Confira seus direitos e deveres em caso de atrasos

Em caso de atrasos nos horários dos vôos, os passageiros têm direitos e deveres a serem seguidos. Confira abaixo as orientações da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Direitos e deveres do passageiro

Os clientes têm direito a alimentação, hospedagem, telefone ou outra condução, inclusive por meio de endosso do bilhete por outra companhia, independente do tempo de atraso. Também é possível desistir da viagem e ter o valor do bilhete reembolsado integralmente. No aeroporto, o recomendado é manter a calma e protocolar uma reclamação na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que a encaminha à companhia. Todo passageiro que se sentir lesado material ou moralmente, mesmo que receba assistência da companhia, tem o direito de buscar ressarcimento com o auxílio do Procon ou na Justiça. Os passageiros devem chegar com pelo menos uma hora de antecedência para os vôos domésticos e duas horas nos vôos internacionais.

Direitos e deveres da companhia aérea

As companhias aéreas muitas vezes alegam que estão obrigadas, pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, a fornecer alimentação, hospedagem, telefone ou outra forma de condução apenas em atrasos superiores a quatro horas, mas o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor determinam que qualquer atraso, independente da responsabilidade, configura quebra na prestação de serviço e por isso garante assistência. As companhias também devem manter os passageiros informados sobre os motivos dos atrasos e as previsões de decolagem.

Passo a passo

Para acionar os órgãos de defesa do consumidor ou a Justiça, o passageiro deverá reunir documentos que ajudem a comprovar os transtornos pelos quais passou. É recomendado guardar todos os comprovantes de gastos e de espera, como o bilhete do check-in, notas fiscais de compra em lanchonetes do aeroporto e recibos de táxi ou de estacionamento.

Se o passageiro aguardar na sala de embarque ou no avião, ele pode fazer uma carta de próprio punho, em duas vias, solicitando informações sobre o atraso e pedir para os funcionários da empresa aérea a receberem, colocando nome, horário e função. Caso haja recusa por parte dos funcionários em receber, testemunhas - como outros passageiros - podem fazê-lo, colocando nome, RG, telefone e endereço. Toda vez que um funcionário prestar informações, é prudente anotar o nome dele, bem como o horário da informação prestada.

Munido destes documentos, o passageiro pode ir ao Procon de sua cidade e tentar o ressarcimento em uma audiência conciliatória. Indenizações por danos morais ou materiais com valores de até 20 salários mínimos podem ser requeridas no Juizado Especial Cível (JEC), antigo Juizado de Pequenas Causas, sem advogado.

Para isso, basta comparecer à secretaria do juizado e apresentar um pedido, escrito ou verbal, relatando os transtornos e anexando os documentos. Também é possível arrolar testemunhas. Uma audiência entre o passageiro e a companhia será agendada para uma tentativa de conciliação. Se isso não for possível, a ação irá a julgamento.

Ambas as partes podem recorrer caso não concordem com a decisão. Se a ação envolver valores indenizatórios entre 20 e 40 salários mínimos, a ação pode correr na JEC com o auxílio de um advogado. Ações com valores de indenização superiores a 40 salários mínimos devem ser encaminhadas com o auxílio de um advogado no âmbito das varas cíveis do Tribunal de Justiça.

Fonte: Terra

Força-tarefa em aeroportos começa nesta sexta-feira

A Infraero começa nesta sexta-feira a monitorar o funcionamento nos cinco principais aeroportos do País: Congonhas e Cumbica, em São Paulo; Tom Jobim, no Rio de Janeiro; e Juscelino Kubitschek, em Brasília. Também entra em vigor hoje a nova malha aérea prevista para a temporada de férias, com a redução do limite de vôos por hora - a medida vai vigorar até o dia 15 de março. O objetivo é garantir a tranqüilidade dos passageiros nos feriados de Natal e ano-novo.

O plano Verão 2008 da Infraero consiste em colocar fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nos aeroportos para verificar se as informações sobre possíveis atrasos nos vôos estão sendo repassadas corretamente pelas companhias aos passageiros. Segundo Jobim, pelo menos 40 fiscais serão responsáveis pelo trabalho em cada aeroporto.

Durante o período de alta temporada, os cinco principais aeroportos do País contarão com Núcleos de Acompanhamento e Gestão Operacional, que funcionarão como uma sala de gerenciamento, 24 horas por dia, onde cada "situação anormal" deverá ser solucionada em um tempo mínimo.

Também serão verificados os casos de overbooking (venda de passagens acima do número de assentos disponíveis no avião) e problemas com bagagens de passageiros. A monitoração das salas de embarque será constante e haverá checagem do funcionamento das esteiras de bagagem, entre outras medidas.

"Se surgir alguma situação anormal, as equipes de plantão informarão aos Núcleos para que a solução possa ser aplicada imediatamente, evitando o efeito cascata sobre outros aeroportos", disse ontem o Diretor de Operações da Empresa, o Tenente Brigadeiro do Ar Cleonison Nicácio Silva, responsável pelo funcionamento das novas medidas.

