Lei aprova renacionalização da Aerolíneas Argentinas

O Parlamento da Argentina transformou na quarta-feira em lei um projeto que habilita o Estado a expropriar a Aerolíneas Argentinas e suas subsidiárias do grupo espanhol Marsans, depois que fracassassem as negociações para compra e venda das empresas.

A iniciativa foi aprovada no Senado com 42 votos a favor e 21 contra, após um debate de quase cinco horas no qual o governo fez pesar sua maioria. Os sete sindicatos que agrupam os 9.600 empregados da empresa aérea festejaram o fim de anos de gestão da Marsans.

O projeto tornado lei, que já tinha recebido o sinal verde da Câmara dos Deputados há duas semanas, declara como empresas de "utilidade pública e submissas a desapropriação" a companhia aérea e suas subsidiárias Austral, Optar, Jato Paq e Aerohandling.

Após a aprovação da lei, a Marsans disse que considera a expropriação um "confisco" "arbitrário e ilegítimo", já que contradiz um acordo assinado em julho entre o grupo e o governo argentino, no qual o Estado se comprometeu a comprar a companhia aérea.

A Marsans também anunciou que solicitou uma arbitragem no Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (Ciadi) do Banco Mundial, junto ao qual buscará uma "compensação monetária pelo confisco que o Estado argentino está instrumentando e por todas as violações aos tratados ocorridas nos últimos anos".

No debate de hoje, as principais forças da oposição se manifestaram a favor da "recuperação" da empresa, mas contra que a companhia seja desapropriada em seu conjunto.

O senador Gerardo Morales, da opositora União Cívica Radical (UCR), disse que a desapropriação é "a saída mais cara" para a Argentina pois deste modo o país "assume um morto" já que "pagará todo o passivo" da empresa.

"Estamos nacionalizando a dívida privada da Marsans. Queremos salvar as companhias aéreas, mas não o dinheiro das pessoas", disse a senadora Liliana Negre de Alonso, que denunciou que assumir uma dívida de quase US$ 1 bilhão representará uma "fraude para o patrimônio nacional".

Fonte: InvestNews com agências internacionais

Pára-quedismo renova parceria com Agel

A Federação Goiana de Pára-quedismo já confirmou à Agência Goiana de Esporte e Lazer (Agel) a renovação da parceria para 2009, por intermédio do Proesporte – um programa de incentivo fiscal da Agel. A decisão foi comunicada ao presidente Talles Barreto pela presidente da Federação, Maria de Lourdes dos Santos, durante visita de 16 representantes da instituição no fim da tarde de hoje. O objetivo foi agradecer o apoio da Agel na realização do Campeonato de Pára-quedismo Mãos Unidas, modalidade precisão.

Ainda durante a visita, a Federação informou sobre a programação de evento de saltos duplos para pessoas portadoras de deficiência, numa proposta inovadora, que tem a participação da Associação dos Deficientes Físicos do Estado, utilizando para isso equipamentos adquiridos com recursos do Proesporte. A sétima e última edição do campeonato de pára-quedismo foi realizada nos dias 13 e 14 deste mês, na Escola de Aviação Civil de Goiás.

Mais informações: (62) 3201-6068.

Fonte: Agência Goiana de Comunicação

Obama cogita nomear republicano Ray LaHood como secretário de Transporte

O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, entrou em contato com o legislador republicano Ray LaHood para oferecer-lhe um cargo em seu Governo, possivelmente como secretário de Transporte, assegurou ontem o jornal "The Hill".

O periódico, especializado em assuntos legislativos, indicou em seu site que o próprio LaHood confirmou que recebeu uma ligação na terça-feira à noite do próximo chefe de Gabinete de Obama, Rahm Emanuel.

No entanto, LaHood não quis divulgar os detalhes dessa conversa, por considerar que fazer isso "não é uma boa idéia neste momento".

Uma fonte republicana disse ao jornal que LaHood discutiu com Emanuel a possibilidade de ser nomeado titular do Departamento de Transporte americano, a entidade federal a cargo de tudo o que diz respeito à infra-estrutura e segurança viária dos EUA.

