobilizando e envolvendo todos os trabalhadores da TAP em ações concretas do dia-a-dia.

O compromisso ambiental assumido pela TAP permite também que a empresa lidere destacadamente o ranking de “Sustentabilidade” das empresas tuteladas pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Fonte: Portugal Digital - Foto: Arquivo

Espanha faz plano para transportar passageiros da Air Comet

Passageiros esperam por solução no aeroporto de Madri

Os dois primeiros aviões contratados pelo governo espanhol para transportar os milhares de latino-americanos, entre eles centenas de brasileiros, afetados pela falência da Air Comet saíram na noite desta quarta-feira de Madri (no horário local), informou o Ministério do Fomento.

As primeiras aeronaves terão como destino Buenos Aires, na Argentina, e Lima, no Peru. Na quinta-feira, haverá dois voos até Bogotá, na Colômbia, enquanto a viagem para Quito, no Equador, será no dia de Natal.

O governo espanhol tentará que os outros passageiros possam viajar em voos regulares.

Com esta operação, segundo a imprensa, espera-se que 90 por cento dos 7.000 afetados pelo fechamento da empresa possam voar.

Na terça-feira, a Espanha suspendeu a licença da Air Comet, que conecta Madri a várias capitais latino-americanas, depois que vários de seus aviões foram embargados pela Justiça britânica pelo não pagamento de dívidas.

No aeroporto de Barajas, em Madri, milhares de pessoas aguardavam, desde segunda-feira, para poder embarcar à América Latina antes do Natal, e muitos deles se queixavam de falta de informação.

"Eu daqui não me movo até que haja voo, se for preciso faço uma greve de fome", disse uma passageira afetada à rede RTVE.

"Levamos duas noites aqui, o que queremos é sair", acrescentou um homem, também latino-americano, em meio a gritos de "queremos viajar, queremos voar" e cartazes que diziam "greve de fome."

Os jogadores da seleção equatoriana de futebol que estavam em Madri para um jogo amistoso com o Peru retornarão para Quito na quinta-feira pela Air Europa.

Fonte: Inmaculada Sanz e Alexandra Valencia (Reuters/Brasil Online) via O Globo - Foto: Reuters

Justiça confirma que turistas franceses terão que permanecer no Brasil até fim de recesso forense

A Justiça Federal confirmou, nesta quarta-feira, que os três turistas franceses que foram detidos no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, terão de permanecer no Brasil pelo menos até o fim do recesso forense, quando o caso será analisado. O recesso, que começou em 20 de dezembro, vai até 6 de janeiro. Os turistas foram presos por supostamente colocar em risco o vôo que estavam e são acusados ainda de desobediência e de resistência às determinações legais. Após pagar fiança, eles foram soltos e permanecem em São Paulo.

Os franceses estão impedidos de deixar o país e fizeram, nesta terça-feira, um apelo aos presidentes Nicolas Sarkozy, da França, e Luiz Inácio Lula da Silva para que ainda possam passar o Natal e o Ano Novo em casa. Os passaportes dos três estão retidos desde a confusão no voo, que ia de Guarulhos para Paris, no dia 6 de dezembro. Problemas no avião atrasaram a partida em mais de três horas, o que gerou um tumulto.

Fonte: O Globo - Foto: G1

Aracaju: pista de aeroporto receberá manutenção

Desde o dia 30 de novembro o aeroporto tinha restrições para pista molhada

A pista do aeroporto Santa Maria, em Aracaju, vai passar por manutenção. Segundo informações da assessoria de comunicação da Agência Nacional de Aviação Civil ( ANAC), desde o dia 30 de novembro havia sido restringindo o pouso com a pista molhada. Também foi solicitada que as passagens emitidas tivesse um prazo para utilização de 15 dias.

A boa notícia segundo a assessoria é que as obras estão previstas para começar nesta quinta-feira, 24, em horários que não tenham voos.

O superintendente em exercício da Infraero em Sergipe, Gilnei Vidigal informou que o aeroporto está operando normalmente. “Somente em casos de chuva não são realizados nem pousos nem decolagens”, explica.

O superintendente confirmou ainda a realização do desemborrachamento da pista a partir desta quinta-feira. “O aeroporto possui 2.200 metros de pista e somente 200 deles vão passar por essa manutenção, que é necessária, pois a pista acumula a borracha dos pneus das aeronaves durante o impacto do pouso”.

“Após o procedimento de desemborrachamento será realizada uma medição da aderência e o resultado será comunicado a Anac, para que ela autorize a libera

Fonte: Joelma Gonçalves (Emsergipe.com) - Foto: Denise Gomes

Ampliação do Aeroporto de Viracopos gera 217 ações de desapropriação

AGU entra com 217 ações de desapropriação

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A Advocacia-Geral da União entrou com 217 ações que tratam da desapropriação de áreas próximas ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). As ações visam a expansão da área do aeroporto, que contará com uma segunda pista de pouso e decolagem, e para a construção do projeto do Trem de Alta Velocidade.

O procurador Paulo Soares Hungria Neto explicou que, nos casos em que duas ou mais áreas estavam registradas em nome de uma única pessoa, a equipe optou por propor apenas uma ação de desapropriação.

Segundo ele, outras 44 ações serão movidas na Justiça Federal em janeiro de 2010. "Existem ainda 35 processos que exigem pesquisas mais detalhadas antes de serem protocolados", afirmou.

Os processos para ampliação do aeroporto e a criação do TAV foram protocolados pela Procuradoria Seccional da União (PSU) em Campinas. Em muitos casos, pode haver acordo entre a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária e o dono da propriedade, sobre o valor a ser pago pela União para desapropriação das terras.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres pretende lançar em fevereiro o edital de licitação do TAV, que vai de Campinas ao Rio de Janeiro. A escolha do consórcio vencedor está prevista para o final de maio, por meio de um leilão na Bolsa de Mercadorias e Futuros. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

Fonte: Revista Consultor Jurídico - Arte: Folha de S.Paulo

Avaria no motor leva avião à aterrissagem de emergência em Sevilha, na Espanha


Um total de 185 passageiros do voo JK-5042 da Spanair passaram a madrugada desta quarta-feira (23) no aeroporto de Sevilha, na Espanha, até serem recambiados para outro voo.