Silva afirmou ainda que pessoas-chave vão receber relatórios constantes sobre o funcionamento dos estacionamentos; balcões de check-in; saguões e salas de embarque; sistemas de informações; áreas de inspeção de bagagens (raio-x); pátios e demais áreas dos aeroportos.

Para o Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital de São Paulo, a Anac anunciou a redução no número de movimentos (pousos e decolagens) por hora, que, desde 18 de julho era de 33 movimentos por hora (slots). Segundo a agência, serão 32 slots, sendo 30 para a aviação regular e dois para a aviação geral (que compreende jatos particulares e táxis aéreos). Em caso de horários disponíveis, a aviação geral também poderá utilizar os chamados slots de oportunidade.

Ontem, durante café da manhã com jornalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que os passageiros podem enfrentar problemas nos aeroportos nos próximos dias. Entretanto, segundo Lula, os problemas serão em escala menor em comparação a anos anteriores. O presidente voltou a destacar que o grande número de pessoas viajando de avião é um bom sinal para o País.

Fonte: Terra

TAM: 32 de 199 indenizações já foram fechadas

Tragédia em Congonhas

Trinta e dois acordos de indenização foram fechados até agora - e 26 foram pagos - entre a companhia aérea TAM e os parentes das 199 pessoas que morreram no acidente com o Airbus A320 da empresa. Há cinco meses, o avião se chocou com um prédio da TAM Express nas proximidades do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A assessoria de imprensa da companhia informou que 125 famílias já receberam adiantamento das indenizações. Segundo a assessoria, os valores dessas indenizações são mantidos sob sigilo por questão de segurança.

De acordo com a Defensoria Pública de São Paulo, os acordos de indenização entre a seguradora da TAM a Unibanco AIG - e os familiares estão sendo feitos individualmente, sem intermediação do órgão. Houve uma tentativa da Defensoria de criar uma Câmara de Conciliação onde ela atuasse como intermediadora dos acordos, mas a proposta foi rejeitada pela seguradora.

Em entrevista à Agência Brasil, Archelau de Arruda Xavier, pai de Paula de Arruda Xavier, uma das vítimas do acidente, reclamou que os valores de indenização oferecidos pela seguradora são "ofensivos" e que alguns parentes preferem procurar a Justiça americana em busca de uma indenização maior e até mais rápida. "O pessoal vai na Justiça lá fora, primeiro porque é muito mais rápida. E segundo, porque a vida lá fora vale muito mais do que a vida aqui no Brasil", afirma.

A assessoria da TAM disse que não tem informações de que familiares de vítimas tenham procurado a Justiça dos Estado Unidos para firmar acordos de indenização.

Fonte: Agência Brasil

Monomotor faz pouso forçado no interior de SP

Aeronave apresentou problemas dois minutos depois da decolagem.

Piloto fez pouso em área de grama e percorreu 75 metros antes de parar.

Assista a reportagem

O monomotor Piper/Neiva EMB-711ST Corisco II Turbo, prefixo PT-RPI, fez um pouso forçado nesta quinta-feira (20) em uma área da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em São José do Rio Preto, a 440 km de São Paulo. De acordo com o piloto de 36 anos, a aeronave apresentou defeito dois minutos após a decolagem.

O piloto conseguiu parar na área da Unesp que fica ao lado do Instituto Penal Agrícola. A grama ajudou no deslizamento e o monomotor percorreu cerca de 75 metros depois de tocar o solo. O Corpo de Bombeiros isolou o local para evitar risco de incêndio.

O monomotor ficou com a hélice danificada. O piloto não sofreu ferimentos. No começo do ano, ele já havia feito um pouso forçado depois de problemas técnicos com o trem de pouso da mesma aeronave. Técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estiveram no local para verificar a causa do pouso forçado.

Fonte: G1 / Identificação da aeronave: Site Desastres Aéreos

Infraero anuncia plano para evitar caos nos aeroportos

Passageiros terão à disposição uma sala de gerenciamento.

Objetivo é solucionar problemas no menor tempo possível.

A Infraero lança nesta quinta-feira (20) um plano para evitar o caos nos aeroportos na alta temporada. Serão instalados Núcleos de Acompanhamento e Gestão Operacional nos principais aeroportos brasileiros para prevenir problemas decorrentes do aumento de passageiros devido às festas de fim de ano.

O plano prevê uma série de medidas para a alta temporada tais como monitoramento constante das salas de embarque, do funcionamento das esteiras de bagagem e da acoplagem das pontes de embarque. Também será verificado se as empresas aéreas estão inserindo as informações corretas referentes aos vôos e notificando aquelas que não procedem.

Os Núcleos de Acompanhamento vão funcionar como uma sala de gerenciamento 24 horas por dia, onde cada “situação anormal” deverá ser solucionada em um tempo mínimo. Gerentes de segurança, operações, manutenção e supervisores vão se revezar em escalas. Eles irão acompanhar o funcionamento dos principais aeroportos - Guarulhos e Congonhas (SP), Galeão(RJ) e Brasília (DF).

Os núcleos vão trabalhar em ligação direta com o Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA). “Estamos trabalhando com medidas preventivas para garantir maior conforto ao usuário, principalmente nesta época”, explicou o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi.