LaHood, um republicano centrista da cidade de Peoria, em Illinois, é membro da Comissão de Dotações Orçamentárias da Câmara de Representantes, à qual chegou em 1994.

No ano passado, LaHood já tinha anunciado que planejava se retirar da política.

O Departamento de Transporte americano, liderado agora por Mary Peters, solicitou um orçamento anual de US$ 68 bilhões para o ano fiscal 2009, que começou em outubro.

A agência federal, que conta com pouco mais de 59 mil empregados, tem a seu cargo 10 escritórios operacionais, incluindo a Administração Federal de Aviação e a Administração Federal de Segurança Automotiva, que fiscaliza, por exemplo, o programa piloto de caminhões mexicanos.

A equipe de transição de Obama não quis comentar sobre a possível nomeação de LaHood.

Como parte de sua busca de consenso bipartidário, Obama prometeu durante a campanha eleitoral que, se conquistasse a Presidência, nomearia republicanos em seu Governo.

Obama já anunciou que o secretário de Defesa, Robert Gates, nomeado por um presidente republicano, permanecerá no cargo.

Fonte: EFE

TAP divulga recomendações aos passageiros face às greves marcadas para sábado

A TAP publica hoje em vários jornais recomendações aos passageiros com voos marcados para Sábado, uma vez que “poderão ocorrer perturbações na operação” devido às paralisações marcadas por dois sindicatos.

A companhia recomenda aos clientes que, “sempre que possível, efectuem o check-in online no site www.flytap.com, ou utilizem as máquinas de self-service check-in disponibilizadas no aeroporto de Lisboa, ou procedam ao check-in telefónico pelo nº: 21 843 11 44, quando viajarem apenas com bagagem de mão”.

“É também recomendável que procurem informar-se e confirmar a realização dos seus voos previamente, através do call-center: 707 205 700”, acrescenta.

A informação diz que a TAP “está a desenvolver todos os esforços para atenuar o impacto da greve, assegurando o maior número de voos possível, com equipamento próprio ou fretado” e avança algumas previsões sobre o desenrolar da operação no Sábado.

O comunicado refere que “os voos entre o Continente e as Regiões Autónomas serão efectuados normalmente” e que as ligações com África se vão efectuar “embora com eventuais alterações de horário”.

Já quanto aos voos de longo curso para o Brasil, Estados Unidos e Venezuela, a TAP diz apenas que “estão a desenvolver-se todos os esforços para garantir o maior número de ligações possível” e quanto às ligações com a Europa indica que ”será reprogramada a operação”.

Fonte: PressTur (Portugal)

Conheça a nova arma da polícia na guerra contra tráfico

Na interminável guerra do Rio de Janeiro, entra em cena um novo blindado para enfrentar os bandidos: o caveirão do ar.



A mais nova arma da polícia do Rio de Janeiro no combate ao crime é o helicóptero Huey 2, uma adaptação de um modelo usado na Guerra do Vietnã. Custou US$ 4 milhões, quase de R$ 10 milhões.

Entrou em ação nesta terça-feira (16) durante uma operação para tentar prender o chefe do tráfico na favela da Rocinha. Os bandidos lançaram uma bomba contra a polícia. No túnel em frente à favela, motoristas em pânico abandonaram os carros. O trânsito foi interrompido. Moradores ficaram sob o fogo cruzado.

Lojas e escolas fecharam. Do novo helicóptero, atiradores fizeram vários disparos. A operação terminou com dois mortos - que seriam bandidos - e dois presos. Para a polícia, a blindagem reforçada traz mais segurança nas operações.

"Bandido no morro tem situação privilegiada. O helicóptero inverte esta situação", aponta o chefe do Serviço Aeropolicial Adônis Lopes de Oliveira.

Pelo Código Aeronáutico Brasileiro, apenas as Forças Armadas poderiam ter um helicóptero militar como esse. Mas por causa do avanço da violência, o governo do estado conseguiu uma autorização especial junto à Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). Os outros cinco helicópteros da polícia do Rio de Janeiro têm, todos eles, remendos para tapar os buracos das balas disparadas por bandidos.

O novo helicóptero já está sendo chamado de “caveirão do ar”, numa comparação com os blindados usados por terra. Os caveirões são alvos de críticas porque, segundo entidades de direitos humanos, depois deles a violência nos confrontos teria aumentado.