Isto porque o Airbus A321-231, prefixo EC-IJU, em que seguiam de Madrid para Las Palmas, teve que fazer uma aterrissagem de emergência no aeroporto andaluz devido a uma avaria num dos motores (V2533), segundo informou a AENA (Aeroportos Espanhóis e Navegação Aérea) nesta manhã.

A mesma aeronave envolvida no incidente, a EC-IJU, fotografada em maio de 2003 do Aeroporto Madrid-Barajas

A Spanair informou que a tripulação recebeu uma indicação de uma falha em um dos filtros do motor.

Os passageiros relataram que ouviram um barulho num dos motores e, depois, que passaram a sentir cheiro de óleo queimado.

Durante a espera, os passageiros receberam toda a assistência no aeroporto, nomeadamente bebidas, comida e mantas para se protegerem do frio.

O Airbus A321-200, prefixo EC-HQZ, da Spanair levou os passageiros ao seu destino 12 horas depois do incidente.

Fontes: I-Online (Portugal) / Aviation Herald - Foto: Ariel Shocrón (Airliners.net)

Ministro do Esporte diz que pode haver colapso em aeroportos na Copa

Segundo ele, se cronograma da Infraero atrasar, Brasil terá problemas.

Orlando Silva também reclamou da aprovação do orçamento.


O ministro do Esporte, Orlando Silva, durante entrevista à imprensa nesta quarta (23)

O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse nesta quarta-feira (23) que o Brasil pode ter um colapso nos aeroportos caso o cronograma da Infraero, empresa que administra os terminais no país, sofra algum atraso. Segundo ele, há previsão de entrega de alguns aeroportos apenas em 2014, o que pode dificultar o transporte dos turistas.

“O que ficou de 2009 que é desafio para 2010 é enfrentar com celeridade maior a agenda dos aeroportos. Continuo preocupado com isso, é nítido o aumento da demanda. O aeroporto de Viracopos [em Campinas] vai ter que se transformar em hub [centro de distribuição de voos] internacional do Brasil e tudo isso exige investimentos e no cronograma a entrega desses equipamentos está prevista para 2014. Tem que ser cumprido o cronograma da Infraero religiosamente, senão corremos risco de ter colapso durante a Copa do Mundo”, disse Silva.

Ele também viu com preocupação o anúncio do consórcio francês que pode rever os contratos firmados com o governo do Distrito Federal para construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

“Eu vou conversar com o pessoal do governo do Distrito Federal para ver qual é a posição deles e o que está sendo feito. Me preocupo porque esse projeto está elencando entre aqueles que vão fazer parte dos investimentos aprovados pelo governo federal na área de mobilidade urbana em Brasília”, disse.

Orçamento

O ministro também reclamou da aprovação do orçamento pelo Congresso Nacional na noite de terça-feira (22). Segundo ele, “a forma como é elaborada o orçamento no Brasil é um problema."

Silva reclamou que “aos 47 minutos do segundo tempo” a oposição “chantageou o governo” e fez com que R$ 192 milhões do orçamento do Ministério do Esporte fossem “pulverizados” para atender as emendas das bancadas de deputados. “Tínhamos R$ 200 milhões para investir na infraestrutura do Esporte e ficamos com R$ 8 milhões”, disse.

Fonte: Jeferson Ribeiro (G1) - Foto: Marcello Casal Jr (ABr)

Soyuz TMA-17 chegou à Estação Espacial Internacional

O astronauta da NASA T.J. Creamer, o cosmonauta russo Oleg Kotov e o astronauta da Agência Espacial Japonesa Soichi Noguchi chegaram à Estação Espacial Internacional (ISS).

O trio decolou no domingo a bordo da nave Soyuz TMA-17, no Cazaquistão, e chegou ontem ao compartimento que será sua casa pelos próximos cinco meses.

Para comemorar o Natal, a equipe manda um “alô” aos comandantes da Rússia, Japão e Estados Unidos vestida a caráter.

Na primeira fileira estão o comandante Jeff Williams (esquerda) e engenheiro de voo Maxim Suraev, que receberam os novatos na ISS: atrás, da esquerda para a direita, os engenheiros de vôo Kotov, Creamer e Noguchi.

Fonte: Paula Rothman (INFO Online) - Foto: NASA

Segurança da TAAG certificada pela IATA

A TAAG foi admitida ao registo 900+ da Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA), que considera que a companhia aérea angolana respeita as melhores práticas internacionais quanto a segurança de voo, segundo fonte do organismo.

"A TAAG atingiu os padrões 900+, que são parte da auditoria da IOSA [organismo de auditoria da IATA] e foi adicionada ao registo [das empresas certificadas]", diz à agência Lusa Steven Lott, director de comunicações da IATA. "Os padrões 900+ são transparentes e representam as melhores práticas internacionais em termos de gestão da segurança operacional", adianta Lott, que se escusa a detalhar quais as melhorias concretas alcançadas pela TAAG para que recebesse a certificação.

Segundo a mesma fonte o processo de certificação permite à TAAG tornar-se membro de pleno direito da IATA, e não está directamente relacionado com as negociações em curso para que a companhia angolana seja retirada da "lista negra" da Comissão Europeia, onde entrou em Julho de 2007, por falta de condições de segurança.

Contudo a certificação dá à TAAG mais um argumento nas negociações, depois de no final de Novembro Bruxelas ter reconhecido progressos nos procedimentos de segurança e autorizado a companhia a aumentar o número de aeronaves utilizadas, a partir de Agosto deste ano, a voar para Portugal.