Todo o processo estará a cargo do Diretor de Operações da Infraero, o Tenente Brigadeiro do Ar Cleonison Nicácio Silva. Ele explica que os supervisores vão receber relatórios constantes sobre o funcionamento dos estacionamentos; saguões e salas de embarque; sistemas de informações; áreas de inspeção de bagagens; pátios e demais áreas dos aeroportos.

“Se surgir alguma situação anormal, as equipes de plantão informarão aos núcleos para que a solução possa ser aplicada imediatamente, evitando o efeito cascata sobre outros aeroportos. A intenção é evitar transtornos e dar mais tranqüilidade aos passageiros”, afirmou.

Fonte: G1

SP: juizados em aeroportos terão horário especial

Os postos do Juizado Especial Cível nos aeroportos de Congonhas, na zona sul de São Paulo, e de Cumbica, em Guarulhos, terão horário especial durante as festas de final de ano. O horário especial dos juizados tem como objetivo atender melhor as reclamações mais comuns dos passageiros, como atraso e cancelamento de vôos, falta de informação e assistência e extravio e violação de bagagens.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no próximo fim de semana, nos dias 22 e 23/12, e de sexta a domingo da próxima semana, nos dias 28, 29 e 30/12, os postos funcionam das 9h às 23h. Nos dias 24 e 31 de dezembro, o horário é das 9h às 19h. No dia 25 de dezembro e 1º de janeiro, os juizados funcionam das 15h às 19h.

Os casos primeiro são resolvidos por meio da conciliação. Não havendo acordo, o autor pode, então ingressar com uma ação, sem custos, que será remetida ao juizado mais próximo de seu domicílio, mesmo que em outro Estado.Os juizados nos aeroportos funcionam desde novembro.

Os postos recebem causas de competência federal e estadual A Justiça Estadual contará com uma equipe de três funcionários, três conciliadores e um juiz. Estrutura semelhante será utilizada pela Justiça Federal.

Segundo o TJ-SP, o Aeroporto de Guarulhos registrou na primeira quinzena de dezembro 196 atendimentos, com 57 acordos celebrados, num índice de 29% do total. Em Congonhas, o movimento, no mesmo período, foi de 166 atendimentos, com 27 acordos efetivados.

Fonte: Terra

Empresa indiana assina acordo com a Boeing de US$ 1 bi

A companhia indiana Hindustan Aeronautics Limited (HAL), de capital público, fechou hoje um acordo de US$ 1 bilhão com a americana Boeing para a fabricação de peças na Índia nos próximos 10 anos.

O presidente da Boeing Integrated Defence Systems, Jim Albaugh, afirmou que a companhia investirá "de forma imediata" US$ 20 milhões para que os trabalhos sejam iniciados. Ele acrescentou que nas próximas semanas serão enviados os materiais e o pessoal necessário.

"O acordo representa um importante passo para fazer com que os produtos da Boeing sejam mais competitivos globalmente e permitir à HAL crescer e expandir seu mercado potencial no mundo todo", afirmou Albaugh, citado pela agência PTI.

O contrato prevê o apoio da Boeing à HAL para o desenvolvimento de processos de fabricação e a formação necessária para a produção de hardware para a companhia americana e seus terceirizados.

O presidente da HAL, Ashok K. Baweja, descreveu o acordo como "um passo importante para dois líderes aeroespaciais que abre novos caminhos e áreas de cooperação". Baweja ressaltou que a HAL e a indústria indiana ganham "em termos de melhora tecnológica".

Entre os planos da empresa americana na Índia também se destaca sua vontade de ganhar o contrato das Forças Armadas para a compra de 126 aviões de combate multiuso, uma operação na qual o Governo indiano deve investir até US$ 6,5 bilhões.

A Boeing afirmou em julho que, segundo suas previsões, a Índia terá que adquirir 911 novos aviões comerciais por um valor de US$ 86 bilhões nos próximos 20 anos.

A companhia americana tinha fornecido 18 aparelhos no valor de US$ 2,3 bilhões às companhias aéreas indianas entre janeiro e julho deste ano.

Fonte: EFE / Imagem: Site Desastres Aéreos

Resgate Aéreo do Samu faz atendimento em alto-mar

A 20 milhas da costa pernambucana, em um navio cargueiro de bandeira das Filipinas, um homem de 50 anos sofre um acidente vascular cerebral, ficando com o lado direito do corpo dormente. O paciente estava sem condições de se comunicar verbalmente, apesar de ainda estar consciente. Em vista da gravidade da situação, em que o tempo e a distância são fatores determinantes, foi acionado o Resgate Aéreo do Samu, que em um semestre de atividades já contabiliza 108 socorros, 14 deles somente este mês.

A equipe formada por dois médicos, um piloto e um operador de equipamentos especiais fez o percurso do hangar até o cargueiro em aproximadamente 15 minutos. “O navio conta com dois heliportos e a comunicação teve de ser feita em inglês. Examinamos o paciente, explicamos a situação à tripulação e o trouxemos para um hospital, para mais exames e observação”, explicou Carlos Eduardo, coordenador do Resgate Aéreo do Samu.