O sociólogo Inácio Cano acha positivo reforçar a segurança dos policiais. Mas faz uma ressalva: “Blindar o helicóptero é uma boa medida. Mas atirar dele é perigoso, porque o tiro em movimento é sempre um risco para as pessoas que moram naquela área. Deve ser feito com muito cuidado e em casos extremos”, diz o sociólogo Inácio Cano.

Fizemos um sobrevôo por comunidades do Rio de Janeiro no novo helicóptero. O chefe do serviço aeropolicial diz que o equipamento a partir de agora vai ser usado na maioria das operações. Mas garante que há precisão na hora de atirar.

“Desde que o pessoal esteja treinado, sejam pessoas experientes, não vai ocorrer o risco de a gente acertar pessoas inocentes. Esse risco não existe”, garante o chefe do Serviço Aeropolicial Adônis Lopes de Oliveira.

Fontes: G1 / Bom Dia Brasil (TV Globo)

Fluxo de passageiros em Congonhas cai 13% em 2008

Balanço da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) registrou diminuição de cerca de 13% no fluxo de passageiros no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, em 2008. A diminuição ocorreu nos últimos dez meses, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Infraero. O movimento, que foi de 13,2 milhões de usuários de janeiro a outubro de 2007, caiu para 11,4 milhões nos dez primeiros meses de 2008.

O número de pousos e decolagens de aeronaves também diminuiu. O movimento caiu de 173.537 de janeiro a outubro de 2007 para 154.938 no mesmo período em 2008, representando uma queda de aproximadamente 12%. De acordo com a Infraero, esses números refletem as medidas adotadas pelo setor aéreo desde o ano passado quando houve restrição dos vôos que faziam de Congonhas um ponto de distribuição e diminuição no número de slots (movimentos de pousos ou decolagens).

Fonte: Agência Estado

Tap entra no Top 10 das empresas com responsabilidade climática

Durante a edição do Projeto da Euronatura "Alterações Climáticas & Gestão de empresas" (ACGE), que avalia o comportamento das empresas durante o ano de 2007, a Tap alcançou a décima posição, num universo de 39 participantes, tendo-se classificado com 66,7%, menos 20% que o líder da tabela.

A análise das empresas foi feita em quatro níveis, conseguindo a Tap avaliação positiva em três. Na estrutura administrativa e supervisão das questões ambientais, a companhia aérea correspondeu 100% aos objetivos traçados, e a nível da gestão das empresas e auditorias ambientais, a Tap ficou em terceiro lugar, com 70%, não tendo as primeiras duas empresas ultrapassado os 80%. Quanto à elaboração de inventários de Gases com Efeito de Estufa a empresa posicionou-se na quarta posição, com 83,3%. No entanto, na divulgação das alterações climáticas a empresa ainda não se consegue destacar acima dos 50%

Fonte: Mercado & Eventos

Tam amplia oferta em Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Rio de Janeiro

A Tam iniciou a operação de novos vôos nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Com essas freqüências, a companhia amplia a oferta de vôos em suas rotas e passa a oferecer novas opções de horários para os passageiros.

Dois novos vôos foram acrescentados na rota entre Belo Horizonte e Brasília, decolando do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins) às 09h e 14h. No sentido inverso, foram criados vôos partindo de Brasília às 11h10 e 21h20. Além disso, a companhia realizou alguns ajustes de horário nas demais freqüências desta rota. Com a ampliação da oferta de vôos, a companhia passou a operar seis freqüências de ida e volta por dia entre Belo Horizonte e Brasília.

A rota entre o Rio de Janeiro e Porto Alegre também ganhou uma nova freqüência. O vôo JJ 3423 parte do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, às 13h e pousa em Porto Alegre às 15h. No sentido inverso, o vôo JJ 3422 decola de Porto Alegre às 15h50 e chega ao Galeão às 17h40. Além desta freqüência de ida e volta, a Tam opera outros três vôos diários e diretos nesta rota.