A Comissão reconheceu "os grandes esforços desenvolvidos pela autoridade angolana da aviação civil e pela transportadora aérea TAAG - Linhas Aéreas de Angola para resolver progressivamente os problemas de segurança".

De acordo com Steve Lott a TAAG deverá agora submeter-se a auditorias da IOSA de dois em dois anos, para verificar o cumprimento dos padrões de segurança.

A Comissão Europeia decidiu em Julho passado levantar a proibição da TAAG de voar no espaço europeu, autorizando a companhia aérea angolana TAAG a retomar os voos para Portugal "apenas com certos aparelhos e segundo condições muito estritas". O comissário europeu dos Transportes, António Tajani, precisou na altura que a TAAG se mantinha na lista-negra da UE, mas era autorizada a realizar dez voos semanais para Lisboa, o que correspondia ao que fazia antes da proibição.

Fonte: Oje (Portugal)

Morre ex-jogador do United que sobreviveu ao desastre aéreo de 58

O ex-jogador Albert Scanlon (foto acima), sobrevivente do acidente aéreo com a delegação do Manchester United em 1958, faleceu terça-feira, aos 74 anos, vítima de uma doença.

Scanlon fez parte do grande time do United conhecido como "Busby Babes", treinado pelo técnico Matt Busby.

Albert Scanlon em um hospital em Munique em 1958 - Foto: AFP

O ex-jogador tinha sido um dos sobreviventes do acidente aéreo ocorrido em 1958 no aeroporto de Munique, na Alemanha. A aeronave caiu pouco depois da terceira tentativa de decolar.

Após a queda, o avião queima na região da Baviera, próximo a Munique - Foto: Mrs. Ruby Thain

O acidente matou 23 pessoas, entre elas oito jogadores do United e três dirigentes.

Scanlon, que deixou Old Trafford em 1960 após seis temporadas no clube, estava doente há algum tempo. Depois do Manchester, ele defendeu clubes como Newcastle, Mansfield e Lincoln.

Fonte: EFE

MAIS

Leia mais sobre "A tragédia que a Inglaterra nunca esquecerá", AQUI.

Reforço aéreo para Joinville (SC)

Polícia Militar terá a partir de hoje avião para ajudar no policiamento, socorro às comunidades e resgates

Avião Corisco entregue a Polícia Militar de Santa Catarina em 2008

Joinville vai ganhar reforço na segurança. Um avião monomotor, modelo Embraer EMB-711 Corisco, da Polícia Militar, deve chegar hoje de manhã à cidade. O objetivo é auxiliar o helicóptero da polícia nas operações diárias de policiamento, socorro à comunidade e resgates.

Uma equipe treinada especificamente para esta atividade vai trabalhar no avião. A aeronave ficará no Aeroporto de Joinville. Segundo o comando do Batalhão de Aviação da Polícia Militar do Estado, o custo da hora de voo de um avião é mais baixo do que o de um helicóptero.

Por isso, o objetivo é manter os dois meios de transporte. O avião será usado para patrulhamento aéreo na cidade e em rodovias. Se a tripulação perceber algo suspeito, ou se deparar com algum acidente grave, chama a equipe do helicóptero. O resgate será feito pelo helicóptero, pela facilidade para pousos, agilidade no transporte e equipamentos adequados.

“Será um braço para operações com o helicóptero”, diz o comandante do Batalhão de Aviação de Joinville, major Nelson Henrique Coelho.

O horário de chegada da nova aeronave policial vai depender das condições do tempo. Se o clima estiver chuvoso ou nublado, a primeira aterrissagem do Corisco em Joinville deve ser adiada para outro dia.

Segundo o comandante-geral da Polícia Militar no Estado, coronel Eliésio Rodrigues, assim que chegar ao aeroporto joinvilense, o avião já estará disponível para auxiliar nas operações aéreas. “Ele está pronto para voar. Detalhes técnicos serão resolvidos pelo comando local”, afirma.

Fonte: A Notícia - Foto: Polícia Militar de Santa Catarina

Infraero cede hangar no Aeroporto Internacional de Belém ao Corpo de Bombeiros Militar

O governo do Pará terá de dividir com o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) o local onde hoje funciona o hangar de suas aeronaves, anexo ao Aeroporto Internacional de Belém. Os bombeiros vão pagar R$ 14 mil a título de aluguel da área, que será transformada em Núcleo de Resgate dos Bombeiros, após adaptações para abrigar os aviões de resgate e os de uso do governo. O convênio entra em vigor no dia 1º de janeiro próximo. O CBM ainda tentou obter uma área exclusiva para suas atividades, mas o pedido foi indeferido pela Infraero por não haver espaço disponível no aeroporto.

O Tribunal de Contas da União (TCU) vinha cobrando uma posição da Infraero, porque embora tenha construído o hangar há 27 anos sem pagar nenhum centavo de aluguel, a Lei Nº 8.666, de Licitações, criada em 1986, exige concorrência para a cessão de área localizada em terreno da União. A modalidade de contrato com o governo do Estado, anterior à Lei de Licitações, agregava investimento. O Estado construiu o hangar, mas a benfeitoria, ao final, seria revertida à União num prazo de vinte anos.

O TCU passou a exigir de quem estivesse ocupando área em aeroporto que se submetesse a uma nova licitação. Seria cobrado preço de mercado e o vencedor assumiria a área. No caso do hangar estadual, não havia exigência de pagamento de aluguel em virtude de não existir ainda a Lei de Licitações. Isso mudou e as estatais tiveram que se adequar à legislação.

O Grupamento Aéreo da Polícia Militar paraense, o Graer, por exemplo, arrendou um hangar mediante licitação e paga hoje R$ 14 mil de aluguel. O preço é tabelado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No caso do hangar do Estado, o vencimento do contrato de cessão sem pagamento expira no próximo dia 31. Já houve duas renovações de dez anos cada e não poderia haver outra.