Um convênio firmado em agosto entre o Samu Metropolitano, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde, e a Polícia Rodoviária Federal, está possibilitando o resgate de acidentados e doentes graves em locais distantes das grandes emergências com a utilização de helicóptero.

O atendimento imediato ou a transferência rápida para uma unidade de saúde fizeram a diferença entre a vida e a morte em 108 operações realizadas até agora.

O total de ocorrências desde agosto transformou o serviço no mais produtivo do País, superando o programa de resgate aeromédico de Santa Catarina, Estado pioneiro da iniciativa.

Os equipamentos postos à disposição da unidade de resgate são próprios para atender os casos de alta complexidade, como um desfibrilador e respirador artificial, entre outros. A equipe, que se reveza nos plantões e conta com sete médicos, é constituída de sete enfermeiros, sete operadores de equipamentos especiais e três pilotos - um profissional de cada especialidade por turno. O serviço é regulado pela Central do Samu Metropolitano, que duas vezes por dia realiza ronda pelas principais estradas do Estado.

Fonte: Diário Oficial de Pernambuco

Atrasos e descaso no Tom Jobim

Passageiros sofrem com demora no embarque e com falta de informação e de suporte das companhias aéreas.

Assista a reportagem do Jornal Bom Dia Rio (TV Globo)

Segundo a Infraero, o mau tempo contribuiu para os atrasos nos vôos no Aeroporto Internacional Tom Jobim.

Mais uma vez, os passageiros enfrentaram filas e falta de informação na hora de embarcar. No início da madrugada o movimento ainda era intenso no saguão do aeroporto.

Uma semana no Rio e a volta para casa, em Vitória, Espírito Santo, foi antecipada para escapar dos transtornos que poderiam surgir com a proximidade do natal, mas nada adiantou para um dos passageiros. E quem saía para um merecido descanso também sofreu com os atrasos nos vôos.

“Já estou um tempo na fila e ninguém vem nos dizer que horas vai sair nem qualquer outra informação”, reclamou o médico Everton Torres.

Quatros horas depois do horário previsto para embarcar e o engenheiro Alcides Valério Chaves ainda procurava informações sobre o vôo para Fortaleza, no Ceará.

“A empresa não dá satisfação alguma, não há um porquê do atraso, não há um suporte. Você fica nas mãos deles”, disse.

Na noite dessa quarta-feira, quem passou pelo aeroporto Tom Jobim voltou a enfrentar tumultos na hora de embarcar. Filas gigantescas para despachar as malas.

De acordo com a Infraero, só entre meia-noite e 22h de ontem, dos 182 vôos previstos no Galeão, 29 atrasaram e outros 13 foram cancelados.

No início da madrugada, pelo menos quatro vôos deixaram o Terminal 1 do aeroporto com atraso, todos de uma única empresa. A Infraero disse que o mau tempo contribuiu para os problemas, mas na maior parte dos casos, os passageiros precisaram esperar pois os aviões tiveram que passar por manutenção.

A demora trouxe cansaço e desânimo. Enquanto muitos foram obrigados a esperar horas pelo início da viagem, um advogado foi impedido de pegar o vôo para Curitiba por questão de minutos. Segundo o passageiro, o prazo para o check-in vencia as 21h30, mas ele só conseguiu chegar as 21h35. Resultado: teve que passar a noite no aeroporto.

Fonte: Bom Dia Rio (TV Globo) / Site G1

Air France oferece primeiro serviço de telefonia celular em vôos

A Air France se tornou a "primeira companhia aérea do mundo" a permitir o uso do telefone celular para enviar mensagens de texto em seus vôos, mas, por enquanto, este serviço só estará disponível em um de seus aparelhos, informou hoje a companhia.

A partir de agora, os passageiros de um dos Airbus A318 da Air France que faz trajetos europeus poderão enviar SMS e MMS, assim como receber e-mails se seus telefones tiverem acesso à internet, segundo um comunicado da companhia aérea.

Através do sistema Mobile OnAir, os celulares se conectam a um dispositivo instalado a bordo do avião, que, por meio de um modem, envia as comunicações a um satélite, antes de ser transmitidas a uma estação terrestre e ser dirigidas para a rede habitual do passageiro.

As tarifas deste serviço são "comparáveis" às aplicadas pelos operadores quando o cliente está no exterior, afirmou a Air France.

A próxima etapa de experimentação se centrará nas chamadas de voz, acrescentou a companhia aérea francesa.

Fonte: EFE

Learjet: problema com combustível causou queda

Destroços do avião podem ser vistos em cima de residência, no bairro da Casa Verde, zona norte da cidade

Foto: Marcelo Pereira/Terra

A transcrição da conversa entre os pilotos do Learjet que caiu sobre casas e matou oito pessoas em São Paulo, no dia 4 de novembro, sugere que o avião teve problema com o combustível e que o co-piloto teria tentado, sem sucesso, transferir combustível de um motor para outro.

Segundo especialistas, a conversa gravada pela caixa-preta sugere que a aeronave decolou do Campo de Marte com mais combustível no tanque da asa direita do que no da esquerda. Isso teria feito o jato virar à direita, e não à esquerda, como previsto. A FAB não comentou o diálogo.