As freqüências entre o Rio de Janeiro e Brasília também foram ampliadas para melhorar o atendimento aos passageiros. O vôo JJ 3816 parte do aeroporto do Galeão às 19h15 e chega a Brasília às 21h. No percurso inverso, o JJ 3817 decola de Brasília às 19h25 e pousa no Rio de Janeiro às 21h10. Com esta nova freqüência, a Tam passa oferecer nove vôos diários e diretos entre o Rio de Janeiro e Brasília.

Fonte: Mercado & Eventos

MP investiga embarque de deficientes no aeroporto Marechal Rondon

O Ministério Público Federal instaurou um procedimento administrativo para apurar as condições de acesso às aeronaves que são oferecidos aos portadores de deficiência física pelas empresas de aviação que utilizam o aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.

Conforme o procurador da república Gustavo Nogami, foram encaminhados ofícios às companhias aéreas TAM, Gol, Trip, Ocean Air e Passaredo para que informem quais são os equipamentos utilizados para embarque e desembarque de pessoas portadoras de deficiência física. Conforme ele, o aeroporto não dispõe de passarelas – chamadas de finger – que levam os passageiros do saguão de embarque até a porta das aeronaves.

De acordo com o coordenador de operações da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), Laelson Augusto do Nascimento, a responsabilidade de condução de passageiros, independente de ser ou não portador de necessidade especial, é das empresas aéreas. “A Anac (Agência Nacional de Viação) diz que esse transporte é de responsabilidade das companhias aéreas”, argumenta Nascimento, baseando na resolução de nº009/2007, segundo a qual as empresas aéreas ou operadoras de aeronaves deverão oferecer veículos equipados com elevadores ou outros dispositivos apropriados para efetuar, com segurança, o embarque e o desembarque de pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida.

No entanto, o procurador afirma que tal responsabilidade é tanto das empresas como também da própria Infraero. “O que vale é o que está na Constituição Federal”, afirma Nogami.

A reportagem procurou as empresas operantes no Marechal Rondon. O responsável pela Ocean Air não foi localizado. A assessoria de imprensa da TAM e da Gol, ambas localizadas em São Paulo, não atenderam às ligações. Para o gerente da Webjet, Edson Sales, que está instalada há sete meses no aeroporto, a Infraero não oferece condições para que as empresas aéreas se adéqüem. “É lógico que do jeito que é feito não está correto, mas essa é a nossa única alternativa”, afirmou.

Fonte: Diário de Cuiabá - Foto: Pedro Spoladore

EADS realiza teste de rodagem de avião destinado ao Brasil

A Divisão de Aviões de Transporte Militar do grupo aeroespacial europeu EADS realizou hoje em Madri um teste de rodagem do primeiro avião P-3A destinado à patrulha marítima da Força Aérea Brasileira.

Fontes do consórcio informaram hoje que se trata do primeiro de nove aviões P-3 adquiridos pelo Governo do Brasil e que inclui modificações na instalação de sensores de tecnologia avançada, integração total dos novos sensores com o novo sistema tático FITS da EADS CASA e uma nova aviônica Thales compatível com a do avião C-295.

Estes aviões serão usados principalmente em missões de Patrulha Marítima para a proteção da Zona Econômica Exclusiva, no controle de fronteiras, no combate ao narcotráfico e em missões de salvamento em uma área de mais de 6 milhões de quilômetros quadrados atribuídos pela Organização de Aviação Civil Internacional (Icao) ao Brasil, praticamente todo o Atlântico Sul.

O avião conta também com novos sistemas de navegação e comunicação, novos instrumentos de motor, um novo piloto automático digital, um sistema para o lançamento de mísseis Arpón, novo acondicionamento interior e exterior, um novo Centro de Apoio à Missão e um novo Treinador Tático para a tripulação de missão.

O FITS integra os sensores de missão e proporciona uma interface com os novos sistemas de navegação, aumentando assim o rendimento operacional dos Aviões da Patrulha Marítima.

O teste de rodagem aconteceu nas instalações da EADS na localidade madrilena de Getafe.