A assessoria jurídica da Infraero avisou ao novo superintendente do órgão no Pará, Paulo Roberto Pereira da Costa, que teria de ser aberta imediatamente nova licitação para a área ocupada pelo hangar do Estado. Nesse caso, qualquer empresa poderia se habilitar no processo. A solução honrosa foi destinar a área ao CBM, que vinha pretendendo, sem conseguir, construir seu hangar para os aviões de resgate aeromédico.

Com a possibilidade da Casa Civil do governo ter de entregar o hangar no final do ano, a solução foi manter tudo como está, mas agora, com as adequações, sob controle do CBM. O resultado das negociações já foi encaminhado ao TCU. Haverá, no caso, um encontro de contas. Hoje, a Infraero paga R$ 197 mil ao CBM para manter equipes de resgate em aeroportos como Belém, Marabá, Santarém e outras cidades do interior. Desse total, a cada mês, haverá dedução de R$ 14 mil.

Fonte: Diário do Pará - Foto: Jorge Luís

'Flash mob' surpreende no Aeroporto de Lisboa, em Portugal

Com o mau tempo provocando atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos portugueses, uma dança inesperada no Aeroporto de Lisboa surpreendeu os passageiros e trouxe boa disposição a quem estava por perto.

Os "flash mobs" são aglomerações instantâneas de pessoas que combinaram previamente (geralmente por e-mail ou SMS) uma ação inesperada num local público.

Estas "multidões", que geralmente escolhem praticar ações extravagantes, como lutas de almofadas no meio de uma rua movimentada, por exemplo, acabam a ação combinada e dispersam-se naturalmente.

Algumas das pessoas envolvidas na ação de hoje no Aeroporto da Portela estavam atrás de balcões, uniformizadas, aparentemente nos seus postos de trabalho. Perto do final do vídeo, vê-se um dos intervenientes agitando uma bandeira da transportadora aérea TAP. Marketing ou verdadeiro "flash mob", quem viu, ficou surpreso.

Assista ao vídeo



Fonte: Diário de Notícias (Portugal)

Tendência da recuperação: crescem os voos regulares em dezembro

O ano ainda não terminou, mas os rescaldos negativos da temporada 2009 na aviação comercial mundial parecem entrar em coalizão com bons indicativos que estão surgindo neste terceiro trimestre e que se confirmam em dezembro: o número de voos regulares programados para este mês pelas empresas aéreas em todo o mundo é de quase 2,5 milhões, representando 1% a mais em relação ao mesmo período do ano passado. São 294 milhões de lugares na oferta aérea.

Estatísticas da Official Airline Guide (OAG), acrescentam que as empresas 'low cost' incrementaram em 10% o seu movimento, chegando a 445 mil voos, 18% do total da oferta aérea mundial.

Na América do Sul e Amércia Central, o aumento de voos registrou o indicativo de 5% em relação a 2008. Em média, a América Latina segue registrando um crescimento de 4% no número de voos dentro da região, com 12% a mais na oferta de lugares.

Fonte: Brasilturis

EUA restringe possibilidades do acordo AA/British/Ibéria

Considerando que esta possível aliança seria “danosa para a concorrência”, o Departamento de Justiça do governo norte-americano colocou restrições a um possível acordo entre a American Airlines e British Airways. A divisão antimonopólio transmitiu sua recomendação ao Departamento de Transporte a quem caberá a decisão final sobre o acordo de estreita cooperação planejado entre as duas aéreas, mais a Ibéria e outras companhias integrantes da Oneworld.

Na recomendação é feita a citação de que este possível acordo “significaria prejuízos para rotas transatlânticas freqüentadas anualmente por cerca de 2,5 milhões de passageiros”. A justifica incide em um aumento de até 15% nos valores das tarifas aplicadas.

No ano passado, American Airilines, British Airways e Ibéria, três das 11 empresas que formam a Oneworld, assinaram em pré-acordo de cooperação a ser aplicado nos vôos entre América do Norte e Europa com o ojbetivo de superar crescentes custos de combustível e outros quesitos. As empresas também buscam junto a outras associadas – como Finnair e Royal Jordanian – a imunidade das medidas antimonopólio por parte do governo americano para vôos transatlânticos.

Fonte: Brasilturis - Imagem: Arquivo

Angola: Aeroporto do Soyo reaberto ao tráfego aéreo

O diretor da Enana no município do Soyo, província do Zaire, em Angola, Alberto Handanga Lukamba, anunciou hoje (quarta-feira), nesta cidade, a reabertura ao tráfego aéreo para aviões de médio porte do aeroporto local (SZA), após cinco meses de reabilitação da pista e da placa.

Em declarações à Angop, Alberto Lukamba referiu que as aeronaves já operam no aeroporto do Soyo há uma semana. Realçando que a reabilitação teve como foco o aumento da espessura da pista em oito centímetros de camada, e para mil e 800 metros de comprimento, enquanto que a largura teve mais 15 metros.

De acordo com o responsável da Enana, enquanto duraram as obras as companhias aéreas angolanas Taag, Sonair e Air Gemini realizaram voos com aviões de pequeno porte.

Informou que “a reabilitação do aeroporto valeu a pena porque provocou o aumento do tráfego aéreo para 35 voos por dia, contra os anteriores 22.

“A placa beneficiou de um aumento de 60 metros, permitindo ao aeroporto do Soyo receber até quatro Boeings em simultâneo, contra dois anteriores”, explicou aquele responsável.

Alberto Handanga Lukamba realçou que a segunda fase para a requalificação completa arranca em Janeiro de 2009. Prevê, entre outros aspectos, a reabilitação, construção de salas de embarque e de espaços para as operações de despacho.