Fonte: JB Online

Família de piloto morto em acidente aéreo vai receber R$ 204 mil

A Sétima Turma do TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro) condenou as empresas Lasa Engenharia e Prospecções e Unibanco AIG Seguros a indenizar a família de um co-piloto morto aos 37 anos de idade em acidente aéreo a serviço da empresa de engenharia.

Os magistrados do TRT-RJ que reconheceram o dano moral e a culpa da empresa, fixando a indenização em R$ 204 mil. Na primeira instância, o pedido da família havia sido rejeitado.

De acordo com os advogados da família do co-piloto, o fato de o empregador explorar serviço de alto risco faz com que responda por culpa objetiva. A família sustentou ainda que a culpa pelo acidente foi do piloto da empresa, que realizou o vôo em condições meteorológicas amplamente desfavoráveis.

Em sua defesa, a empresa negou ter agido com culpa ou dolo, sustentando a inexistência de prática de ato ilícito por parte do piloto que realizava as manobras de teste. A empresa alegou ainda a larga experiência da tripulação nesse tipo de vôo, bem como a ciência de todos os pilotos da necessidade de realizarem manobras a baixa altura pela natureza do serviço (aerolevantamento geofísico para prospecção de minérios).

Para o juiz José Geraldo da Fonseca, relator do processo no TRT-RJ, nos casos de morte da tripulação ou de passageiros em acidente aéreo, não se cogita de prova da culpa do piloto para efeito de responsabilidade civil da empresa de transportes aéreos de passageiros ou de cargas.

Segundo ele, no caso de responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho, o dever de reparar não se funda na culpa, mas no risco da atividade desenvolvida pela empresa.

“Afasto, de plano, qualquer discussão sobre a possibilidade de que os autos revelem acidente aéreo fatal fundado na culpa de terceiro, como excludente de culpabilidade da empresa”, disse o juiz Fonseca. “Não é o caso. Nesse tipo de negócio, a responsabilidade do empregador é sempre objetiva porque a atividade cria o risco em si mesma”.

Segundo o relator, não sendo possível adotar um critério objetivo na estimação do dano moral, é razoável a aplicação de um critério atuarial que, em regra, se utiliza nas indenizações acidentárias pela autarquia previdenciária. “Como na lesão moral não há critério objetivo, o juiz arbitra uma quantia que possa, ao mesmo tempo, compensar a dor moral da vítima e desestimular o agressor de reincidir na conduta lesiva”.

Para chegar a um valor estimado, o tribunal multiplicou o valor do último salário da vítima pelo número de anos faltantes para atingir o limite de sua expectativa de vida média (70 anos), contados do dia do acidente.

Na sentença, o tribunal determinou, ainda, o acréscimo de juros de mora e correção monetária desde o ajuizamento da ação, em 13 de novembro de 2003, ao valor de R$ 204 mil definido como reparação pelos danos morais. A Lasa Engenharia e Prospecções e o Unibanco AIG Seguros também foram condenados a pagar as custas processuais.

Fonte: Última Instância

O acidente

11 de Janeiro de 2001 - LASA Engenharia e Prospecções - BN-2A-21 (Islander) - PT-KNE

A aeronave, com três pessoas a bordo, decolou de Parnamirim dos Crioulos - BA, para realizar um vôo de levantamento aerogeofísico. Após aproximadamente 15 minutos de sobrevôo na região, enfrentando condições meteorológicas adversas, a aeronave colidiu com um morro a cerca de 4.600 pés de altitude. Os três ocupantes faleceram e a aeronave ficou inteiramente destruída.

Fonte: Site Desastres Aéreos

Acidente com Cessna no Alasca deixa dois feridos

Foto: cortesia da Alaska State Troopers

A queda de um Cessna 208B Grand Caravan, prefixo N5187B, da empresa Arctic Circle Air Service, em Bethel, no Alasca feriu duas pessoas na manhã de terça-feira (18), um deles seriamente.

O piloto e um funcionário da empresa aérea - eram os únicos a bordo do Cessna, disse Paul Hendrickson da Arctic Circle Air Service. O funcionário ficou ferido seriamente e o piloto sofreu ferimentos leves. Ambos são de Bethel e foram levados para o Yukon-Kuskokwim Delta Regional Hospital pela Alaska State Troopers (AST), que chegou ao local do acidente utilizando snowmachines (espécie de jet ski que anda na neve).

O avião trasportava correspondência e carga dirigida às comunidades litorâneas da Baía do Hooper e da Baía de Scammon.

O avião que fazia o vôo 218 parou de funcionar logo após a decolagem, aproximadamente às 09:20 da manhã (horário do Alasca). O avião caiu a duas milhas a noroeste de Bethel.

Fonte: Anchorage Daily News / Tradução Site Desastres Aéreos

Incor presta homenagem a policiais que ajudam em transplantes

Os órgãos são transportados por helicópteros, o que evita o trânsito caótico da cidade.

Este ano o hospital realizou 34 transplantes.

Assista a reportagem

Policiais responsáveis pelo sucesso de transplantes no Instituto do Coração (Incor) receberam nesta terça-feira (18) uma homenagem do hospital pelos serviços prestados em São Paulo. A equipe de serviços aerotáticos atende aos pedidos urgentes de transporte de órgãos na capital. Os órgãos são transportados por helicópteros, o que evita o trânsito caótico da cidade.