Fonte: EFE

Empresários querem Aeroporto da Portela para aviões de negócios e TGV

Projecto prevê aproveitamento do actual terminal de passageiros do aeroporto

Os empresários juntaram-se e aprovaram a construção da futura estação central de Lisboa, que vai servir os comboios de alta velocidade, nos terrenos da Portela, quando o aeroporto for desactivado em 2017 e deslocalizado para o Campo de Tiro de Alcochete. O projecto é viável técnica e financeiramente, conclui um estudo desenvolvido pela Adfer (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento do Transporte Ferroviário), a pedido da AIP (Associação Industrial Portuguesa), e que contou com o apoio da CIP (Confederação da Indústria Portuguesa) e da AEP (Associação Empresarial de Portugal) , que hoje é apresentado na sessão promovida pela Adfer subordinada ao tema "A nova estação central de Lisboa", apurou o DN.

O estudo, a que o DN teve acesso, prevê ainda que a Portela mantenha "funções aeroportuárias limitadas à aviação geral e à aviação de negócios". A AIP pretende que o actual terminal de passageiros seja aproveitado para realizar o check-in avançado do novo aeroporto de Lisboa, que ficará ligado à Portela por um novo serviço aéreo designado por vertiport (aeronaves de descolagem vertical). Para além de funcionar como ponto de chegada e de partida do TGV e dos comboios suburbanos, as três associações empresariais defendem a construção de um novo centro de feiras e congressos de Lisboa nos terrenos do aeroporto, bem como a instalação de um pólo tecnológico. Fonte da Adfer considera que uma das principais vantagens da Portela é a de permitir a construção de uma estação de "raiz", ao contrário da decisão do Governo, que aprovou a expansão da actual Gare do Oriente. O projecto conta com o apoio da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Segundo o estudo, a estação na Portela ficaria ligada à linha de cintura, na zona do Areeiro, e atravessaria todo o Vale do Chelas, em paralelo à Avenida Gago Coutinho, com duas linhas ferroviárias - a de alta velocidade e a convencional (ver foto acima), sempre em túnel. A linha só voltaria à superfície dentro dos terrenos do aeroporto. Esta ligação tem como principal vantagem o facto de se desenvolver numa zona plana, o que reduz não só o tempo de viagem mas também o volume de obras necessárias. Sobre o facto de o projecto poder vir a atrasar o desenvolvimento da rede de alta velocidade, a mesma fonte da Adfer questiona a "pressa" do Governo em avançar com um projecto "questionável".

Entretanto, a AIP refere no estudo que se torna "necessário definir os critérios que permitam seleccionar do conjunto de projectos infra-estruturais de que se tem falado aqueles que são cruciais".

Fonte: DN Online (Portugal) - Foto: Badudoy (en.wikipedia)

Choque entre dois aviões mata duas pessoas na Austrália

Uma aeronave caiu no quintal de uma casa.

O outro avião fez pouso de emergência em aeroporto de Sydney.

Bombeiros no local do acidente - Foto: ABC TV

Local da queda - Imagem: NASA

Duas pessoas morreram nesta quinta-feira (18) depois que um pequeno avião no qual viajavam colidiu com outra aeronave no ar e depois caiu, informou a Polícia de Nova Gales do Sul, estado do qual Sydney é capital.

Um dos dois aviões, um Cessna 152, da empresa Basair, caiu no quintal de uma casa, por volta das 11:30 (hora local), mas não deixou vítimas entre os moradores do local.

Um porta-voz do serviço de ambulâncias disse à agência local "AAP" que o avião pegou fogo e seus dois passageiros - piloto e uma mulher - morreram.

O outro avião, um Liberty, pertencente a Sydney Flight Training Centre, que também levava duas pessoas, conseguiu realizar uma aterrissagem de emergência no aeroporto do bairro de Bankstown, no sudeste de Sydney.

O acidente já está sendo investigado pela Australian Transport Safety Bureau for investigation.

Fontes: abc.net.au / G1 / Globonews / EFE

Paquistão protesta formalmente contra violação de espaço aéreo pela Índia

O Governo do Paquistão transmitiu hoje um protesto formal à Índia pela violação de seu espaço aéreo supostamente por aviões indianos no fim de semana passado, informou o Ministério de Exteriores paquistanês em comunicado.

As autoridades de Exteriores chamaram hoje para consultas o conselheiro da legação diplomática indiana em Islamabad, a quem entregaram uma nota de protesto.