Fonte: Angola Press - Fotos: Arquivo

GOL completa financiamento das aeronaves de 2010

Linha de Crédito de US$150 milhões Completa o Financiamento para Pré Pagamento de Aeronaves (PDP Facility) Previsto no Plano de Crescimento e Renovação de Frota da Companhia

A GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A. anuncia contratação de linha crédito para pré-pagamento de aeronaves (PDP Facility) no valor de US$150 milhões. O PDP Facility foi contratado para completar o financiamento de pré-pagamento de aeronaves até o final de 2010, conforme o planejamento da Companhia de crescimento e renovação de sua frota, que passará a ser composta exclusivamente por aeronaves de última geração Boeing 737-800 e 737-700 Next Generation.

A operação foi contratada junto à Natixis Transport Finance, instituição financeira européia especializada em operações financeiras na indústria aérea, à taxa Libor +2,45% ao ano, sendo que as amortizações de principal e juros, coincidirão com o cronograma de entrega das aeronaves de 2010.

"Poucas companhias aéreas tiveram acesso a essa modalidade de financiamento em 2009. Consideramos que o contrato foi importante para melhorar o fluxo de caixa em 2010 e ratificar a visão positiva das instituições financeiras para o plano de negócios da GOL.", afirmou Leonardo Pereira, Vice Presidente Executivo da GOL.

Fonte: Portal Fator Brasil

Quais os seus direitos em caso de overbooking?

Bagagem arrumada, roteiro traçado, tudo pronto para as merecidas férias. Na hora de embarcar, porém, a má notícia. O voo está atrasado, foi cancelado ou está superlotado. A companhia aérea vendeu mais passagens do que lugares, e você ficou de fora, o temido “overbooking”. O que fazer nessas horas? Antes de mais nada, é essencial manter a calma. O passageiro tem direitos garantidos em lei, e pode exigi-los no caso de o problema acontecer em um aeroporto brasileiro.

No Brasil

Atrasos

Em caso de atraso, as companhias aéreas são obrigadas a fornecer alimentação, hospedagem, telefone e traslado, mesmo que não sejam as culpadas. Segundo o Procon de São Paulo, isso vale para todas as companhias que operam no Brasil, sendo brasileiras ou não, segundo o artigo 741 do novo Código Civil.

Overbooking

No caso do overbooking, o passageiro pode solicitar que a empresa forneça um lugar em outro voo ou no voo de outra companhia aérea que vá para o mesmo destino, o chamado endosso da passagem. “A companhia tem de fazer isso em, no máximo, quatro horas após o horário estabelecido na passagem”, diz Flávia Elena Pascual, gerente de Relacionamento com Usuários da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Assistência ao passageiro

Isso, porém, dependerá da disponibilidade, algo incerto em ocasiões de grande movimento. Segundo Flávia, se o passageiro concordar em viajar em outro voo no mesmo dia ou do dia seguinte, a empresa deverá oferecer assistência ao passageiro, proporcionando algumas facilidades como telefonemas, alimentação e, se for o caso, hospedagem e transporte aeroporto-hotel-aeroporto. Também é possível solicitar a devolução integral do valor pago pela passagem.

Prejuízos e dano moral

Na maioria das vezes, o atraso ou o overbooking não são apenas um aborrecimento, mas também causam prejuízos. O passageiro pode perder reservas de hotel e diárias, passeios e conexões. Nesse caso, ele pode exigir que a companhia compense o prejuízo ou conceda um desconto equivalente no preço da passagem. No entanto, isso depende de um processo judicial, que sempre é mais demorado.

Se o problema causou um dano moral, como a perda de uma reunião de trabalho ou uma comemoração familiar importante, o passageiro também pode processar a companhia, além de ter recebido o valor da passagem. De novo, isso depende de advogados e processos.

Onde reclamar?

Segundo a Anac, a primeira queixa deve ser feita à própria companhia aérea. Se não der certo, o passageiro pode recorrer à Anac por telefone (0800 725 4445), pela internet(www.anac.gov.br/faleanac) ou nos 10 postos de atendimento da agência nos principais aeroportos.

No exterior

Tudo isso vale para aeroportos e companhias aéreas no Brasil. No exterior, a situação é diferente. Se o passageiro de uma companhia brasileira for retido por uma nevasca ou por um cancelamento na Europa ou nos Estados Unidos, ele está sujeito à legislação europeia ou americana.

Estados Unidos

A legislação americana não protege tanto o passageiro. As regras são claras: as companhias aéreas não são responsáveis por atrasos em caso de nevascas (muito comuns nesta época do ano) ou qualquer outro incidente. Também não são obrigadas a endossar passagens para outras companhias, embora elas possam fazer isso para passageiros frequentes.

“Cada companhia aérea tem seus próprios procedimentos e não há leis federais que os regulam e, ao contrário da crença popular, elas não são obrigadas a compensar passageiros cujos voos atrasam ou são cancelados”, informou, por e-mail, a agência nacional de aviação americana. Segundo a agência, isso vale principalmente para as companhias que oferecem passagens a baixo preço. A tarifa módica deixa o passageiro menos coberto.

Overbooking

No caso do overbooking, as empresas americanas são obrigadas a oferecer compensações para passageiros que possam adiar suas viagens.

A ideia é que algumas pessoas não podem esperar, ao passo que outras não têm tanta pressa e estão dispostas a ficar mais tempo no aeroporto em troca de uma compensação em dinheiro, em milhas ou mesmo transferindo seu assento para uma classe melhor.

A agência de aviação americana recomenda a quem se sentir tentado que tome alguns cuidados, pois nada garante que o voo seguinte também esteja superlotado ou seja cancelado, especialmente em épocas de tempo ruim. Além disso, pergunte se a empresa aérea oferece hospedagem, traslado e alimentação. Não há regulamentos prevendo quanto as companhias podem oferecer aos passageiros.