Este ano o Incor realizou 34 transplantes. Segundo o hospital, quem tem interesse em ser doador, deve manifestar o desejo para parentes ou pessoas próximas. Em caso de morte cerebral, a informação deve ser passada aos médicos da central de transplantes.

Fonte: G1

Passageiros são obrigados a desembarcar de avião da TAM

TAM afirma que vôo foi cancelado por causa de manutenção não programada.

Kléber Leite, do Flamengo, desistiu de comparecer a evento após espera de três horas.

Cento e nove passageiros do vôo JJ8082 da TAM, que tinha decolagem prevista para as 6h40 desta quarta-feira (19), tiveram que deixar o avião, que já estava na pista do Aeroporto Internacional Tom Jobim, após serem detectados problemas na aeronave. Entre os passageiros estava o vice-presidente de futebol do Flamengo, Kléber Leite, que, após cerca de três horas de espera, desistiu de viajar para Assunção, no Paraguai, onde compareceria nesta quarta-feira (19) ao sorteio dos grupos da Copa Libertadores da América 2008.

“O avião foi para a pista e voltou. Segundo o comandante, havia problemas no computador de bordo. Tentaram consertar, mas não conseguiram. Como não havia outro vôo, desisti”, conta Kléber Leite, que saiu de casa às 4h e esperou até 9h30m para ser realocado em outro vôo.

Vôo seguinte saiu às 10h

Ele contou que os passageiros esperaram por mais de meia hora dentro do avião e depois foram levados para a sala de embarque. Segundo a empresa, o vôo foi cancelado por conta de uma manutenção preventiva não programada. Segundo a companhia, isso ocorre quando, na hora da decolagem, a aeronave apresenta algum problema. Os passageiros, segundo a TAM, foram reacomodados no vôo PZ717 (Galeão-Guarulhos), com decolagem às 10h09.“Fui embora porque o vôo seguinte para Assunção estava previsto para 20h e meu compromisso era às 18h. Outros passageiros continuaram lá esperando. Mandamos um representante para lá e outros compromissos estou tendo de resolver por telefone”, disse Kléber Leite.

Fonte: G1

NY: aéreas desafiam direitos dos passageiros

As linhas aéreas norte-americanas não estão felizes com uma lei estadual de Nova York, a primeira desse tipo, que exigirá que ofereçam certos serviços a passageiros forçados a esperar por três horas ou mais a bordo de aviões parados em pistas de decolagem.

As aéreas vão solicitar à justiça federal norte-americana em Albany, Nova York, que bloqueie a entrada em vigor da lei, que se aplicaria a partir de 1° de janeiro. As empresas estão preocupadas com o movimento de defesa dos direitos dos passageiros, organizado este ano por Kate Hanni, uma agente de imóveis da Califórnia.

Hanni esteve entre os milhares de passageiros retidos por oito horas ou mais a bordo de aviões devido ao mau tempo no Texas, em 29 de dezembro de 2006.

A Coalizão por uma Carta de Direitos dos Passageiros (http://www.flyersrights.com), que ela fundou, já tem mais de 20 mil membros, que pressionam por leis federais que regulamentem a resposta das linhas aéreas a esse tipo de situação. Leis sobre os direitos dos passageiros estão em debate nas duas casas do Legislativo.

Em abril, porém, projetos de leis estaduais de defesa dos direitos dos passageiros foram apresentados em Albany pelo senador estadual Charles Fuschillo Jr. e pelo deputado estadual Michael Gianaris.

As propostas, provocadas por um fiasco acontecido em 14 de fevereiro no aeroporto internacional Kennedy, quando uma tempestade de neve levou a JetBlue Airways a manter milhares de passageiros detidos a bordo de seus aviões por até 10h, foram assinadas como lei pelo governador Eliot Spitzer em agosto.

Outros Legislativos estaduais estão agindo para adotar medidas semelhantes, disse Gianaris, cujo distrito eleitoral inclui uma porção de Queens próxima ao aeroporto La Guardia, onde ele diz ter passado horas detido em um avião estacionário no dia 2 de agosto, um dia depois que Spitzer assinou a lei.

"Estamos tentando criar impulso" para que outros Estados tratem da questão dos passageiros retidos em aviões, disse, acrescentando que "é evidente que alguma coisa precisa ser feita".

As linhas aéreas claramente discordam. Intervenção estadual em seus negócios, dizem, é inconstitucional e viola a Lei de Desregulamentação do Transporte Aéreo, de 1978. As empresas alegam, em sua queixa federal, que a lei de desregulamentação foi adotada, em parte, "para garantir que os Estados não contrariassem os regulamentos federais com normas próprias".

A queixa foi apresentada pela Associação do Transporte Aéreo, a organização setorial das empresas do ramo. Segundo a petição, a lei de Nova York "específica e diretamente regulamenta serviços oferecidos pelas linhas aéreas" no Estado.