"Entregamos uma notificação (ao conselheiro), transferindo a preocupação do Governo do Paquistão sobre a violação técnica do espaço aéreo por parte de aviões indianos nos dias 12 e 13 de dezembro", disse o Ministério.

A fonte acrescentou que a ação dos aviões viola o acordo que os dois países assinaram em 1991.

Na noite do último dia 13, autoridades paquistanesas informaram que aviões indianos sobrevoaram quatro quilômetros de áreas de seu território na região da Caxemira e nas cercanias da cidade oriental de Lahore, na região de Punjab.

Islamabad disse então que a violação não foi de propósito e preferiu não entrar na escalada de tensão gerada entre as duas potências nucleares desde os atentados na cidade indiana de Mumbai.

Nova Délhi negou as violações do espaço aéreo paquistanês.

Fonte: EFE

Duas pessoas morrem em queda de avião na Argentina

Acredita-se que uma falha no motor do avião tenha sido a causa do acidente que deixou dois mortos

A aeronave, o Pipper PA-31, matrícula LV-MYX, cumpria um vôo de instrução quando caiu esta manhã, por volta das 6.20 (hora local) e colidiu contra dois caminhões que estavam ao lado de um edifício no encontro da Crisólogo Larralde e Panamericana onde iam descarregar sua carga num hipermercado local, a poucos metros de um posto de gasolina, em San Fernando, na Argentina.

Os dois veículos pegaram fogo e piloto e um ocupante da aeronave morreram.

O Chefe dos Bombeiros de San Fernando confirmou que pelo menos duas pessoas morreramm no acidente. Um deles é o piloto do avião e a segunda pessoa seria o motorista de um dos caminhões.

Por volta das 7:00 (hora local), o comissário-adjunto Fernando Nievas, confirmou que a aeronave desceu à terra segundos após a decolagem do Aeroporto Internacional de San Fernando, localizado a dois quilômetros do centro da cidade de Buenos Aires.

Sobre a origem do acidente, os habitantes do bairro Los Alamos, localizado a poucos metros do local, relataram que ouviram três explosões. Quando abandonaram suas casas se depararam com o avião acidentado.

Fontes: Clarin / Infobae.com

Veterano de guerra sai ileso após bimotor bater em uma vaca na Inglaterra

Acidente ocorreu próximo ao campo de vôo de Dunkeswell, em Devon.

Piloto pintou uma vaca ao lado do avião para marcar o fato inusitado.

Bimotor bateu em uma vaca quando tentava aterrissar em campo na Inglaterra

O piloto Rob Wotton, de 43 anos, e um veterano de guerra de 84 anos escaparam ilesos de um acidente inusitado no domingo (14) em Devon (Reino Unido). O bimotor De Havilland Tiger Moth 1943 em que eles estavam bateu em uma vaca quando tentava aterrissar próximo ao campo de vôo de Dunkeswell, segundo o jornal inglês "Telegraph".

Segundo a reportagem do jornal, Wotton disse que foi forçado a aterrissar no campo, pois o bimotor estava com problemas. Ele contou que sentiu um forte impacto e, quando olhou para trás, viu o animal caído sobre o gramado.

O piloto afirmou ainda que o passageiro que estava com ele no bimotor era um veterano condecorado da Segunda Guerra Mundial e que ele não ficou assustado com o incidente.

"Ele viu coisa muito pior do que uma batida com uma vaca. Foi a primeira vez que bati em uma vaca em 22 anos de vôo. Até pintei em maio a figura de uma vaca ao lado do avião para marcar o fato", afirmou Wotton.

O acidente foi capturado em uma câmera montada na frente do bimotor e foi para no YouTube, tendo superado a marca das 250 mil visitas, de acordo com o jornal inglês "Telegraph".


Accident Report (PDF - em inglês): AQUI

Fontes: G1 / Telegraph - Foto: Reprodução - Telegraph

Justiça proíbe TAM de cobrar taxa de combustível

Liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedido nessa terça-feira à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), proibiu a TAM Linhas Aéreas de cobrar a taxa de combustível dos consumidores dos vôos internacionais. O valor é cobrado pela empresa para amenizar o impacto no orçamento da empresa de variações dos preços do produto.