Compensações financeiras

No caso de o passageiro não conseguir embarcar, ele tem alguns direitos. A empresa pode oferecer uma compensação financeira, mas não haverá compensação se ela conseguir um voo que chegue no mesmo destino com um atraso de até uma hora.

Se a companhia conseguir um voo que atrase o passageiro entre uma e duas horas para voos nos Estados Unidos ou entre uma e quatro horas para voos internacionais, ela tem de reembolsar o valor da passagem, limitado a um máximo de US$ 400.

Se o atraso for superior a duas horas para voos domésticos e superior a quatro horas para voos internacionais, a compensação dobra. A empresa tem de pagar o dobro do valor da passagem, limitado a US$ 800. Isso vale também para o caso de a empresa não conseguir obter nenhum voo.

Essas regras têm exceções e condições. Em alguns casos, as empresas embarcam os passageiros que pagaram mais caros pelas passagens e podem deixar de fora quem comprou passagens com desconto. Também há regras específicas para voos fretados, por isso é sempre bom se informar antes de chamar o táxi para o aeroporto. Para mais informações, consulte a página da internet http://airconsumer.dot.gov/.

Europa

A Comunidade Européia tem regras mais rígidas que as dos Estados Unidos. As empresas são obrigadas a reembolsar integralmente o valor da passagem se o voo for cancelado. Elas também precisam fornecer acomodações, refeições e traslados para passageiros que não conseguem embarcar, e uma compensação financeira para atrasos superiores a cinco horas.

Se os passageiros não conseguirem embarcar, eles tem direito a compensações financeiras que variam segundo a distância a ser percorrida. Para voos de até 1500 quilômetros, o passageiro recebe 250 euros.

Para voos de mais de 1500 quilômetros dentro da Comunidade Européia e para voos entre 1500 e 3500 quilômetros para qualquer destino, a compensação sobe para 400 euros.

Finalmente, não embarcar em voos com mais de 3500 quilômetros garante ao passageiro uma indenização de 600 euros. Ao contrário dos Estados Unidos, a regulação também vale para voos fretados.

Qualquer que seja o seu caso, uma recomendação que vale muito é chegar mais cedo ao aeroporto. Em feriados há mais trânsito, menos vagas para estacionar, mais pessoas para embarcar e mais malas para tramitar. Por isso, pense em chegar duas ou três horas antes do que a empresa aérea determina. Vale a pena ser o primeiro da fila e despachar suas malas logo. É melhor passar o tempo caminhando pelo aeroporto do que discutindo no balcão da empresa aérea.

Fonte: Cláudio Gradilone (iG) - Foto: Arquivo

Veja mais fotos do acidente na Jamaica


Fotos: AP

Sobe para 90 o número de feridos em acidente de avião na Jamaica

O número de feridos no acidente envolvendo um avião da American Airlines no aeroporto de Kingston subiu para 90, informaram as autoridades.

Na noite de terça-feira, depois de aterrissar no terminal aéreo da capital jamaicana, um Boeing 737-800 que havia decolado de Washington e feito escala em Miami derrapou, saiu da pista e partiu-se em dois.

A maioria dos feridos sofreu contusões leves. Na hora do acidente, ocorrido por volta das 22h (2h de Brasília de quarta-feira), chovia muito em Kingston e a visibilidade era ruim.

O presidente da Direção Aeronáutica da Jamaica, Mark Williams, disse hoje, em entrevista coletiva, que a maioria dos feridos vai receber alta em breve e que ninguém sofreu ferimentos graves.

"Alguns passageiros têm fraturas e diversas contusões, mas não houve mortes", confirmou o ministro de Informação jamaicano, Daryl Vaz.

Fonte: EFE via G1 - Foto: Lloyd Robinson/AP

Balão é flagrado perto do Aeroporto Internacional Tom Jobim

Infraero informou que as operações não foram prejudicadas.

Soltar balões é crime com pena de um a três anos de prisão
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Um balão foi flagrado na rota de aviões no Aeroporto Internacional Tom Jobim, na altura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na manhã desta quarta-feira (23). De acordo com a Infraero, o balão passou muito alto e não afetou as operações de pouso e decolagem.

A lei que trata de crimes ambientais proíbe fabricar, vender e transportar balões em áreas urbanas ou de vegetação. A pena é de um a três anos de detenção.

Balões deixam clientes sem luz

De acordo com a Light, nos últimos quatro anos, foram registradas 94 ocorrências de balões nas linhas de transmissão, distribuição e subestações da concessionárias. Os incidentes prejudicaram 434 mil clientes. Uma das regiões mais atingidas é a Zona Oeste.

Só em 2009, três ocorrências em Jacarepaguá deixaram 9 mil clientes sem energia, outros 2.150 foram prejudicados em Bangu, 4.380 em Irajá, 6.982 em Olaria, 1.500 na Zona Sul e 2.700 em Mesquita. Com as festas de fim de ano, a Light reforça o alerta para perigos de queda de balões e mantém um programa permanente de manutenção da rede elétrica e das subestações.

Fonte: G1 (com informações do RJTV)

Avião com presidente Morales a bordo pousa de emergência em Cochabamba, na Bolívia

O avião que transportava o presidente boliviano Evo Morales aterrissou de emergência nesta quarta-feira na cidade de Cochabamba (centro), depois de uma "pequena" falha hidráulica, informou um porta-voz, assegurando que o presidente está bem e "tranquilo".

"Não houve maiores preocupações, mas os pilotos tomaram a determinação de pousar no aeroporto da cidade de Cochabamba" a 400 km a leste de La Paz, afirmou o porta-voz Iván Canelas, ouvido pela rádio privada Erbol.

Explicou que o problema foi detectado quando a aeronave seguida de La Paz em direção à cidade de Sucre (sudeste), onde Morales participaria de uma reunião política.

O avião presidencial, o British Aerospace BAe 146-200, FAB 100 (na foto acima, no Aeroporto de Manaus, em 27/01/08), com capacidade para seis passageiros, foi adquirido pelo governo boliviano no início da década de 70.