Esse é "precisamente o perigo que o Congresso tentou prevenir, a perspectiva de regulamentações sobrepostas e/ou inconsistentes sobre o setor de transporte aéreo, pelo governo federal e pelas administrações de cada um dos 50 Estados". Gianaris diz que não é preciso exagerar quanto ao assunto. "As linhas aéreas vão argumentar, de cara lavada, contra uma lei que simplesmente diz que uma pessoa detida a bordo de um avião estacionário por mais de três horas tem direito a usar o banheiro ou a um gole de água".

A lei de Nova York não é tão simples. Dispõe que uma linha aérea que mantenha passageiros em um avião estacionário por mais de três horas nos aeroportos do Estado tem de fornecer "ar fresco, iluminação, serviços de remoção de resíduos, comida e água potável em volume adequado", bem como divulgar "informações sobre queixas" para os passageiros, o que permitiria que eles reclamassem quanto à situação junto às autoridades federais e ao novo serviço estadual de proteção ao consumidor.

O serviço estadual de proteção ao consumidor pode encaminhar as queixas à Justiça estadual, a qual teria o direito de impor multas de até US$ 1 mil por passageiro que passe por essa situação, em caso de "não fornecimento dos serviços requeridos aos passageiros detidos".

Gianaris diz que a lei foi redigida cuidadosamente de maneira a evitar o potencial de intervenção estadual em áreas que estão sob jurisdição federal. Ela não inclui, por exemplo, a obrigação de que as linhas aéreas levem os aviões de volta aos terminais depois de um determinado período de espera.

"Nós mantivemos um escopo bastante limitado, para garantir que a lei funcionasse confortavelmente nos limites do que os Estados têm o direito de fazer. Por isso, só exigimos que as linhas aéreas forneçam bebidas e limpem os banheiros", afirmou. "Esse é um segmento cuja regulamentação cabe aos Estados, como questão de saúde pública".

Não está certo, até o momento, de que maneira os tribunais federais tratarão esta e outras iniciativas estaduais quanto à questão, a qual provavelmente voltará a surgir em momentos nos quais linhas aéreas operam vôos lotados em dias de clima desfavorável ou sofrem atrasos por outras causas, em um sistema no qual não existe folga para erros.

Por outro lado, é preciso manter as coisas em perspectiva. Este artigo está sendo escrito em Tucson, por exemplo. Minha mulher e eu viemos para cá na sexta-feira à noite, para um fim de semana de repouso em nossa casa de férias. Sete horas depois de partirmos do aeroporto de Newark (minha mulher conseguiu upgrade para a primeira classe devido à milhagem acumulada na Continental), já estávamos acomodados em nossa casa no deserto, com a lareira acesa e ouvindo os uivos dos coiotes nas colinas.

A passagem dela custou US$ 320, e a minha só de ida e, portanto, não passível de upgrade, custou US$ 176. Meu ponto é que, quando o sistema funciona, ele continua a ser o melhor do mundo.

Fonte: The New York Times

MP entra com ação contra Denise Abreu e Zuanazzi

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ajuizou nesta quarta-feira uma ação civil pública para responsabilizar por atos de improbidade administrativa a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, e o ex-presidente da Anac, Milton Zuanazzi. O pedido foi feito devido à apresentação em juízo de um documento sem valor jurídico, intitulado IS-RBHA 121.189, no site da Anac e sua posterior apresentação para obter decisão favorável em um recurso que tramitava no Tribunal Regional Federal.

A ação tem pedido de liminar para que seja decretada a quebra do sigilo bancário dos últimos dois anos de ambos e a indisponibilidade dos bens de Denise e Zuanazzi em valor suficiente para cobrir o pagamento da indenização por danos morais e multa correspondente a 100 vezes o salário que cada um recebia no órgão (R$ 4,5 mil e R$ 4,8 mil, respectivamente), pedidos como condenação pelo MPF.

Na ação, a procuradora da República Inês Virgínia Prado Soares pede ainda que a ex-diretora e o ex-presidente da Anac tenham suspensos seus direitos políticos por 10 anos.

No recurso em que foi usada a falsa norma, a Anac tentava reverter decisão liminar concedida pela 22ª Vara Federal Cível em Ação Civil Pública proposta pelo MPF-SP, na qual era pedida a interdição da pista principal do Aeroporto de Congonhas para reforma enquanto durasse a obra.

A liminar obrigava que a Anac e a Infraero tomassem providências para consolidar como medida judicial a interrupção das operações na pista principal do Aeroporto de Congonhas sempre que surgissem poças d'água com lâmina igual ou superior a 3mm e proibia as operações de pouso dos equipamentos Fokker 100, Boeing 737-700 e Boeing 737-800 no local.

Diante da decisão, a Anac recorreu em 6 de fevereiro. No mesmo dia, o desembargador de plantão suspendeu a parte da decisão que proibia o pouso dessas aeronaves.

Para a procuradora da República Inês Virgínia Prado Soares, autora da ação, a utilização e a autorização de utilização do documento perante o Judiciário e a sociedade constituem atos de improbidade.