Segundo a Prodecon, a companhia aérea omite a cobrança da taxa dos passageiros pois ela é incluída, sem discriminação, no valor da taxa de embarque. O Ministério Público esclarece que as obrigações do consumidor em relação às empresas aéreas são contratuais. Qualquer valor a ser cobrado do consumidor deve estar previsto no contrato e ser informado em destaque e de modo claro.

Risco econômico

Na ação, o Ministério Público lembra que a variação do preço do combustível é risco próprio da atividade econômica.

Outras empresas aéreas não cobram a referida taxa, criando-se uma forma artificial e abusiva de aumento de lucros, afetando-se, secundariamente, a livre concorrência, ressalta o promotor de Justiça do caso, Leonardo Bessa.

Concedida pelo juiz Jansen Fialho de Almeida, da 2ª Vara Civil de Brasília, a liminar que vale para todo o país, determina que a TAM Linhas Aéreas se abstenha de cobrar a taxa ou adicional de combustível até o julgamento da presente ação, sob pena de multa pecuniária de R$ 200 por infração, por cada consumidor.

Previsto em contrato

Na ação, o Ministério Público lembra que as obrigações do consumidor em relação às empresas aéreas são contratuais. Qualquer valor a ser cobrado deve estar previsto no contrato e ser informado em destaque e de modo claro. Leonardo Bessa descreve ainda que a variação do preço do combustível é risco próprio da atividade econômica.

"Outras empresas aéreas não fazem a cobrança dessa taxa. Com isso a TAM está criando uma forma artificial e abusiva de aumento de lucros, descreve o promotor."

Consumidor sem opção

Na ação, o juiz da 2ª Vara Civil de Brasília ressalta ainda que essa cobrança acaba deixando o consumidor sem outras opções.

"Como quase ninguém está disposto a brigar por R$ 30 ou R$ 40 ou entrar na Justiça depois. Quem deseja viajar pela empresa em vôos internacionais fica sem muita opção e acaba desistindo de brigar", avalia Jansen.

Segundo informações da assessoria do TJDF, por tratar-se de uma liminar, a decisão é precária e pode ser derrubada. Até o fechamento dessa edição, a TAM não havia dado um retorno à nossa reportagem sobre o fato.

Fonte: JB Online

Relatório final do acidente com o Boeing da GOL -Vôo 1907

RELATÓRIO FINAL A-022/CENIPA/2008

OCORRÊNCIA: ACIDENTE AERONÁUTICO

AERONAVES: PR – GTD e N600XL

MODELOS: B-737-8EH e EMB-135BJ LEGACY

DATA: 29 SET 2006

Clique no link para acessar o Relatório:

Relatório Final Gol 1907 e N600XL (em .pdf)

Fonte: CENIPA

Disputa no interior paulista aumentará entre Trip e Azul

A estréia da Azul Linhas Aéreas nos céus do País, com sua primeira rota partindo de Campinas (SP), de onde sairá boa parte dos vôos - a mesma cidade onde está sediada a Trip Linhas Aéreas-, promete abrira concorrência entre as duas empresas no interior, além de movimentar a estratégia das dominantes TAM e Gol, especialmente nos mercados mal explorados por elas. A Azul, empresa de David Neeleman, mexerá com a hegemonia da Trip, qualificada como aérea regional (o conceito tem a ver com o número de até 100 assentos nos aviões).

As empresas têm mais coisas em comum do que a concorrência em si. Ambas utilizarão aviões Embraer e, em tempos de crise econômica nos ares mundiais, mantêm suas metas de expansão de frota e rotas, enfocadas na "capilaridade", ou seja, a viabilização de uma malha focada nas cidades de porte médio, economicamente relevantes, a exemplo das paulistas Campinas, São José do Campos e São José do Rio Preto, ligando-as com outros mercados relevantes, com tarifas atrativas.

As duas empresas também e não será a última. A entrada de competidores nessa indústria é recorrente", afirmou Caprioli. Ele acrescenta que "se de alguma forma a entrada interferirem parte das rotas da Trip, serão utilizados mecanismos clássicos de agressividade comercial". Caprioli disse que a crise internacional por enquanto não alterou o movimento da companhia. Em sua opinião, muitas pessoas que estavam tomando decisões de viajar para o exterior resolveram viajar pelo Brasil.