Fonte: France Presse via G1 - Foto: Frederico Cavalcante (JetPhotos)

Falência de companhia aérea deixa 1,5 mil brasileiros sem voos em Madri

O sonho de passar as festas de Natal e Ano Novo no Brasil virou um pesadelo para 1,5 mil brasileiros com passagens da companhia aérea espanhola Air Comet. A empresa foi declarada em falência nesta quarta-feira pelo governo espanhol, que retirou a licença de operações e deixou os 7 mil passageiros da empresa sem voos.

A situação nos saguões do aeroporto de Barajas em Madri é de caos. Nenhum dos 13 aviões da Air Comet com destino a 14 países, a maioria da América Latina e levando imigrantes que voltariam para passar as festas com suas famílias, tem permissão para sair.

Os voos semanais para Natal e Fortaleza estão na lista dos cancelados, com mais de 1,5 mil brasileiros prejudicados, segundo as estimativas da Federação Espanhola de Associações de Agências de Viagens, que contabiliza a emissão de passagens.

"Um desastre para todos. Os imigrantes que pagaram suas passagens com a ilusão de estar com seus familiares e as agências assumiram os custos e se responsabilizaram por estes passageiros", disse à BBC Brasil o presidente da Federação Espanhola de Agência de Viagens (FEEAV), Rafael Gallego.

"Estamos com as linhas de telefone congestionadas, explicando aos passageiros que nós também fomos pegos de surpresa. E o pior é que não temos soluções para oferecer."

Aviões fretados

Os brasileiros têm, no momento, poucas perspectivas de viajar.

Em uma resposta de emergência, o Ministério do Fomento espanhol se comprometeu a fretar aviões e tentar encaixar a maioria dos passageiros em voos de outras companhias locais, como a Ibéria e Air Europa.

Mas já avisou que não será possível levar todo mundo porque as vagas são insuficientes devido ao habitual alto volume de passageiros da época.

O plano de emergência funcionará entre os dias 23 e 26. Serão 3,5 mil vagas em quatro aviões para a Buenos Aires (Argentina), Bogotá (Colômbia), Quito e Guayaquil (Equador), destinos da maioria dos passageiros. Outras 3 mil passageiros serão encaixados em voos regulares da Ibéria para outros destinos ainda não anunciados.

Combustível

Segundo o Ministério do Fomento, a empresa tem uma dívida que supera os R$ 100 milhões, incluindo os salários atrasados de 640 funcionários que não recebem há seis meses.

O governo disse que retirou a licença de operações porque a companhia não tinha viabilidade nem para garantir o combustível dos aviões.

Os primeiros informados de que os voos não sairiam deveriam ter embarcado na madrugada do dia 22. Mas passaram a noite no saguão do aeroporto de Barajas sem hotel, comida, bebida, informação, nem soluções.

Os guichês da Air Comet permaneceram fechados e os passageiros revoltados protestaram, bloqueando com malas um dos acessos ao Terminal Um de voos internacionais.

Os passageiros que já saíram da Espanha e tem passagens de volta da companhia também estão sendo prejudicados.

'Argentinos primeiro'

O governo calcula em torno de 1,5 mil impedidos de viajar por dia nesta semana. E sem explicar os critérios, escolhe quais casos são mais urgentes na hora de definir quem usará as vagas extras.

"Aqui tem gente que está há anos sem ver sua família. É um desespero. Se for preciso, faremos uma greve de fome porque estamos arrasados", disse à BBC Brasil Ignacio Beltrán, presidente da Associação Latino-Americana de Imigrantes, ele próprio também prejudicado.

"O que ninguém entende é porque para alguns lugares saem antes que outros. Porque vão os argentinos primeiro? Aqui estamos todos mal, somos imigrantes que compramos passagens baratas e com sacrifício."

A associação de Consumidores e Usuários de Transportes Aéreos e Viagens Combinadas (Acutav) propõe uma ação coletiva contra a Air Comet.

"O consumidor se sente impotente e não sabe claramente o que pode fazer num caso desses", disse à BBC Brasil o presidente da Acutav, o advogado Dan Miró.

"Como um imigrante que passou meses preparando esta viagem, não sabe quando poderá voltar a planejá-la e fica sem reencontrar sua família pode estar agora? Vamos pedir indenizações pelos danos morais também", acrescentou.

A associação até já criou um site para os prejudicados pela companhia aérea.

Pelas cifras da Agência Espanhola de Aviação Civil, há em torno de 1,2 mil brasileiros que entram e saem do aeroporto de Barajas em 12 voos diários. Um número que aumentou em 324% em 2001.

A Air Comet chegou a estar proibida de voar sobre território brasileiro em novembro por outra dívida com as autoridades aéreas do Brasil, mas recuperou a licença no passado dia 27.

A embaixada do Brasil em Madri disse não ter informações sobre o incidente no aeroporto.

Fonte: BBC Brasil via O Globo - Foto: EFE

Anac confirma slots da Pantanal para TAM

O vice-presidente comercial e de Planejamento da Tam, Paulo Castello Branco, entregou ontem, à presidente da Anac, Solange Vieira, a documentação referente à compra da Pantanal. Agora, a agência reguladora avalia os documentos para repassar os 135 slots da Pantanal à Tam. Outros 61 slots da companhia serão redistribuídos para outras companhias conforme já era previsto.

Ao todo, a Anac redistribuirá 381 slots a partir de 1 de fevereiro, sendo 301 de finais de semana, 61 da Pantanal e outros 19 da Gol. Segundo Castello Branco, “todo o processo corre dentro da normalidade”. “A Anac, dentro dos prazos legais, vai avaliar os documentos e referendar a compra uma vez que estamos fazendo tudo dentro da lei”, explicou. Ainda de acordo com ele, a Tam dará continuidade às operações da Pantanal que estão em curso e, em 2010, fará avaliação de frota etc.