Fonte: Terra

Jobim anuncia força-tarefa da Anac para o fim de ano

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou, nesta quarta-feira, uma força-tarefa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para fazer plantão de funcionários nos aeroportos durante o fim de ano. Ele garantiu que as viagens nesse período vão acontecer com normalidade.
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"Final do ano vai ser tranquilo. Há uma operação já montada pela Anac. A partir de sexta-feira nós vamos ter 40 pessoas em cada um dos aeroportos, funcionários exatamente para compor isso. A doutora Solange (Vieira, presidente da Anac) vai ficar em Congonhas (SP), portanto vai haver um controle bom", afirmou o ministro.

Depois de sair de um almoço com a bancada do PMDB e os ministros do partido, Nelson Jobim tentou minimizar a expectativa dos problemas nos aeroportos se repetirem durante a alta temporada. Questionado se o fim do ano vai ser de caos, Jobim respondeu com um trocadilho. "Não, vai ser calmo".

Fonte: Terra

A Varig antes e depois da compra pela GOL

Participação no mercado nacional, em número de passageiros transportados

Participação no mercado internacional, em número de passageiros transportados

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Fonte: G1

Conheça um pouco da história da Varig

Criada por Otto Ernst Meyer, Varig foi líder do setor de aviação do Brasil.

Companhia passou por reestruturação em 2006 e perdeu boa parte de seu mercado.

7 de maio de 1927: O imigrante alemão Otto Ernst Meyer cria a Empresa de Viação Aérea Rio-Grandense.

1941: Ruben Martin Berta, primeiro funcionário da empresa, torna-se presidente da companhia. Fica no cargo até sua morte, em 1966.

1945: Surge a Fundação dos Funcionários da Varig, por iniciativa do presidente da empresa. Berta convenceu os acionistas a doarem 50% das ações da empresa para a entidade. Ao longo dos anos, a fundação aumentou essa participação acionária até controlar 87% do capital votante da empresa. Em 1966, a fundação muda seu nome para Rubem Berta.

Décadas de 50, 60 e 70: Varig cresce e se torna maior empresa aérea do país.

Décadas de 1980 e 1990: Congelamento de passagens e aéreas e abertura do mercado para vôos internacionais prejudicam os resultados da empresa.

25 de agosto de 2000: Constituída a VarigLog, empresa de cargas do grupo Varig.

2001: Entrada da Gol no mercado aumenta concorrência na rotas nacionais. Atentados de 11 de setembro provocam crise mundial nas empresas do setor. Criação do portal Plata, uma associação entre Varig e TAM para a venda de passagens aéreas.

2002: Aumento da concorrência e crise na aviação se somam à alta do dólar e dos combustíveis. Varig registra prejuízo de mais de R$ 2 bilhões em apenas nove meses.

2003: Varig tenta fusão com a TAM e as duas empresas iniciam o compartilhamento de vôos ("code-share”).

2004: A Infraero decide dar início ao processo judicial para a cobrança das dívidas da Varig, de quase R$ 150 milhões. A dívida total com o governo supera R$ 5 bilhões. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece o direito da Varig receber uma indenização do governo federal -estimada em cerca de R$ 2 bilhões - devido às perdas sofridas pela companhia entre 1985 e 1992 com o congelamento de tarifas. Governo recorre e empresa fica sem o dinheiro.

2005:

Junho: Varig entra na Justiça com pedido de recuperação judicial, seguindo a nova Lei de Falências. Empresa decide vender subsidiárias.

Novembro: Empresa aérea TAP compra as subsidiárias da VarigLog e VEM junto com outros investidores.

Dezembro: O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determina o fim do compartilhamento de vôos entre Varig e TAM.

2006:

Janeiro: Ao fazer a divisão de ativos, a Volo do Brasil (associação entre os empresários brasileiros Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luis Eduardo Gallo com o fundo de investimentos norte-americano MatlinPatterson) fica com a Varig Log e a portuguesa TAP com a empresa de manutenção VEM.

Maio: Credores aprovam proposta de venda da Varig. Leilão é marcado. BNDES oferece empréstimo.

8 de junho: 1º leilão de venda da Varig: Grupo formado por trabalhadores vence o leilão, mas não deposita os recursos necessários para adquirir a empresa. Novo leilão é marcado.

20 de julho: A Varig Log (ex-subsidiária da Varig) compra a companhia aérea por US$ 24 milhões (R$ 52,324 milhões). São vendidas as operações comerciais de duas das três empresas em recuperação judicial: Varig e Rio Sul. A Varig antiga permanecerá em recuperação judicial, junto com a subsidiária Nordeste.

28 de julho: Varig demite 5.500 funcionários. São mantidos apenas 3.985 postos de trabalho. A empresa reduz sua frota para dez aviões, com vôos para sete destinos do Brasil e dois no exterior.

Agosto: A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tenta redistribuir as rotas não utilizadas pela Varig, mas Justiça proíbe.

Dezembro: A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entrega o Certificado de Homologação de Empresas de Transporte Aéreo (Cheta) para a VRG (nova Varig).

2007:

Janeiro: Anac cancela 119 linhas aéreas domésticas não utilizadas pela Nova Varig. Os vôos cancelados, de linhas consideradas de pouco fluxo pela empresa, são distribuídos a outras companhias.

Março: Nova Varig é comprada pela Gol.