Mesmo diante da turbulência mundial, a empresa espera atingir faturamento de R$ 510 milhões em 2009 - 70% a mais que em 2008. Para a frota, a meta é ter 29 aeronaves em 2009, entre elas, o jato Embraer 175, para até 88 assentos. Em junho passado, ela anunciou a aquisição de cinco aeronaves, com mais 10 opções e 15 direitos de compra, operação que pode passar de US$ 1 bilhão. Em 2010, a companhia vê-se voando para 100 cidades, "ainda que seja difícil prever o que ocorrerá na economia". Este ano, estabelece sociedade com a norte-americana SkyWest Inc., holding que é a maior operadora de aviação regional do mundo e que poderá deter até 20% do capital social da Trip.

Fonte: DCI (15/12/2008)

Aeroporto de Cuiabá ganha nova área de desembarque

O novo setor de desembarque do Aeroporto Internacional de Cuiabá/ Marechal Rondon (MT) começou a operar nesta segunda-feira (15).

A nova área tem mais de 300 metros quadrados e permitirá a retomada do processo de internacionalização, interrompido durante a realização das obras. “A entrada em operação do novo setor marca o passo inicial para a ligação de Mato Grosso com o mundo, possibilitando ainda mais o desenvolvimento do turismo e do agro-negócio”, afirmou o superintendente do aeroporto, Sérgio Kennedy.

A nova área dispõe de duas esteiras, raios-X de porão, três banheiros - um deles totalmente adaptado às condições de acessibilidade, e novos monitores digitais do Sistema Informativo de Vôos (SIV). No terminal “A” ficarão instaladas a Secretaria de Turismo, locadoras, cooperativa de táxi e um balcão de informações da Infraero. Com o início da operação da nova área, o terminal principal ficará restrito apenas para embarque.

O Aeroporto Internacional Marechal Rondon é o principal do Estado de Mato Grosso e dispõe de uma infra-estrutura que permite atender bem ao movimento atual de aeronaves e passageiros, oferecendo um bom padrão de operacionalidade, segurança e conforto.

Todo o complexo possui acessibilidade com rampas, piso tátil e sinalizações adequadas, além de contar com uma equipe de profissionais preparada para atender, com excelência, às pessoas com necessidades especiais.

Considerado como a principal porta de entrada para a Amazônia e o Pantanal mato-grossense, o aeroporto movimentou em 2007 mais de 1 milhão de passageiros. Neste ano, a média de movimentação deverá ser de 1.400.000 passageiros, um crescimento de 40%.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Infraero

BRA volta a se apresentar ao mercado

A companhia aérea BRA, que permanece em recuperação judicial, dá seguimento ao processo para re-certificação da empresa junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para voltar a operar como charteira no início de 2009. Segundo o diretor comercial da BRA, Luiz Pires, algumas etapas exigidas já foram cumpridas e o vôo de apresentação deve acontecer em janeiro. Ele destacou o "trabalho profissional e eficiente da Anac na condução de todo o processo".

A BRA já está com uma equipe de promoção e vendas nas ruas para apresentação institucional da companhia. O início das vendas ainda depende do aval da Anac. “Seremos uma empresa genuinamente de turismo, voltada para os fretamentos”, afirmou Pires. A BRA planeja operar a partir de São Paulo e Goiânia para cidades como Porto Seguro, Maceió, Fortaleza, Recife, Caldas Novas e Natal. Nos dias da semana que não forem realizadas essas operações, a BRA trabalhará com fretamentos para diversos segmentos (corporativo, incentivo, grupos etc). As aeronaves utilizadas nas operações da BRA serão dois Boeing 737-300 que pertenciam à Gol.

Mais detalhes do projeto para a volta da BRA ao mercado serão anunciados após a conclusão de todo o processo de recertificação da empresa. Pires lembrou ainda que a BRA não está mais vinculada à operadora PNX. Walter Folegatti continua com ações da companhia junto com fundos de investimentos e Danilo Amaral, que era diretor da BRA, é o atual CEO da empresa.

Fonte: Panrotas