Fonte: Portal Panrotas

Dúvidas sobre o reaparelhamento da Marinha

Segundo dados do Siafi 2009, disponibilizados em http://www.contasabertas.com/, dos R$ 55,37 bilhões na dotação autorizada do Ministério da Defesa para este ano, haviam sido efetivamente pagos R$ 36,76 bilhões (66,30%) até 19 de novembro. Dos R$ 7,107 bilhões destinados a investimentos, haviam sido desembolsados apenas R$ 1,332 bilhão (18,75%).

A mesma fonte indica que, dos R$ 15,02 bilhões destinados ao Comando da Marinha em 2009, foram gastos R$ 9,100 bilhões (60,58%) até 19 de novembro. Essa porcentagem é menor do que as observadas na execução orçamentária dos Comandos do Exército (75,50%) e da Aeronáutica (66,16%) até aquela data.

A realidade orçamentária vigente conduz a sérias dúvidas, a respeito das metas do Plano de Equipamento e Articulação da Marinha do Brasil (Peamb), que prevê investimentos da ordem de R$ 95 bilhões na renovação e modernização dos meios, até 2030. Só no programa de submarinos, que conta com R$ 2,108 bilhões em 2009, está previsto o investimento de R$ 18,73 bilhões até 2024.

Só depois que o Projeto de Lei de Equipamento e Articulação da Defesa Nacional (Pleadn) for examinado, votado e aprovado pelo Congresso Nacional, os planos decorrentes da Estratégia Nacional de Defesa (END) passarão a constituir políticas do Estado brasileiro, e não do atual governo. Sem isso, poderão ser cancelados ou sofrer pesados cortes nos próximos governos.

A revogação da política de desmonte das Forças Armadas e do Estado nacional no Brasil, posta em prática nas últimas duas décadas, ainda não ocorreu de fato. Se tal política não for revertida, a END se transformará em mais um inócuo "protocolo de intenções". Tal perspectiva poderia colocar em grave risco a segurança e a soberania do país.

O plano apresentado pela Marinha inclui: o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub); a implantação de uma segunda Esquadra e de uma segunda Divisão Anfíbia no Norte/Nordeste do Brasil; a implantação do Projeto Amazônia Segura; e a reconstituição do núcleo principal do Poder Naval brasileiro.

Até 2030, seriam construídas quase duas centenas de navios e obtidas mais de 200 aeronaves. Estaria prevista a aquisição de material moderno para o Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), suficiente para equipar duas divisões, além de diversos tipos de armamento e munição. Os sistemas de comando e controle da Marinha do Brasil também seriam modernizados.

Entre os principais navios de combate a ser construídos, estariam: seis submarinos de propulsão nuclear e 15 de propulsão convencional; dois navios-aeródromos (NAe) capazes de operar com aeronaves de asa fixa; quatro navios-aeródromos de helicópteros de assalto (NAeHA); 30 navios de escolta (fragatas e corvetas); e 57 navios-patrulha (oceânicos, costeiros e fluviais).

Também seriam construídos diversos tipos de unidades de apoio para guerra de minas, reabastecimento no mar, transporte de tropas ou material e serviços de hidrografia, navegação e segurança do tráfego aquaviário. As aeronaves a ser adquiridas incluiriam 48 caças de defesa e superioridade aérea, além de aeronaves de apoio e diversos tipos de helicópteros.

As necessidades de renovação do Poder Naval não se limitam à obtenção de novos meios ou à modernização dos existentes. Também será preciso atender à demanda de pessoal qualificado e adestrado, para operar e manter tais meios. Os recursos humanos constituem fator crítico, em qualquer planejamento de longo prazo.

A concretização das metas previstas no Peamb depende da garantia de um fluxo contínuo de recursos financeiros, no período 2010-30. O aumento dos investimentos levará a um aumento nos gastos correntes, a fim de assegurar a operação e a manutenção dos novos meios. O impacto orçamentário de tais exigências terá que ser considerado.

Será preciso justificar os programas, não só em função de sua relevância para a defesa nacional, mas também de sua contribuição para o desenvolvimento tecnológico do país. Uma indústria nacional de defesa, apoiada no domínio de tecnologias de ponta, é essencial à manutenção de um parque industrial moderno, diversificado e inovador.

A execução do Peamb está subdividida em ações de curto (2010-14), médio (2015-22) e longo prazo (2023-30). Entretanto, o processo de obtenção de alguns meios de maior custo e complexidade poderá estender-se até depois de 2030. Com relação ao recrutamento, a formação e a especialização do pessoal militar e civil, o escalonamento das ações no tempo também deve ocorrer.

O incremento da indústria de construção naval militar criará benefícios econômicos que se estenderão a outros segmentos industriais, com reflexos em toda a cadeia produtiva. Além da ampliação dos efetivos militares da Marinha do Brasil, o Peamb criará milhares de empregos civis diretos e indiretos, arrecadando impostos e contribuindo para o crescimento econômico.

O Brasil ocupa posição periférica no sistema mundial de distribuição de poder, mas isso pode mudar no futuro. Há fortes indícios de esgotamento do ciclo de crescimento baseado na exportação de commodities. Para aumentar o valor agregado dos seus produtos, o país terá que investir em tecnologia. Entretanto, isso irá contrariar interesses e poderá criar problemas na área externa.

A perspectiva de ampliação significativa da produção de petróleo, na plataforma continental do Brasil e dos países da África Ocidental, poderá aumentar dramaticamente a importância econômica e estratégica do Atlântico Sul. No novo contexto geopolítico do século XXI, o Brasil necessitará de uma Marinha oceânica polivalente, capaz de operar em áreas distantes do seu litoral.

Fonte: Eduardo Italo Pesce (Monitor Mercantil) - Imagem: Reprodução