Você já teve uma bagagem violada ou extraviada? Se a resposta for “não” pode se considerar uma pessoa de sorte, porque esses incidentes estão sendo reportados com frequência nas viagens internacionais. Muitos brasileiros estão tendo a desagradável surpresa de, ao receberem suas malas, perceberam que elas foram abertas e alguns pertences roubados.
Isso tem acontecido muito com brasileiros que viajam dos Estados Unidos para o Brasil. De acordo com algumas das vítimas, os pertences foram roubados nos aeroportos no Brasil, em voos com conexão. A carioca Viviane L. S. Rodrigues sabe muito bem sobre o assunto. “Estava indo de férias para o Brasil com a mala cheia de presentes, escolhidos com muita antecedência e dedicação. Para minha surpresa, quando cheguei em casa não encontrei algumas coisas. Roubaram DVDs, perfumes e até bonecas que tinha comprado para sobrinhas. Liguei para a companhia aérea, mas a resposta foi frustrante. Eles me disseram que eu teria que ter feito um seguro antes do embarque, ou ter aberto a mala ainda no aeroporto”, afirmou a passageira.
Segundo a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) a primeira providência é registrar o incidente imediatamente à companhia aérea, ainda no aeroporto. A legislação que cuida do transporte aéreo estabelece que a companhia aérea, no momento do check-in, entregue o comprovante da bagagem embarcada, com indicação dos pontos de partida e do destino e o número da etiqueta, quantidade, peso e valor declarado dos volumes. Você deve guardar esse recibo com cuidado porque funciona como prova de contrato
do transporte da bagagem.
O que fazerEm caso de dano ou sinais de violação da bagagem, o passageiro deve comunicar imediatamente a empresa aérea e preencher o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB).
Antes do embarque, o passageiro tem a opção de declarar os valores atribuídos à sua bagagem. Para isso, é cobrada uma taxa suplementar (seguro) e a companhia pode pedir uma relação completa dos itens e verificar o conteúdo da mala. Se houver extravio, o viajante receberá o valor declarado e aceito pela empresa. Jóias, papéis negociáveis e dinheiro não são aceitos na declaração.
Quem não fizer declaração de valores tem direito a indenização limitada, caso ocorra extravio da bagagem. Em viagens internacionais, a Convenção de Varsóvia limita a responsabilidade de indenização da companhia em U$ 20 por quilo de bagagem extraviada. E o passageiro só recebe o valor máximo de US$ 400. Em voos nacionais, a compensação é feita de acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Para constatar uma bagagem violada, mas ainda fechada, é feita uma pesagem. A diferença entre o peso registrado no Check-in (origem da viagem) e nessa verificação posterior é que, em princípio, vai determinar o valor da possível indenização.
Como evitarUma dica para tentar evitar o dano em sua bagagem é usar um bom cadeado e, além disso, envolvê-la naquele plástico resistente, geralmente um serviço oferecido no aeroporto próximo à área do Checkin. Com o cadeado e o plástico fica bem mais difícil violar a bagagem. Se a mala foi aberta, o passageiro notará logo que receber a mala na hora de desembarque, podendo então tomar providências com a empresa aérea responsável. Um custo adicional na sua viagem, mas que pode fazer uma grande diferença e evitar problemas futuros.
Vídeo ensina a abrir malasMas, mesmo os mais precavidos podem estar sujeitos ao furto. Um vídeo no You-Tube, mostra, ou até “ensina”, como é fácil abrir uma mala com cadeado, usando apenas uma caneta.
Orgãos governamentaisA nossa redação entrou em contato com a Infraero, órgão vinculado ao Ministério da Defesa, e que administra os aeroportos brasileiros. Segundo a assessora de imprensa do órgão em Brasília, a Infraero não tem responsabilidade com relação a danos nas bagagens dos passageiros. “A Infraero não manipula bagagem. Isso está sob a responsabilidade das companhias aéreas e da ANAC, que regula questões de violação, extravios, ressarcimento. A nossa preocupação é com a infra-estrutura.”
O site oficial americano do TSA (Transportation Security Administration) oferece informações sobre problemas com bagagens nos aeroportos e companhias aéreas americanas, além de outros assuntos relacionados a trasnporte aéreo: www.tsa.gov/index.shtm. Também o U.S. Department of Transportation (DOT) tem informações sobre o direito dos passageiros que viajam pelos Estados Unidos.
Infelizmente esse é um problema recorrente nos aeroportos brasileiros e em particular com algumas empresas aéreas brasileiras. As estatísticas na Europa são bem mais animadoras. Empresas como a British Airways, Lufthansa, Iberia, Scandinavian Airlines e Air France, registram poucas ocorrências de roubos em malas: acontecem com 3 a cada 100.000 passageiros.
Relato de um passageiroO brasileiro José Daniel Filho afirmou que foi vítima de furto de bens por violação de bagagens num voo doméstico da Tam Airlines no trecho São Paulo para Porto Alegre. Ele e a família pegaram um voo de outra compania aérea, de Orlando para São Paulo, com escala em Miami. No embarque, as bagagens foram checadas e despachadas até o destino final, o Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS.
Segundo José Daniel a viagem até São Paulo não houve nenhum contratempo. Eles passaram pelos trâmites normais e até então as bagagens estavam fechadas sem apresentar nenhum sinal de violação. “Ao desembarcarmos em Porto Alegre e retirarmos nossa bagagem da esteira, já na primeira mala, eram evidentes os sinais de violação e arrombamento”, disse.
José Daniel, entáo, procurou a TAM para informar do ocorrido, e registrou na ANAC queixa formal contra a companhia aérea. Sob orientação, ele fez a verifi cação completa dos itens faltantes e enviou cópias ao Departamento de Polícia Federal do aeroporto e à INFRAERO, responsável pelos serviços e infraestrutura aeroportuárias. Em seguida registrou Boletim de Ocorrência na 8ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre com as devidas notas fiscais dos itens comprados no exterior. O caso está na justiça e o passageiro aguarda decisão do juiz, que não conseguiu identifi car todos os itens relacionados por ele, devido as notas fi scais serem americanas. De acordo com o passageiro o caso já está sendo finalizado e ele garante que irá ganhar este processo.
Fonte: Gazeta Brazilian News
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